ESFORÇO NACIONAL É PARA TODOS

CDS-PP e PSD apresentaram esta semana um Projeto de Lei que propõe uma nova redução de dez por cento, a acrescer à atualmente em vigor (também de dez por cento), à subvenção pública destinada ao financiamento das campanhas eleitorais, bem como aos limites das despesas de campanha eleitoral, a qual vigorará durante o ciclo eleitoral que culminará com as eleições presidenciais de 2016.

"É um sinal de que o esforço nacional é para todos", afirmou Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS-PP.

Os dois partidos propõem estender a redução, agora totalizada em 20 por cento, até 31 de dezembro de 2016, o que representa mais três anos de restrição neste tipo de gastos – recorde-se que o atual corte de dez por cento está previsto vigorar apenas até 31 de dezembro de 2013.

A proposta define ainda que haja maior disciplina nas despesas relativas à conceção, produção e afixação de estruturas, cartazes e telas, conhecidos por ‘outdoors’, não só com vista a proteger o meio ambiente, mas também e sobretudo como medida necessária à contenção de despesas no âmbito das campanhas eleitorais.

Por essa razão, CDS-PP e PSD propõem que se limite em 25 por cento o montante da subvenção que pode ser canalizado para as despesas relacionadas com ‘outdoors’.

Sexta, 28 Setembro 2012 10:26

In: CDS-PP

CDS QUER REALIZAÇÃO DE ESTUDO EXAUSTIVO SOBRE DOENÇA DE ALZHEIMER

O CDS-PP defendeu hoje a realização de um estudo epidemiológico nacional da doença de Alzheimer e a criação de um estatuto do cuidador informal daqueles doentes. A deputada do CDS Teresa Caeiro recuperou um projeto de resolução do partido, aprovado na anterior legislatura, para reiterar as recomendações aprovadas pela Assembleia da República, nomeadamente a de um estudo epidemiológico de âmbito nacional. "É um estudo exaustivo, não só para saber quantos são, mas quantos estão por diagnosticar, quantas pessoas é que estando diagnosticadas e não têm acesso aos cuidados necessários, apoio domiciliário, quer apoio institucional, quer apoio terapêutico. Tudo isto é desconhecido neste momento", defendeu a deputada hoje, dia mundial do Alzheimer. Teresa Caeiro explicou que o projeto de resolução recomendava a "criação de um estatuto do cuidador informal", sendo "que na esmagadora maioria dos casos são familiares próximos que assumem esta responsabilidade", que implica "opções muito dolorosas nas suas vidas, nomeadamente decidirem se continuam a trabalhar". A deputada acrescentou que "é preciso também estabelecer metas para uma cobertura adequada de instituições e de apoio domiciliário, sendo que atualmente não chega sequer a 10 por cento das necessidades". Sobre o elevado preço dos medicamentos para esta doença, a deputada do CDS argumentou que o acordo entre o Ministério da Saúde e a Apifarma para regularização de dívidas acumuladas dará uma "capacidade de negociação" maior ao Governo para agir nessa matéria. "Quando não estamos capturados por uma dívida monumental, o Estado tem uma maior capacidade de negociação e estou certa que o ministério e as instituições irão abordar essa negociação para que haja preços mais acessíveis a esses medicamentos, que, concordo, têm um valor elevado", disse. Recorde-se que cerca de 153 mil pessoas sofrem de demência em Portugal, das quais mais de 90 mil com a doença de Alzheimer, de acordo com um relatório de 2009 da Associação Alzheimer Europe.

21 Setembro 2012 16:24

In: CDS-PP

COMUNICADO | REUNIÃO CONJUNTA DAS DIREÇÕES DO PSD E DO CDS

Na sequência dos acontecimentos dos últimos dias, realizou-se hoje ( 20 de Setembro 2012 ) uma reunião entre as direcções do CDS e do PSD.
Em resultado dessa reunião, foi elaborado um comunicado conjunto com as conclusões:

1. As direções nacionais do PSD e do CDS consideram fundamental, no atual quadro de grande exigência para Portugal e para os portugueses, ter uma coligação forte e empenhada na governação e apoiar um governo coeso. Nesse sentido, reiteram o princípio estabelecido no Acordo Político de coligação – Maioria para a Mudança, celebrado a 16 de Junho de 2011, no qual os dois partidos, com respeito pela identidade própria, se “comprometem, através das respectivas direções políticas e dos seus órgãos próprios, a empreender todos os esforços com vista a garantir a estabilidade e continuidade desse Governo”.

