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terça-feira, 31 de março de 2009

REUNIÃO G20: PAULO PORTAS ESPERA SOLUÇÕES PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Paulo Portas, espera que a reunião do G20, prevista para quinta-feira em Londres, encontre soluções para a crise das pequenas e médias empresas, nomeadamente no acesso ao crédito.
O Presidente do CDS-PP está em Londres, onde afirmou esperar que os líderes das 20 maiores economias consigam encontrar soluções para a crise e colocar o sistema financeiro de novo a funcionar.
O acesso das pequenas e médias empresas ao crédito é uma das questões que salientou, sem o qual podem "sofrer e desaparecer", considerou mesmo que "injustamente", uma vez que " seriam capazes de aceitar mais encomendas, ter mais trabalho e gerar mais riqueza".
O líder centrista encontrou-se esta segunda-feira, em Londres com o líder do Partido Conservador inglês, David Cameron, com quem concordou na necessidade de uma maior supervisão que perceba os sinais de crise.
Se assim o fizerem, afirmou no final do encontro, "poupam o contribuinte a pagar a factura de fraudes ou de crimes organizados em certas margens do sistema financeiro".
No caso português, Paulo Portas voltou a acusar o Banco de Portugal de ter sido "sonolento, incapaz de compreender os problemas".


(www.cds.pt)

CDS VAI PROPOR QUE DOENÇAS RARAS TAMBÉM SEJAM RASTREADAS NO “TESTE DO PEZINHO”

O CDS-PP vai apresentar no Parlamento uma proposta para alargar o leque de doenças a rastrear no “teste do pezinho”, para que o despiste passe também a incluir as chamadas doenças raras.
"Vamos apresentar uma recomendação para que o leque de doenças que são rastreadas no 'teste do pezinho', que é realizado até sétimo dia de vida dos bebés, seja alargado", adiantou a deputada do CDS-PP Teresa Caeiro.
Na iniciativa, que deverá ser apresentada na forma de proposta de resolução, o CDS-PP deverá recomendar ao Executivo que estude quais as doenças raras que devem passar a ser despistadas no “teste do pezinho”, bem como averiguar do ponto de vista técnico quais as doenças raras que já é possível rastrear. "Deverá ser feito o despiste para as doenças raras para que já existe tratamento", defendeu Teresa Caeiro, que hoje ao início da tarde esteve reunida com a Aliança Portuguesa das Associações de Doenças Raras.Desta forma, sublinhou, ao fazer o rastreio precoce das doenças raras será possível começar a fazer a terapêutica mais cedo. "Assim não se perde tempo", frisou.Na sexta-feira, a Assembleia da República aprovou por unanimidade um
projecto de resolução do CDS-PP, que recomenda ao Governo a criação do Cartão para Protecção Especial dos Portadores de Doença Rara. De acordo com o diploma dos democratas-cristãos, este Cartão da Doença Rara proporcionará aos seus portadores um "acesso diferenciado" aos serviços de urgência e a consultas de especialidade.O cartão deverá, ainda de acordo com o diploma do CDS-PP, ter um “chip” onde constarão dados como a identificação do doente e a patologia que padece, a medicação habitual, bem como a medicação a administrar em caso de urgência e o contacto do médico assistente.Segundo números fornecidos pelo CDS-PP, estima-se que existam entre 5000 e 8000 doenças raras diferentes, afectando, no seu conjunto, entre seis a oito por cento da população, ou seja, em Portugal deverão existir entre 600 a 800 mil pessoas com este tipo de patologias.



