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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Lei das Armas: CDS acusa que proposta do Governo sobre aumento de taxas é um "atentado aos caçadores"

O CDS-PP considera que a proposta de portaria do Ministério da Administração Interna sobre o novo regulamento de taxas, no âmbito da Lei das Armas, é um "verdadeiro atentado aos caçadores".


Segundo o deputado Filipe Lobo D'Ávila, "este novo regulamento é um verdadeiro atentado contra os caçadores. O 'timing' escolhido pelo Governo não só é inadequado, como o conteúdo da portaria é uma verdadeira aberração".

Para o eleito centrista, o esboço da portaria do Governo pode pôr em causa o trabalho que está a ser feito na Assembleia da República para se encontrar um novo enquadramento legal que não estrangule o sector da caça.

Desta forma, o CDS-PP acusa o Governo de estar a confundir "caçadores com delinquentes", contribuir para diminuir o número de caçadores e o número de praticantes de tiro desportivo, que já sofreu um decréscimo de 50 por cento.

"O Ministério da Administração Interna, em vez de se centrar na caça ao delinquente, na caça ao criminoso, parece querer concentrar-se na caça à coima e na caça à multa", acusa o deputado, lembrando que, "o aumento de taxas previsto no esboço de portaria do MAI ultrapassa, em algumas situações, aumentos de 300 e 400 por cento".

As licenças de uso e porte de arma têm variações superiores a 120%, os alvarás de armeiros superam os 117%, os alvarás para carreiras e campos de tiro os 113% e os alvarás de entidades formadoras os 300%.

"Esperamos que o bom senso impere e que o Governo olhe para a caça como um sector de actividade que produz riqueza", disse o deputado, acrescentando que para o seu partido "não faz qualquer sentido que se esteja a corrigir uma lei que restringiu uma actividade e que agora venha o Governo fazer uma caça às coimas e às taxas".

Filipe D´Ávila indica que o "caminho estrangulador", a confirmar-se, "não é pela via legal, mas pela imposição de taxas que acabam também por restringir o acesso à caça e ao tiro desportivo".

O CDS-PP espera que o Governo recue na proposta de portaria "a bem dos caçadores, dos armeiros, dos praticantes de tiro desportivo e de todo um conjunto de actividades ligadas à caça que, num contexto de restrições económicas, podem gerar riqueza".
Quarta, 23 Fevereiro 2011.
CDS com DD

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Paulo Portas quer um ministro da Agricultura com peso político forte no próximo Governo.


O líder do CDS-PP visitou o Salão Internacional do Vinho, Pescado e Agro-Alimentar, que decorre até dia 23 em Lisboa.

O Presidente do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu esta segunda-feira que o próximo Governo deve ter um ministro da Agricultura "com peso político" e que faça do sector uma prioridade.

"É absolutamente decisivo que a agricultura tenha peso político no Conselho de Ministros, tenha força como prioridade num programa de governo e sobretudo que alguém seja capaz de por o ministério a funcionar a tempo e horas ao serviço do cliente que é o agricultor", afirmou Paulo Portas.

"A agricultura, ao contrário do que algumas pessoas pensam, não é uma questão do passado, é determinante para ultrapassar o problema do endividamento", afirmou.

Para Paulo Portas, para "desendividar o país", é preciso "apostar no turismo, no mar, na agricultura" e de "aumentar as exportações".

O líder do CDS-PP alertou ainda para a alta dos preços dos cereais e das oleaginosas, criticando os que "só se lembram do mundo rural" quando há alta de preços.

O sector, defendeu, necessita ainda de uma entidade reguladora "sã".

"Um dos problemas da economia portuguesa é que nós temos pouca concorrência, autoridades de regulação que deixam muito a desejar", considerou.

Para Paulo Portas, "os interesses das grandes empresas já instaladas normalmente são protegidos" e quem "quer arriscar" normalmente tem barreiras ou administrativas ou fiscais.

 Segunda, 21 Fevereiro 2011
CDS com DN.pt

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

TGV: CDS questiona avanços quando acordo entre PS e PSD previa "reavaliação" e alerta para endividamento excessivo.


O Presidente do CDS-PP questionou esta quinta-feira o Governo e o PSD sobre o avanço do TGV quando estão acesas, "todas as luzes encarnadas em relação a Portugal por causa da dívida pública", admitindo recorrer ao presidente do Tribunal de Contas.
Na Assembleia da República, Paulo Portas assinalou que "está escrito no acordo entre o PS e o PSD que as grandes obras iam ser reavaliadas", mas que "na verdade, o executivo toma medidas administrativas, continua a fazer expropriações, abre concurso para as estações do TGV e até já vai pedir o visto ao Tribunal de Contas para o projecto

Quinta, 17 Fevereiro 2011
CDS com IOL.pt

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

30 Anos de Música Portuguesa



A Santos & Marçal, SA e o CRIA – Centro de Recuperação e Integração de Abrantes vão realizar, na Quinta do Lago, dia 26 de Fevereiro de 2011, pelas 20h00, um espectáculo que tem como tema 30 anos de música portuguesa.

