OE 2011: Relatório da UTAO "dá razão ao CDS no voto contra o OE"

O CDS-PP considerou esta terça-feira que o relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) do Parlamento sobre o Orçamento do Estado para 2011 vem confirmar as razões do Partido para votar contra a proposta do Governo.

A Deputada centrista salienta o facto da UTAO levantar "dúvidas sobre o cenário macroeconómico utilizado pelo Governo, nomeadamente dúvidas sobre o crescimento económico previsto, de 0,2 por cento"

 

Assunção Cristas já disse que "o CDS viu e leu o relatório produzido hoje pela UTAO e temos a dizer que confirma as razões que levaram o CDS a anunciar um voto contra este Orçamento do Estado".

A Deputada centrista salienta o facto da UTAO levantar "dúvidas sobre o cenário macroeconómico utilizado pelo Governo, nomeadamente dúvidas sobre o crescimento económico previsto, de 0,2 por cento", fazendo referência aos estudos mais recentes do FMI e do Banco de Portugal.

"Provavelmente, sem medidas de austeridade estaríamos em estagnação. Portanto, com medidas de austeridade, com o pacote Sócrates estaremos num cenário de recessão", disse Assunção Cristas, considerando ainda que "isto é grave", porque "se não há crescimento económico é a receita fiscal que não se cobra, é desemprego que aumenta ou, pelo menos, é emprego que não é criado e são prestações sociais que têm de ser pagas – portanto, há um aumento da despesa".

A deputada do CDS-PP disse, por outro lado, que este relatório da UTAO "é um grande alerta", porque "vem demonstrar" que, sem as receitas extraordinárias do fundo de pensões da Portugal Telecom (PT), "o esforço que é pedido para 2011 não é apenas 2,7 para cortar no défice, mas, em termos reais é de 3,4 por cento".

Assunção Cristas apontou ainda que, de acordo com a UTAO, "no que respeita ao subsector Estado, o corte no défice é alcançado com recurso a oito por cento da receita e a um por cento no corte da despesa", logo, com "um cenário de recessão económica tudo isto fica alterado e é muito mais difícil atingir os objectivos".

Para o CDS-PP, salientou "há muito a fazer ao nível do corte da despesa do Estado" e lembrou que o seu partido apresentou propostas para emagrecer a despesa do Estado em 600 milhões de euros.

Assunção Cristas salientou também que a UTAO disse "que não consegue contabilizar devidamente" os encargos com parcerias público-privadas "porque há informação que não é dada no relatório do Orçamento do Estado" e queixa-se de falta de informação também "relativamente ao sector empresarial do Estado".

Terça, 26 Outubro 2010 15:02   

CDS vota contra o Orçamento por ser “anti-económico e anti-social”

O CDS-PP vai votar contra o Orçamento do Estado para 2011 por ser "anti-económico e anti-social". "A este Orçamento que pode levar à recessão, que não controla o endividamento, executado por quem não controla a despesa, que empobrece a classe média e desprotege os mais pobres, dizemos um não de direita, a esta política e a este Governo", justificou o líder do CDS-PP, Paulo Portas.

Paulo Portas, em conferência de imprensa, este sábado, na sede do partido, lembrou as recentes medidas de austeridade e deu a entender que podem não ser suficientes. "É um orçamento que é feito em desespero que é anti-económico e anti-social e que não tenho nenhuma razão para que seja suficiente", disse o líder centrista.

"O CDS é um partido coerente, não dizemos nin a este orçamento do estado que pode levar a uma recessão", que ataca os mais vulneráveis, mas que deixa as empresas públicas à solta sem freio, por isso dizemos Não", afirmou Paulo Portas.

Portas disse ainda que, "ninguém pode pedir ao CDS que vote a favor de um OE desta natureza", atacando algumas das medidas já anunciadas.

Paulo Portas, confirmou que o CDS não foi contactado pelo Governo para conversações e não quis revelar expectativas sobre o encontro entre Governo e PSD. Mas disse claramente qual será o resultado final: "Sempre me pareceu óbvio que PS e PSD vão viabilizar o Orçamento. Acordaram o PEC I, o PEC II e isso tem evidentemente consequências".

A decisão de votar contra este Orçamento do Estado, foi tomada depois de ouvida a comissão política nacional e será ratificada pelo conselho nacional do partido na próxima quarta-feira.