(http://www.cds.pt/)

segunda-feira, 30 de março de 2009

CDS APRESENTA QUEIXA CONTRA RTP POR AUSÊNCIA NO PROGRAMA PRÓS E CONTRAS SOBRE INSEGURANÇA

O CDS-PP vai apresentar uma queixa à Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) contra a RTP por o partido ter sido excluído do programa de hoje Prós e Contras, sobre a insegurança.
“É muito grave, além da evidente quebra do pluralismo, que o partido que mais oposição tem feito ao Governo na área da segurança não participe neste debate”, justificou Pedro Mota Soares, dirigente e deputado democrata-cristão, ao PÚBLICO.
Na sua edição de hoje à noite, o programa Pós e Contras discute a segurança tendo como convidados o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, o secretário-geral de Segurança Interna, Mário Mendes, e os deputados Fernando Negrão (PSD) e Helena Pinto (Bloco de Esquerda). “Só há um beneficiário com a ausência do CDS: o Governo”, acrescentou Mota Soares.Nas contas do CDS, e desde Janeiro de 2008, a RTP só convidou alguém do partido uma vez, contra as 13 presenças do Governo, nove do PSD, quatro do BE e duas do PCP.


(www.cds.pt)

O CDS-PP tem SOLUÇÕES!

O CDS-PP tem soluções!
Inequivocamente que o CDS-PP tem sido o partido que mais soluções tem apresentado ao País. Basta estar atento, e verificar o que nas diversas comissões da Assembleia da República têm trabalhado, com as propostas apresentadas em todos os domínios em especial aquelas que conjunturalmente com a crise merecem um tratamento imediato em matérias tão sensíveis como a fiscalidade, a saúde, a segurança, a educação, o emprego, etc.
Tudo isto acontece, porque, o CDS-PP tem soluções!

Abrantes Popular apresenta 13ª Proposta

ÁGUA, a MARCA ABRANTES

ÁGUA DA ALBUFEIRA DO CASTELO DE BODE;ÁGUA DO RIO TEJO;ÁGUA DOCE do maior aquífero subterrâneo que vai do Taínho / Albufeira, atravessa o Rio Tejo e desce até Grândola / Alcácer do Sal, 10% da área do país;

ÁGUA em rio internacional, ÁGUA em reserva de albufeira, ÁGUA em lençol subterrâneo, indiscutivelmente são três factores de COMPETITIVIDADE, a favor de Abrantes! Como não há, em outra cidade mais, nas mesmas condições, em todo o Vale do Tejo;

ÁGUA É VIDA! ÁGUA É FUTURO E QUALIDADE de VIDA!

PAULO PORTAS CONSIDERA A PROPOSTA DO CÓDIGO DE EXECUÇÃO DE PENAS UM "ABORTO JURÍDICO"

O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, classificou este Domingo, como "aborto jurídico" a aprovação do Código de Execução de Penas, considerando que o Estado deveria dar "um sinal de firmeza e não de irresponsabilidade" em matéria de criminalidade.