O programa compreende um jantar, seguido da actuação da conceituada cantora Paula Oliveira. (conhecida do público através do programa Operação Triunfo)

Preço por pessoa 25€
(5€ revertem a favor do CRIA)
Informações e reservas:
 Telf.Telm.241 364 373 / 274 600 160 / 918 795 406

CDS vai abster-se na moção de censura do BE "que não é a sério"



O CDS-PP divulgou esta segunda-feira em comunicado que vai optar pela "abstenção" na votação da moção de censura ao Governo que será apresentada pelo Bloco de Esquerda.


No documento o CDS afirma que "rapidamente se percebeu que a moção de censura era teatro" e que "o anúncio foi seguido por uma bizarra sucessão de declarações de dirigentes do Bloco de Esquerda, segundo as quais a referida moção não tem por objectivo a queda do Primeiro-Ministro, não visa a substituição do Governo, nem pretende devolver a palavra aos Portugueses, mediante eleições".


"O Bloco de Esquerda diz que quer censurar José Sócrates, mas afinal quer mantê-lo no poder; sabe que precisa de apoios para a sua iniciativa, mas afasta-os", diz o comunicado.


O partido defende que "as moções de censura não devem ser tácticas, tantas são as dificuldades que tantos Portugueses atravessam. Por isso, só interessam as que promovam uma mudança política efectiva. Se o Bloco de Esquerda não quer substituir José Sócrates, está a fazer-lhe, provisoriamente, um favor".


Neste comunicado, o CDS adianta que quando anunciou a moção, o BE conhecia a posição do partido liderado por Paulo Portas.


"Se não fossem sectários, se quisessem mesmo dar aos Portugueses o direito democrático de se desembaraçar deste Primeiro-Ministro, sabiam que teriam uma reacção positiva da nossa parte. Deliberadamente, não a quiseram. Fica até a ideia de que, se o CDS ou porventura o PSD votassem favoravelmente a moção, o Bloco correria aflito a retirá-la".

 

"O CDS, evidentemente, desvaloriza uma moção de censura que não é a sério. A abstenção é o voto possível", adianta o comunicado, mas o partido "reafirma que está disponível para avaliar favoravelmente iniciativas que não sejam sectárias nem tácticas".


O partido ainda que se "reserva o direito" de "tomar iniciativas sérias e consensuais que promovam efectivamente a mudança de ciclo político, a saída do Primeiro-Ministro, e o termo desta política".


Terça, 15 Fevereiro 2011
CDS com IOL.pt

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

CDS chama Rui Pereira ao Parlamento por causa do caso dos radares da costa.

O CDS-PP vai chamar ao Parlamento o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, para este explicar porque aceitou que os radares do antigo sistema de vigilância costeira fossem desligados sem que o novo sistema estivesse a funcionar.

Nuno Magalhães, considera que esta é mais uma prova do que diz ser a incompetência do MAI.

 
"É absolutamente lamentável e é mais um erro daquilo que tem sido uma gestão terrível da parte do MAI em vários dossiês. Todos nós temos memória do que aconteceu com os blindados, com as eleições, e este é um processo que há bastante tempo o CDS também tem denunciado", referiu.

"Recordo-me bem que o então secretário de Estado, José Magalhães, garantiu a uma pergunta feita por escrito pelo CDS que não haveria nenhum problema no processo de substituição e, o que é facto, é que a vigilância da costa portuguesa é um assunto demasiado sério para estas incompetências", acrescentou Nuno Magalhães.

Por isso, o CDS vai chamar o ministro Rui Pereira ao Parlamento, para saber o que está a ser feito para proteger o país.

"Trata-se de algo que merece uma reflexão na Assembleia da República. É inconcebível que se possa deixar uma ponta da segurança nacional tão desleixadamente à mercê de redes criminosas, por isso vamos chamar o ministro da Administração Interna ao Parlamento", garantiu o deputado centrista.


“Mais uma prova da incompetência deste governo, estamos bem entregues, este assunto deve ser muito bem explicado, a segurança do país é uma assunto demasiado sério para ser tratado com tanta leviandade, o governo tem o dever e a obrigação de dar explicações ao país.”