Sábado, 23 Outubro 2010 13:22

CDS

ALZHEIMER: APROVADA INICIATIVA DO CDS

O Projecto do CDS que recomenda ao Governo para reconhecer a doença de Alzheimer e a demência como "prioridade social e de saúde pública" foi aprovado no Parlamento.

O Projecto de resolução do CDS-PP para reconhecer a doença de Alzheimer e a demência como "prioridade social e de saúde pública", foi debatido esta quinta-feira 21 de Out 2010 na Assembleia da República, com o objectivo de conhecer melhor a realidade e fazer um plano nacional para acompanhar as vítimas.

"A esmagadora maioria dos doentes diagnosticados" é forçada a recorrer ao sector privado devido à "dificuldade de acesso a consultas de especialidade" no Serviço Nacional de Saúde

Segundo os dados mais recentes, em Portugal, o número destes casos situa-se nos 153 mil, 90 mil dos quais provocados pela doença de Alzheimer, para a qual "não existe qualquer plano ou estratégia".

O CDS-PP considera que "a esmagadora maioria dos doentes diagnosticados" é forçada a recorrer ao sector privado devido à "dificuldade de acesso a consultas de especialidade" no Serviço Nacional de Saúde, o que, a juntar a uma "taxa de pobreza de quase 20 por cento" em Portugal, significa que "muitos doentes podem não ser sequer diagnosticados".

Assim, no Projecto de resolução os democratas-cristãos pretendem que as demências e a doença de Alzheimer sejam reconhecidas pelo Governo como "uma prioridade social e de saúde pública".

Esta iniciativa defende o reconhecimento da doença de Alzheimer como crónica e que se faça um estudo nacional para conhecer a realidade dos doentes: quantos são, quantos são acompanhados e quantos estão medicados, entre outras questões.

Este estudo deverá resultar na elaboração de um "Plano Nacional para as Demências" que garanta acompanhamento aos doentes, com melhorias na sua qualidade de vida, garantia de acesso a cuidados paliativos, ajudas fiscais e cuidadores, e a aprovação de um estatuto da pessoa com demência.

O Parlamento aprovou esta sexta-feira o Projecto de resolução do CDS-PP que recomenda ao Governo para que as demências, como a doença de Alzheimer, sejam reconhecidas como prioridade nacional.

Esta iniciativa do CDS recomenda também que a doença de Alzheimer, em particular, seja reconhecida como doença crónica. Pede "um estudo de âmbito nacional com um levantamento exaustivo da realidade das demências" em Portugal.

O CDS-PP recomenda assim, que as demências sejam reconhecidas como "uma prioridade social e de saúde pública".

O projecto de resolução foi aprovado com a abstenção do PS e os votos favoráveis dos restantes partidos: PSD, CDS-PP, BE, PCP e PEV.


Sexta, 22 Outubro 2010 14:23    CDS

Submarinos Factos e argumentos

Porque só um povo informado, esclarecido, e com opinião, bem formada pode decidir em consciência.

Submarinos Factos e argumentos

No dia em que o “Tridente” chega a Portugal, um argumentário para colocar a questão dos submarinos no seu devido lugar.

1. A história dos submarinos

• A capacidade submarina de Portugal não começou em 2004. Faz, em 2010, cem anos que Portugal tem submarinos. A capacidade submarina de Portugal foi confirmada pela Monarquia, pela I República, pelo Estado Novo e pelo regime saído do 25 de Abril;

• A última frota submarina portuguesa foi adquirida em 1962. À época, no Estado Novo, Portugal comprou 4 submarinos da classe Albacora, que foram entregues em 1968.

• A duração média de uma frota de submarinos oscila entre os 30 e 40 anos; quando, em 2002, o CDS ocupou a pasta da Defesa Nacional, já só estava em condições operacionais 1 dos 4 submarinos, e mesmo esse já tinha feito a sua 6.ª revisão operacional.

• A esquadra que começa agora a chegar é, portanto, a 5.ª, em cem anos. Os atrasos na decisão entre

1993 e 2004 podiam ter colocado em risco a existência da escola submarinista em Portugal (o treino e o conhecimento de uma tripulação submarina, se não operar, perde-se).