"Acham bem que um condenado a cinco anos por um crime, ao fim de dez meses vá para regime aberto fora da cadeia sem qualquer vigilância? Acham bem que um condenado por dez anos, por um crime que é, portanto, sério, ao fim de dois anos e meio vá para regime aberto fora da cadeia sem vigilância?", questionou Paulo Portas. O líder do CDS lembrou que, sexta-feira, "foi isto que foi votado na Assembleia da República": "O PS e o BE votaram a favor, não me admira. O PSD espantosamente absteve-se. O CDS votou contra". "Quando o crime começa a subir, o número de polícias começa a descer; quando os criminosos se tornam mais perigosos, as leis penais ficam mais brandas; e agora que temos nas prisões delinquentes mais graves, queremos pô-los cá fora mais cedo", criticou o presidente do CDS-PP. À margem da visita ao Fórum de Inovação, Tecnologia, Formação, Qualificação e Emprego, que terminou este domingo, na Batalha, Paulo Portas disse ainda ser "espantoso" que "70 milhões de euros relativos a 2005 não foram usados" na agricultura portuguesa, com a agravante de que o país "tem um défice alimentar muito considerável". "Foram desperdiçados e estão perdidos definitivamente, para além dos 850 milhões [de euros] dos últimos dois anos que também estão atrasados", declarou Paulo Portas. Para o líder do CDS-PP, "se Portugal quer produzir mais, tem que investir, para investir é preciso que os apoios à modernização da agricultura cheguem a tempo e horas e isso não se compadece com deixar fundos por utilizar". "Já se sabia que em 2007 e em 2008, os fundos do PRODER estavam atrasados, tinham sido deliberadamente atrasados. Agora já se sabe que em relação a ajudas de 2005, que ainda podiam ser usadas nos dois anos seguintes, Portugal ou, por outra, o Governo Português se deu ao luxo de não utilizar 70 milhões, de os perder definitivamente", denunciou. Paulo Portas considerou que "investir na agricultura e pescas significa gerar riqueza em Portugal, dar postos de trabalho a portugueses e, sobretudo, substituir importações". "Porque é que Portugal há-de importar tantos bens alimentares se os pode produzir?", perguntou o dirigente, acrescentando que "para os poder produzir é preciso que o ministro da Agricultura que não seja um obstáculo, mas um facilitador do investimento". Segundo o presidente do CDS-PP, é "extraordinário que um país que está em recessão, onde é preciso investimento e produção, o dinheiro está em Bruxelas e à disposição e o problema está no ministério da Agricultura que não utiliza a tempo e, às vezes, se atrasa muito tempo, que até o perde". Para Paulo Portas, "faltam seis meses para o país se desembaraçar de um ministro da Agricultura incompetente".




(http://www.cds.pt/)

RIBEIRO E CASTRO ACUSA MINISTRO DA AGRICULTURA DE "INACÇÃO"

O eurodeputado Ribeiro e Castro, do CDS-PP, acusa o ministro da Agricultura, Jaime Silva, de “inacção” e de ter desperdiçado centenas de milhares de euros destinados ao desenvolvimento do sector.
"Existe uma acção muito negativa do ministro da Agricultura que prejudica seriamente o sector e a economia nacional", afirmou Ribeiro e Castro, à margem da acção de consulta aos cidadãos europeus que decorreu sábado e hoje, em Lisboa. Entre as várias preocupações manifestadas pelos 50 cidadãos portugueses presentes no encontro, a questão dos fundos comunitários bem como a fiscalização dos mesmos mereceu o destaque nesta tarde de debate. "Relativamente à política agrícola, seja a Política Agrícola Comum (PAC) ou na área do desenvolvimento rural, é conhecido que o Governo de Sócrates através da inacção do ministro Jaime Silva tem desperdiçado todos os anos centenas de milhões de euros que representam uma perda de direitos e expectativas dos agricultores", considerou Ribeiro e Castro. No que se refere à fiscalização, de acordo com o ex-dirigente do CDS-PP "na política agrícola, sendo uma política comunitarizada, a sua contestação, a sua fiscalização, o seu acompanhamento não podem apenas ser feitos na Assembleia da República, mas muito através do Parlamento Europeu". "O pedido que aqui deixei é que se usem mais os canais que são os deputados ao PE, não só na área agrícola, como também no que se refere aos chamados fundos estruturais, o chamado Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) onde também há muitas queixas".

(http://www.cds.pt/)