Segunda, 14 Fevereiro 2011 11:33
CDS com TSF

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Paulo Portas anuncia segunda-feira posição do CDS sobre a moção de censura.

Depois das directas deste sábado Paulo Portas reserva para esta segunda-feira, uma tomada de posição sobre a Moção de Censura anunciada pelo Bloco de Esquerda.


Após ter tomado posse como Presidente do CDS-PP, na sede nacional em Lisboa, Paulo Portas diz que primeiro vai reunir com a Bancada.


"Quanto à moção de censura do Bloco de Esquerda, queria apenas informar-vos que eleito hoje, consultarei amanhã os 21 deputados do CDS e ao final da tarde publicarei um comunicado."

Domingo, 13 Fevereiro
CDS

CDS: Paulo Portas reeleito com 95% dos votos.

Paulo Portas foi reeleito este Sábado líder do CDS-PP, com 95% dos votos dos 11.500 militantes que participaram nestas directas, "uma duplicação da participação" relativamente às últimas eleições.


Paulo Portas era o único candidato à liderança dos democratas-cristãos, pela segunda vez consecutiva, sendo que, nas últimas eleições, obteve 6.051 votos em 6.358 votantes, o que representou 95,1% do total, tendo-se registado 307 votos brancos ou nulos.


A eleição de Paulo Portas implica a aceitação da moção de estratégia que levará ao XXIV Congresso, em Março, um documento que preconiza que "é urgente e indispensável" a substituição do Governo. O novo mandato de Paulo Portas como líder do partido terá a duração de dois anos, estendendo-se até Fevereiro de 2013.


Além da eleição para a presidência do CDS-PP, os militantes elegeram sábado cerca de mil delegados ao XXIV Congresso, que está marcado para 19 e 20 de Março, em Viseu, 67 concelhias e oito distritais - Bragança, Braga, Castelo Branco, Guarda, Portalegre, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu.

 
Domingo, 13 Fevereiro

CDS


quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

CONVOCATÓRIA DIRECTAS 2011



Comissão Organizadora das Directas e do Congresso


CONVOCATÓRIA



O Conselho Nacional de 20 de Dezembro de 2010 determinou a Eleição Directa do Presidente do Partido para o próximo dia 12 de Fevereiro de 2011, e a realização do XXIV Congresso Nacional para os dias 19 e 20 de Março de 2011, tendo aprovado nesse sentido, os respectivos Regulamentos (de Eleição Directa, dos Delegados e do XXIV Congresso Nacional, disponíveis em (http://www.cds.pt/).
Assim, nos termos do n.º 1 do art. 3.º do Regulamento de Eleição Directa do Presidente do Partido e do n.º 1, do Artigo 9.º do Regulamento de Eleição dos Delegados do XXIV Congresso Nacional, convoco o Plenário de Militantes do Partido para reunir no próximo dia 12 de Fevereiro de 2011, entre as 15H e as 20H, nos locais constantes do Quadro em Anexo, com a seguinte:

- Ordem de Trabalhos:

Ponto 1. Eleição Directa do Presidente do Partido;

Ponto 2. Eleição de Delegados ao XXIV Congresso Nacional.

Lisboa, 17 de Janeiro de 2011.
Lino Ramos
(Presidente da CODC)


Concelho: Abrantes, Mação e Sardoal
Local de voto Av. Dr. António Augusto Silva Martins, 115 - (Clínica Veterinária)  

Rossio ao Sul do Tejo – Abrantes


Concelho: Vila Nova da Barquinha, Constância, Entroncamento, tomar e Ferreira do Zêzere.
Local de voto: Vila Nova da Barquinha

- Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha


segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Convocatória para as IV Directas 2011.


O Presidente do CDS-PP Dr. Paulo Portas vai reunir, dia 08 de Fev. 2011 pelas 20H30 na Freguesia de Fátima, com militantes dos Distritos de Leiria e Santarém, na qualidade de candidato à Presidência do CDS-PP, para apresentar o Documento de Orientação Política  

Parlamento aprovada projecto do CDS para que Governo reforce meios de combate aos roubos em ourivesarias.


O Parlamento aprovou esta sexta-feira por maioria um Projecto de resolução do CDS que defende o reforço dos meios de combate aos roubos em ourivesarias, mas rejeitou a criação de brigadas específicas e a instalação de videovigilância.

As recomendações ao Governo para a elaboração de um plano de acção para contrariar os assaltos, a promoção de um estudo nacional sobre o fenómeno e o reforço dos meios materiais, humanos e informáticos das forças de segurança para o combate a este crime foram aprovadas pelo CDS, PSD, PCP e Verdes, merecendo os votos contra do PS e a abstenção do Bloco de Esquerda.