 

2. Quem e como lançou o concurso dos submarinos?

• A primeira declaração de intenção para aquisição de novos submarinos é de 1993;

• O concurso para renovação da capacidade submarina foi lançado em 1998, era Primeiro-Ministro António Guterres;

• O concurso lançado pelo governo socialista em 1998 previa a aquisição de 3 a 4 submarinos (número idêntico à esquadra anterior);

• O valor estimado, no concurso lançado em 1998, para a aquisição de 3 submarinos aproximava-se dos 2.000 milhões de euros;

• A Lei de Programação Militar previa recurso ao leasing em cerca de 70% dos valores das várias aquisições;

• O Governo PSD/CDS herdou o concurso já na sua fase final (2002);

• A decisão tomada foi a de reduzir a aquisição para 2 submarinos, baixando o custo de 2.000 M€ para 1.000M€; foi também tomada a decisão de reduzir para 50% o valor da Lei de Programação Militar previsto em leasing, de modo a evitar maiores custos financeiros;

• Quando, em 2004, a decisão final é tomada, a dívida pública portuguesa era de 58% do PIB, ou seja, dentro dos limites do Tratado; hoje, depois de 5 anos de governo socialista, essa dívida pública aproxima-se dos 90% do PIB, muito acima do aceitável.

• Todos os ministros da Defesa socialistas - Veiga Simão, Jaime Gama, Castro Caldas, Rui Pena, Luís Amado e Severino Teixeira foram favoráveis à aquisição de submarinos, e inscreveram-na em sucessivas Leis de Programação Militar.

• O consenso em torno desta capacidade sempre foi estendido ao PS, PSD e CDS (os partidos pró-atlantistas)

• Na Assembleia da República, a decisão de reduzir para 2 os submarinos a adquirir, foi criticada pelo PS, argumentando que isso colocaria a capacidade submarina de Portugal ao nível da Argélia;~

 

3. Pode Portugal ser um país oceânico e deixar de ter submarinos?

• Portugal é um país oceânico e marítimo. Ora, os países oceânicos e de tradição marítima na Europa têm, mantém e renovam a sua capacidade submarina. Por alguma razão será…

• Vejamos os principais exemplos:

• A Espanha terá uma capacidade de 12 submarinos (4 actuais; 8 em construção);

• A França terá uma capacidade de 17 submarinos (10 actuais; 7 em construção);

• A Itália terá uma capacidade de 9 submarinos (7 actuais; 2 em construção);

• A Holanda tem 4 submarinos;

• Os países escandinavos têm submarinos: Noruega 6, Suécia 7;

• A Grécia terá uma capacidade de 12 submarinos (8 actuais; 4 em construção);

• O Reino Unido terá uma capacidade de 16 submarinos (12 actuais; 4 em construção);

• A Alemanha terá uma capacidade de 16 submarinos (12 actuais; 4 em construção);

• Os países de Leste que aderiram à UE têm capacidade submarina (exemplo: Polónia com 5; Bulgária com 1); até a Albânia – país modelo do Bloco de Esquerda… - teve capacidade submarina (2);

• Obviamente as grandes potências têm capacidade submarina (EUA 82; Rússia 73; China 67);

• Se Portugal abandonasse a capacidade submarina, seria o único país oceânico da Europa a demitir-se da soberania marítima;

• Se Portugal o fizesse, todas as responsabilidades marítimas de Portugal seriam imediatamente ocupadas por países vizinhos, nomeadamente Espanha (cujo plano de renovação da esquadra entrava em linha de conta com a possibilidade de Portugal perder essa capacidade);

 

4. Razões militares e estratégicas para Portugal ter capacidade submarina

• É uma componente vital da Marinha para a defesa naval, para a vigilância, reconhecimento e interdição dos nossos mares.

• Por ser um meio silencioso, furtivo e flexível na utilização, dissimulando a sua presença, garante os requisitos de dissuasão nas missões de recolha de informações.

• Nas missões de interesse público os submarinos desempenham um papel muito relevante na luta contra o tráfico de droga, pirataria, imigração ilegal, pesca ilegal, terrorismo, crimes ambientais e outros actos ilícitos.

• A incerteza quanto à sua presença permite ser um excelente meio de dissuasão.

• É também um excelente e fundamental meio militar no controlo dos espaços marítimos (e em caso de guerra).

• É praticamente impensável ter fragatas se não houver um meio de as proteger, ou seja, capacidade submarina. E deixar de ter fragatas seria o mesmo que deixar de ter Marinha (sublinha-se que Portugal tem 5 fragatas cuja protecção depende dos submarinos);

• Se Portugal abandonasse a capacidade submarina, seríamos o único país europeu com mar territorial e ZEE a deixar de ter essa capacidade.