domingo, 29 de março de 2009

CDS-PP de Abrantes promoveu curso de formação política

Patrocinado pelo Partido Popular Europeu, o CDS-PP através da Concelhia de Abrantes, promoveu no passado sábado, 28 de Março, uma acção de formação política que decorreu numa unidade hoteleira do centro histórico da cidade
O evento ocorreu durante todo o dia perante uma plateia interessada e interveniente de mais de meia centena de candidatos, militantes e apoiantes.
Durante a manhã, as palestras estiveram a cargo do Dr. José Luís Cruz Vilaça, ex-Presidente do Tribunal Europeu, que versou sobre a Europa, negociações europeias e os poderes de um Estado como Portugal enquanto membro da Comunidade Europeia.
A fase complicada da adesão e o período da integração mereceram uma profunda reflexão e análise por parte do Dr. Cruz Vilaça, que na qualidade de ex-Secretário de Estado da Integração Europeia testemunhou as diversas fases e extremas dificuldades de um pequeno país como Portugal.
Antes do almoço, o Dr. Miguel Matos Chaves, professor de economia e gestão da Universidade Católica, surpreendeu pela simplicidade e fórmula de grande visão em temas baseados nas políticas públicas, regionalização e industrialização comparativamente à atitude e perseverança usadas pelos portugueses no que foram capazes de fazer, nomeadamente nos descobrimentos e seus fundamentos.
A deputada Drª Teresa Caeiro, que já foi Secretária de Estado da Segurança Social e Governadora Civil de Lisboa, teve a seu cargo a abordagem das políticas públicas, mormente as políticas europeias de saúde e em especial o caso português.
Após a intervenção, a Drª Teresa Caeiro esteve presente no Teatro de S. Pedro em Abrantes onde pode assistir ao festival de teatro promovido pelo CRIA (Centro de Recuperação e Integração de Abrantes), com os responsáveis daquela instituição a aproveitarem a sua presença para a convidar a visitar as suas instalações o que aconteceu de seguida.
A finalizar a sessão de formação política, o Secretário-Geral Adjunto do CDS-PP, Engº José Pedro Amaral, culminou com um tema muito abrangente e oportuno face ao interesse manifestado pelos presentes visto a comunicação directa com o eleitorado vir a ser um dos elementos mais importantes dentro em breve tendo em conta o facto de num só ano coexistirem 3 eleições.
Os trabalhos foram superiormente orientados pelo candidato nº 2 à Assembleia Municipal de Abrantes, Dr. Jorge Tavares, e no encerramento, Herculano Gonçalves, Presidente da Distrital de Santarém, congratulou-se pelo desenvolvimento desta actividade em Abrantes, pela forma como decorreram os trabalhos, a sua organização e em especial pela adesão, comparativamente a outros actos semelhantes em outros locais do distrito, servindo como exemplo e prova da dinâmica empregue pela actual equipa concelhia liderada pelo candidato à Câmara Municipal de Abrantes, João Pico.

sábado, 28 de março de 2009

CDS quer ouvir Secretário-geral do SSI

O CDS-PP solicitou uma audição no Parlamento do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), Mário Mendes, cujas declarações publicadas, este sábado, na imprensa «vão ao encontro de preocupações» manifestadas pelos «populares» há mais de um ano.

Contactado pela TSF, o deputado Nuno Magalhães, do CDS-PP, justificou o pedido de audição de Mário Mendes em sede de Comissão Parlamentar por se tratar do responsável pela
«coordenação de todas as forças e serviços de segurança», razão pela qual as suas opiniões «merecem ser ouvidas com particular atenção».

Para Nuno Magalhães, a audição do secretário-geral do SSI torna-se ainda mais premente numa altura em que «já se sabe que no primeiro trimestre de 2009 houve um aumento de cinco por cento da criminalidade grave e violenta face a 2008».

Segundo o deputado, as declarações de Mário Mendes à imprensa «tocam temas muito importantes que vão ao encontro das preocupações que o CDS-PP há mais de um ano tem revelado», nomeadamente quanto à necessidade de rever as leis penais existentes e à reestruturação e reorganização territorial das polícias.

Nuno Magalhães sublinhou que o próprio Mário Mendes chama à atenção agora para um fenómeno que o CDS-PP já vem alertando há mais de um ano, que é a criminalidade cometida por cidadãos «não nacionais».

«Todas estas razões justificam que Mário Mendes seja ouvido», conclui Nuno Magalhães, observando que «é a primeira vez que um responsável governativo» enfatiza a necessidade de as leis penais serem alteradas.