Igualmente aprovada, apenas com os votos contra dos socialistas, foi a recomendação de promoção de mais patrulhamento apeado nas zonas mais atingidas por este tipo de criminalidade nos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e Braga.

Já rejeitada foi iniciativa do CDS para a constituição de "brigadas específicas para o combate a este crime, na PSP, GNR e Polícia Judiciária, designadamente com a criação de grupos de intervenção rápida nas unidades de investigação criminal da PSP e da GNR e na PJ".

Sexta, 04 Fevereiro 2011 14:19   
CDS com I

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Paulo Portas diz que não deixará que PSD extinga Ministério da Agricultura

 
O Presidente do CDS-PP, Dr. Paulo Portas, afirmou este Sábado que a intenção do PSD de extinguir o Ministério da Agricultura, é exemplo da forma como os sociais-democratas rejeitaram a sua proposta de "um esforço comum" entre os dois partidos.
 
Recordando ter feito uma proposta no sentido de haver um diálogo "política a política, sector a sector, que beneficiasse o país", Paulo Portas lamentou-se, pois "o PSD entendeu que não era esse o caminho".
 
Face a isto, Portas deixou hoje a promessa: "Não deixarei que isso aconteça".
 
"O PSD quer extinguir o ministério da Agricultura. Não posso estar de acordo", sublinhou Portas, para quem "Portugal precisa como de pão para a boca de exportar mais".
 
Para isso, "a agricultura é fundamental e tem que estar no Conselho de Ministros", defendeu, numa visita à DiviMinho, em Vila Verde, distrito de Braga.
 
Paulo Portas, que se deslocou a Vila Verde no âmbito da sua campanha para as eleições internas do CDS-PP, às quais é o único candidato, classificou a política contributiva do Governo de "barbaridade", considerando que "pedir 50% do esforço de uma pessoa para impostos" é um bom exemplo do que é o socialismo.
 
Portas, que falava à margem da visita ao complexo da Diviminho, frisou não ser justo "cobrar 29% em segurança social, mais 21,5% em sede de IRS" a "jovens que estão a recibo verde" e a outros profissionais "com salários que às vezes não excedem os 1.200 euros".
 
Esta política contributiva de "estar a pedir 50%  do esforço de uma pessoa em impostos, chama-se 'socialismo'", afirmou, garantindo que esta política não tem o seu aval.
Domingo, 06 Fevereiro 2011 20:55
CDS com DD

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

ÉVORA - Directas 2011: hoje encontro com os militantes do Alentejo.


Nesta volta pelo país em comunhão com as bases a quem peço o voto para líder do CDS-PP.
 Ontem, terça-feira, 01 Fev. - terminou à meia-noite - foi a vez de Viseu.
 Sala novamente cheia, três horas de debate muito aberto.
Temas mais abordados: endividamento e contas públicas; ajuda externa e questão do FMI; Europa, África, Brasil e viabilidade de um projecto económico para Portugal; clarificação em relação ao PSD; o que esperar do segundo mandato presidencial; sistema eleitoral;  vantagens e desvantagens da separação das funções de partido e de governo; educação e agricultura.

Quarta-feira. - Em Évora, é a vez de conversar com os militantes do Alentejo (Beja, Évora e Portalegre, reunidos no antigo hotel da Cartuxa, em Évora as 20.30h).

 E 5ª feira é a vez do distrito de Lisboa: reunião com os militantes no Largo do Caldas, também às 20.30h. Venham daí!

Paulo Portas: Desemprego é "o problema social mais sério" e defende Governo mais reduzido

Paulo Portas: Desemprego é "o problema social mais sério"

Paulo Portas, alertou esta terça-feira em Viseu que o desemprego é "o problema social mais sério" de Portugal, criticando o Governo por entender que a "manutenção de nível é uma boa notícia".
"É seguramente o problema social mais sério e não percebo como é que o Governo acha que uma manutenção de nível é uma boa notícia", reagiu Paulo Portas aos jornalistas em Viseu, durante uma visita à escola Grão Vasco.
Na sua opinião, "o problema de um país muito endividado é que paga cada vez mais caro pela sua dívida, o financiamento da sua economia é cada vez mais difícil" e, "se as empresas não tiverem acesso ao crédito, não conseguem investir".
Neste contexto, "não conseguem criar emprego", frisou Paulo Portas, lamentando que 25 por cento dos jovens portugueses não tenham "uma oportunidade de trabalho" e se mantenham níveis elevados "do desemprego das mulheres, sobretudo a partir de uma certa idade", e do desemprego de longa duração.
Para o líder do CDS-PP, é "como se a sociedade portuguesa não desse nem uma primeira oportunidade aos jovens, nem uma segunda oportunidade aos demais".
Segundo o Eurostat, o desemprego em Portugal manteve-se nos 10,9 por cento em Dezembro, face a Novembro, mas aumentou 0,6 por cento face ao mesmo período do ano anterior.