5. Razões económicas para ter capacidade submarina

• Portugal tem uma superfície territorial de 92 mil km² e uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) de 1milhão 658 mil km², tornando o nosso pais no 11º ao nível mundial;

• Este espaço vai, provavelmente, crescer: Portugal apresentou à Comissão dos Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas a sua proposta de extensão dos limites da plataforma continental. Prevê-se o aumento dos actuais 1,66 milhões de km² para 3,6 milhões de km², uma das maiores do mundo;

• Com todos os continentes descobertos e pesquisados, a ciência diz-nos que é nos oceanos e no fundo dos mares que se encontram as riquezas e os bens por descobrir;

• O valor real do mar português é por isso notável e o seu potencial enorme. Basta pensar nas pescas, no turismo, do transporte e comércio marítimo. Neste momento mais de 80% dos bens transaccionados, 90% do comércio intercontinental e cerca de 70% do petróleo são transportados por mar. Na União Europeia 53% do comércio passa em espaços marítimos sob nossa responsabilidade.

• Todo este património nacional necessita de uma capacidade de o proteger, reclamar e salvaguardar. É impossível o exercício dessa soberania sem a capacidade submarina.

 

6. A questão dos valores em causa

• Trata-se de uma defesa de soberania, ou, como costuma dizer o Prof. Adriano Moreira, um investimento em soberania;

• Desde 1998 que se sabe que Portugal irá adquirir capacidade submarina; os custos foram, aliás, substancialmente reduzidos em 2002;

• Pelas regras do Eurostat, cada bem militar é imputado no défice apenas uma vez, no ano da sua recepção definitiva (ao contrário do que sucede com as SCUT, PPPs, grandes obras, etc.)

• Se a dívida pública está, em termos reais, em mais de 100% do PIB, acima dos 170 Milhões de euros, o valor de que estamos a falar é 0,6% do problema.

2010/09/15  SUBMARINOS - FACTOS E ARGUMENTOS

Texto do CDS

Comentário ao texto acima.
Navios de superfície, submarinos e aéreos (aviões e helicópteros) precisam  de exercícios frequentes uns com os outros para o pessoal ganhar perícia no manejo dos respectivos equipamentos.
Simuladores ajudam mas não chegam.
Uma fragata com pessoal mal preparado defrontando submarino hostil bem preparado será presa fácil e todo o dinheiro investido numa fragata e todo o seu pessoal se esvaem em minutos.
E aquilo que a fragata deveria defender fica indefeso.
E qualquer um, submarino hostil, incluindo de organização terrorista, poderia também minar os nossos portos com facilidade provocando o caos no abastecimento e comércio do país e perdas humanas irreparáveis.
Além disso, as gerações de marinheiros renovam-se constantemente. Todos os anos há ingresso de jovens que é preciso preparar a partir do zero.
Sem submarinos, a nossa capacidade de defesa contra submarinos -
 a arma mais temida no mar - seria totalmente ineficaz.

Caríssimos Abrantinos: O Alerta de um Cidadão.

Caríssimos Abrantinos:

Senhora Presidente da Câmara, Senhores Vereadores:

Senhor Presidente da Assembleia Municipal:

Sua Excelência,

Sr. Ministro do Governo, aqui presente, Dr. Jorge Lacão:

O Terror instalou-se em Abrantes

Devo dizer que como surdo-profundo, não me foi fácil perceber a realidade do que se passa nesta cidade, antes de ter mergulhado nela.

Enquanto todos sabem e comentam, as necessidades especiais de comunicação que tenho, que obrigam o interlocutor a escrever num papelinho a sua comunicação, eu pouco sabia…

… até que o meu filho Hugo foi vitima de espancamento, ameaças de morte, extorsão, destruições nos seus bares e perseguição constante para entregar uma mala com dinheiro e um carro…

Não tenho nada contra os ciganos, porque sei que os há bem formados, com licenciaturas e uma vida normal de trabalho, e com boa integração na vida social.

Acontece que, em Vale de Rãs, Abrantes, existe uma comunidade cigana que alberga um grupo de criminosos que aterroriza toda a cidade.