(http://www.cds.pt/)

sexta-feira, 27 de março de 2009

Ideia excelente e abrangente. Parabéns

Olá a todos.
Muito obrigado pelo convite para integrar a equipa de convidados a transcrever algumas ideias, factos, propostas e soluções para o concelho de Abrantes
Parabéns pela iniciativa que deve merecer a atenção de todos.

PAULO PORTAS ENCONTRA-SE COM DAVID CAMERON NA PRÓXIMA SEMANA EM LONDRES

Paulo Portas reúne-se na próxima segunda-feira, em Londres com o líder do partido conservador britânico, David Cameron, com quem vai analisar a "crise financeira e económica".

"Na próxima semana há a reunião do G-20 onde estão em discussão matérias relevantes da crise financeira e económica que eu abordarei com David Cameron", afirma Paulo Portas, que destaca a "relação institucional fortíssima" com o partido dos conservadores britânicos.

Segundo Paulo Portas o CDS e os Conservadores Ingleses têm "muitas similitudes entre as soluções propostas" como na área da "segurança, das políticas de estímulo fiscal e de apoio à economia e de redução de impostos para a classe média".

O Líder centrista manifesta ainda a sua "admiração pelo trabalho" de Cameron à frente do partido conservador,

Após este encontro com Cameron, Paulo Portas reúne-se na terça-feira, com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, para analisar a "crise financeira e económica" e a "resposta europeia".

"Portugal tem uma crise nacional e que implica uma resposta nacional e existe também uma crise financeira externa. Há matérias que implicam articulação europeia", afirma Paulo Portas.


(retirado de www.cds.pt)

CARTÃO DOENÇA RARA: RECOMENDAÇÃO DO CDS APROVADA POR UNANIMIDADE

A recomendação do CDS para ser criado o Cartão para Protecção Especial dos Portadores de Doença Rara, foi esta sexta-feira, aprovada por unanimidade na Assembleia da República.
Este cartão, que proporcionará aos portadores de doença rara um acesso diferenciado aos serviços de urgência e a consultas de especialidade, irá conter um chip onde constarão os seguintes dados: identificação do doente; patologia de que padece; medicação habitual; medicação a administrar em caso de urgência e o contacto do médico assistente.
Assim, quando se dirigem a um serviço de urgência os portadores de doença rara deparam-se com sérias dificuldades pois, a maioria das vezes, o médico de urgência não tem conhecimentos suficientes sobre a doença e, como tal, não sabe que medicação pode ou não administrar ao doente. Muitas vezes, o próprio doente não consegue explicar correctamente qual a doença de que é portador e, menos ainda, a medicação habitual. Estas situações são bastante comuns, inclusivamente, para os pais de portadores de doença rara mais jovens que, na aflição de ver o filho doente, confundem a terminologia da medicação.
Estima-se que existam entre 5 000 e 8 000 doenças raras diferentes, afectando, no seu conjunto, entre 6 a 8% da população, o que significará a existência, em Portugal, de 600 000 a 800 000 indivíduos com este tipo de patologias, entre as quais, hemofilia, esclerose múltipla, lúpus, diabetes insípida, doença de Fabry ou doença de Gaucher.Este cartão, é um pretensão antiga das associações representantes das doenças raras.
(retirado de cdsnoparlamento.pp.parlamento.pt

CDS CONSIDERA QUE GOVERNO ASSUMIU "INCOMPETÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA" DO BANCO DE PORTUGAL AO CRIAR PROVEDOR DO CRÉDITO

Nuno Melo considera que o Governo assumiu a "insuficiência ou a incompetência" do Banco de Portugal na regulação e supervisão do sistema bancário ao determinar que o Provedor do Crédito funcione junto daquela instituição.

Para o Deputado do CDS-PP, "com isso, o Governo significa a insuficiência ou a incompetência do próprio Banco de Portugal porque a tarefa que vai ter o Provedor do Crédito já é uma competência do Banco de Portugal".