Paulo Portas defende Governo mais reduzido.

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu esta terça-feira que o Governo deve ser mais reduzido, mas alertou para a necessidade de esta matéria ser "muito bem meditada".

Em Viseu, Paulo Portas disse ser "defensor de um Governo mais reduzido, que tenha menos ministros e menos secretários de Estado, de preferência que tenha os melhores num posto e noutro".

No entanto, frisou que "essa matéria tem de ser muito bem meditada, porque, por exemplo, a agricultura é essencial no Conselho de Ministros", devendo os agricultores e o mundo rural ter "uma voz forte" no Governo.

Paulo Portas considerou que a agricultura é uma área "da qual Portugal precisa como de pão para a boca".

Isto para "produzir mais, para exportar mais, substituir importações" e para que o país não fique "completamente desertificado", justificou.

"A agricultura não pode deixar de estar presente no Conselho de Ministros e mais ainda quando há um quadro comunitário com fundos mal executados e outro a negociar a partir de 2013", sublinhou.

Questionado sobre a possibilidade de redução do número de deputados defendida pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, Paulo Portas disse apenas:

"sobre essa proposta de redução de 50 lacões terá que consultar o nosso líder parlamentar, que é quem responde ao ministro parlamentar".

 Quarta, 02 Fevereiro 2011 01:55
CDS com TVI24

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

O CDS-PP quer revogar artigo sobre recibos verdes no código contributivo.

 
 
O CDS-PP quer revogar o artigo relativo aos recibos verdes no novo código contributivo que causa "um aumento brutal" das contribuições para a segurança social, anunciou esta segunda-feira o Presidente centrista Paulo Portas.
Através de um Projecto de Resolução que será debatido na próxima quinta feira num agendamento potestativo (direito dos grupos parlamentares a definirem a discussão no
plenário) o CDS defende a revogação do artigo relativo aos recibos verdes no código contributivo em vigor desde o início do ano.
 
"Queremos pôr o dedo na ferida, tentar evitar uma injustiça, proteger quem está a recibos verdes e fazer o que está ao nosso alcance para evitar este aumento brutal das contribuições para quem tem rendimentos que são até abaixo da média", disse Paulo Portas, que anunciou ainda que a petição lançada pelo CDS-PP contra o Código Contributivo já reuniu mais de 14 mil assinaturas.
Para os democratas cristãos, mais de um milhão de portugueses a recibos verdes estão confrontados, a partir deste ano, com "um aumento em cascata das contribuições
totalmente irrazoável".
 
O líder do CDS deu vários exemplos das consequências da aplicação do novo Código Contributivo e que classifica de "espoliação fiscal" e "confisco".

Um jovem que ganhe mil euros descontava 159 euros para a Segurança Social e, a partir deste ano, vai passar a pagar 186 euros e 248 euros em 2012, referiu.
Um agricultor com um volume de negócios mensal de nove mil euros (mas com rendimento efectivo de 900 euros, depois de pagar salários, aos fornecedores e custos com energia) descontava 149 euros e vai ver as contribuições aumentar até 474 euros em 2014, ao passo que o proprietário de um café com um volume de negócios de dez mil euros e um rendimento de mil euros pagava 159 euros, mas vai passar a descontar 496 euros dentro de três anos.

"É escandaloso que se peça a uma pessoa que ganha mil euros quase um terço do seu rendimento", afirmou Paulo Portas, que considera que está em causa "o valor da mobilidade social, ou seja, o direito de cada cidadão subir modestamente na vida através do trabalho".

Criticando PS, PSD, Bloco de Esquerda e PCP por terem viabilizado o novo Código Contributivo, Paulo Portas disse esperar "bom senso" destes partidos para que seja possível obter um consenso sobre a proposta da bancada centrista.

O aumento das contribuições que decorre do novo código, "numa situação económica que vai a caminho da estagnação ou mesmo da recessão", é "um erro" e vai causar, sublinhou Paulo Portas, um aumento do desemprego, o encerramento de "muitos pequenos negócios" e a um "crescimento da evasão fiscal e da informalidade da
economia".

Segunda, 31 Janeiro

2011 12:39









CDS com JN.pt