 

Pois foram estes que cercaram o meu filho, junto de um dos seus bares, cerca de 15 a 20 delinquentes, exibindo armas, e lhe bateram, e… pasme-se… até o avisaram de que se contasse ao pai, eu que estou aqui presente, quase com 65 anos de idade," lhe cortavam as orelhas e o matavam"…

Pois o terror instalado na mente do meu filho foi tal que, nada me contou, saindo da cidade, em férias antecipadas, levando a esposa, sem nada lhe dizer.

Vim a saber o que se passava por uma senhora da cidade que ouviu falar e me contou.

Procurei o meu filho, já ele estava em casa; e notei nele um olhar tal que parecia saído do fundo de um poço.

Disse-me que não me queria contar o pormenor de me cortarem as orelhas, mas para eu ter cuidado.

Devo dizer que, no fim da tarde do dia seguinte, numa situação muito perigosa, pois nem a Policia lá vai, fui ao bairro dos ciganos e mandei chamar o chefe do bando, conhecido por Calão; e o Chefe do clã, conhecido por Chico-Cigano; e lhes disse que não se metessem mais com o meu filho, pois qualquer assunto, seja o que for, de futuro, é tratado comigo e não com ele. Se querem problemas, não se metam com ele; metam-se comigo. Pois se se meterem com ele, estão a meter-se comigo e é comigo que qualquer assunto desta natureza tem de ser tratado.

Eu, que já tive 4 Car-Jacking na forma tentada; e, há 5 semanas, uma tentativa de um 5º Car-Jacking; para além me ver na contingência de atacar um gang de 5 ou 6 elementos, que na noite de Lisboa espancava um taxista, libertando este; desarmado mas não desautorizado, pois o bando fugiu…

Eu que tenho a idade com que o meu pai morreu, tenho de superar a Policia.. e quantas vezes… fui a Policia, nesta cidade e noutras em que tive mesmo de salvar a Policia…

…consegui parar a violência sobre o meu filho, mas não a violência que crassa na cidade.

A violência, com mortes, assaltos, roubos, extorsões e espancamentos por motivos fúteis e pura diversão, são uma constante.

Por ora, não há militares, sejam Soldados, Sargentos ou Oficiais a sentirem-se seguros numa visita à cidade de Abrantes.

Mesmo em grupos numerosos, os militares, são provocados, intimidados, ameaçados, e espancados, perante numerosas armas apontadas.

O 2º CMDT dos Páras de Tomar, consta que também foi espancado na cidade de Abrantes.

Policia, Bombeiros, pessoal do INEM, vários empresários da cidade, seguranças e vários cidadãos já foram vítimas de espancamentos, alguns praticamente até o estado de coma.

É óbvio que a Câmara Municipal de Abrantes, se veja preocupada com o possível encerramento do Parque Urbano de São Lourenço, a saída de famílias que já foram vitimas deste grupo, o encerramento de discotecas, e a exclusão da cidade como meio acolhedor para viver, investir e visitar.

Há que tomar medidas.

 

Propostas

Levantamento exaustivo de todas as situações, mesmo que passado que seja o prazo para apresentação legal de queixas.

Reunião com os Comandos Militares da Região, para obter um levantamento exaustivo de todos os casos ocorridos, mesmo que sem participação.

Avançar com uma proposta de estado de sítio…

…e pedir ao Governo uma intervenção militar em força, que controle todos os movimentos suspeitos e faça detenções para revistas.

Possível cerco ao bairro onde se acoita o grupo, com uma duração indeterminada de meses e controle de entradas e saídas.

Rusgas minuciosas para encontrar a droga e as armas que traficam e frequentemente exibem; sem nunca serem encontradas pelos GOES.

Escutas a pessoas chave, mas insuspeitas, que podem estar transmitindo informações confidenciais a estes marginais.

Trabalho comunitário obrigatório para quem goza de subsídios de inserção social mas nada faz nem sequer se inscreve no Centro de Emprego.

Controle apertado de todas as situações de gozo deste subsídio.

E que mais?

Arranjem uma sala e um grupo de pessoas interessadas em receber formação para, caso se vejam envolvidas, saberem lidar com estas situações, pois o problema é o medo que se instalou e torna as pessoas ainda mais vulneráveis.

Eu serei o Líder dessa formação.

E que mais? Ficamos por aqui?

Cabe uma palavra ao poder executivo!

 

Em força, já!...

 

Assembleia Municipal de Abrantes - 27/09/2010 -

Intervenção pública de: Fernando António Dias Correia