Nuno Melo defende que o Provedor de Crédito deveria funcionar junto do ministério da Economia, "que é quem tem o contacto" com as pequenas e médias empresas que "precisam de liquidez" e "estão com problemas de acesso ao crédito" e não junto do BdP como decidiu o executivo.

(retirado de www.cds.pt)

PAULO PORTAS PEDE APOIO À "MAIORIA SILENCIOSA" QUE QUER MAIS SEGURANÇA EM SETÚBAL

Paulo Portas esteve esta quinta-feira, em Setúbal, para nas ruas em contacto directo com a população, dar "testemunho de solidariedade" a uma cidade que registou "um aumento de criminalidade gravíssimo" daí ter pedido apoio à "maioria silenciosa" que quer polícias com mais autoridade.

Segundo o líder do CDS-PP, "alguém tem que dar com voz forte e sem complexos testemunho de solidariedade a uma cidade onde o aumento da criminalidade tem sido gravíssimo perante a passividade do Estado e das autoridades", afirmou Paulo Portas.

Desta forma, Paulo Portas fez "um apelo à maioria silenciosa" que disse "pensar como o CDS" em matéria de Segurança: É essa “maioria silenciosa que quer que a polícia tenha mais autoridade e eficácia", que quer "leis penais duras relativamente aos delinquentes" e que quer "que as penas sejam cumpridas dentro das cadeias em vez de ter criminosos perigosos em liberdade", afirmou.

Um dos locais visitados como exemplo da situação de insegurança em Setúbal, foi uma ourivesaria assaltada no Verão passado, "trata-se de uma pequena empresa que foi assaltada no Verão passado e cujo dono foi morto", lamentou Paulo Portas, acrescentando que hoje é a viúva que continua o negócio da família.

"Eu em matéria de Segurança não acordei agora", afirmou Paulo Portas recordando que "o CDS é o único partido que tem um plano alternativo de Segurança apresentado".

Na volta que deu pelas ruas do centro de Setúbal, Portas falou com algumas pessoas, sobretudo mais idosos, que o abordaram por causa da "falta de polícias": "esta cidade está transformada quase numa cidade fora-da-lei", respondeu Portas.

Estas declarações de Paulo Portas foram feitas após uma reunião do Grupo Parlamentar do CDS com a direcção da Santa Casa da Misericórdia de Setúbal.

Momento aproveitado para o líder democrata-cristão anunciar que o CDS vai propor no Parlamento uma iniciativa legislativa que torne regra a prescrição medicamentosa por princípio activo e não pela marca.
Só dessa forma, disse, será possível "que mais idosos possam aceder a mais medicamentos, mais em conta".

O líder democrata-cristão defendeu ainda programas sociais nos bairros problemáticos para "ajudar quem quer estudar e quem quer trabalhar", insistindo que não é aceitável haver bairros em que as pessoas não pagam as rendas sociais e vivem do rendimento mínimo.

(retirado de http://www.cds.pt/)

Curso de Formação Política

Irá ser realizado amanhã, dia 28 de Março, pelas 10horas em Abrantes ( na residencial Lirius) o próximo Curso de Formação Política.

Programa:
10h00 – Abertura – João Pico - Presidente Comissão Política Concelhia de Abrantes

10h15 - Introdução aos trabalhos e resumo do historial da concelhia em Abrantes, pelo Dr. Jorge Tavares

10h30 – Europa: Negociações Europeias: poderes de um Estado como Portugal – Prof. Doutor José Luis Cruz Vilaça

12h00 – Ciência Política: Regionalização e Industrialização – Dr. Miguel Mattos Chaves

13h00 – Almoço

15h00 – Políticas Públicas: Políticas Europeias de Saúde: o Caso Português – Deputada Dra. Teresa Caeiro

16h30 – Pausa para café

17h00 – Comunicação: Comunicação directa com o eleitorado – Eng. José Pedro Amaral, Secretário-Geral Adjunto

18h30 – Encerramento