2. As direções dos Partidos reafirmam o compromisso estabelecido no Acordo Político de Coligação e nas linhas de orientação do programa de governo, assumindo a responsabilidade conjunta na prossecução das políticas, objectivos e decisões do Governo e na execução dos compromissos acordados no Memorando de Entendimento, bem como na concretização da estratégia de equilíbrio orçamental prevista para a legislatura, no sentido do alcance dos objectivos que assegurem a recuperação da nossa economia, o crescimento económico e a nossa soberania plena;

3. O PSD e o CDS reconhecem o momento crítico que Portugal atravessa, consequência de opções políticas erradas que conduziram a um endividamento excessivo, a par de um contexto internacional mais adverso. Reafirmam o seu empenhamento na responsabilidade orçamental, nas reformas estruturais e na equidade da repartição dos esforços, princípios que permitem a Portugal vencer a crise e impulsionar uma trajetória de crescimento sustentável. Os partidos da coligação estão empenhados em políticas humanistas, especialmente atentas ao combate ao desemprego e à promoção da igualdade de oportunidades.

4. Ambos os Partidos saúdam os resultados muito positivos para Portugal e os Portugueses, alcançados no âmbito do quinto exame regular com a troika, posteriormente transmitidos ao Eurogrupo. O facto de Portugal ter vindo a obter sucessivas avaliações positivas na concretização do Memorando de Entendimento, tem sido determinante para a credibilização internacional de Portugal e para o reconhecimento do sentido útil dos esforços que têm vindo a ser realizados pelos Portugueses. Assim, o PSD e o CDS estão empenhados na obtenção de resultados positivos nos próximos exercícios regulares com a troika, dado que essa é a única garantia do regresso de Portugal aos mercados e de atração de mais investimento e de crescimento futuro.

5. O PSD e o CDS consideram apropriado melhorar os níveis de articulação entre as direções dos Partidos, os Grupos Parlamentares e o Governo. Nesse sentido, foi decidido constituir um Conselho de Coordenação da Coligação.

6. Foi igualmente decidido que, na próxima semana, terá lugar uma reunião dos dois Partidos destinada a preparar as eleições autárquicas, tendo em vista a eventual celebração de coligações de âmbito local, de acordo com o interesse que vier a ser manifestado pelas estruturas concelhias e distritais de ambos os Partidos.

7. Os Partidos da Coligação sublinham a importância do diálogo político e social e manifestam confiança no sentido de responsabilidade e no esforço de concertação desenvolvido e a desenvolver entre o Governo e os parceiros sociais, sublinhando a importância da promoção do consenso social.

8. Os Partidos da Coligação interpretaram o sentido das manifestações do passado sábado com respeito. Constatamos o digno anseio amplamente referenciado pelos Portugueses, no sentido da defesa de um modo de vida justo e equilibrado, mensagem que, de resto, deve ser acolhida com responsabilidade e humildade por todos os agentes políticos e sociais.

In: CDS-PP –

20 Setembro 2012 22:37

Cavaco considera "ultrapassada" hipótese de crise política (Actualizada)

O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu hoje que a estabilidade política é "da maior importância" para Portugal, considerando estar "ultrapassada" a "eventualidade" de uma crise política, que seria "dramática". E deixa o alerta: é preciso ouvir o país. "Cada português pode imaginar o que é que sucederia a Portugal, país que depende enormemente, todos os dias, do financiamento das instituições internacionais para o desempenho das funções do Estado, para o funcionamento das empresas e dos bancos, se juntássemos a essa situação uma crise política", alertou Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas depois de presidir à cerimónia de inauguração das duas fábricas de Évora da construtora aeronáutica brasileira Embraer.

Contudo, Cavaco Silva disse pensar que a "eventualidade" de uma crise política "está ultrapassada".

"Seria dramático para Portugal, e cada um, de certeza, está consciente do que é que sucederia a Portugal, se juntássemos às dificuldades de financiamento externo uma crise política", argumentou.

O resultado, segundo o Chefe de Estado, aludindo indiretamente à situação da Grécia, seria apenas um: "Resvalaríamos, inevitavelmente, para a situação em que se encontra um outro país europeu".

É preciso "ouvir o país"

O Presidente da República acrescentou ainda que é preciso "ouvir o país", a propósito das manifestações do último sábado, em várias cidades, mas alertou que nenhuma das "medidas muito duras" anunciadas pelo Governo foi ainda aprovada.

"Foram anunciadas medidas muito duras e, portanto, temos que compreender, de facto [os protestos de rua]. Mas nenhuma medida, até este momento, foi aprovada", afirmou.

Nas declarações que prestou à saída, antes de partir para Lisboa, onde vai reunir o Conselho de Estado, às 17:00, Cavaco Silva foi instado a comentar as manifestações realizadas, no sábado passado, em várias cidades do país. "Não podemos deixar de ouvir o país", alertou, insistindo que as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo PSD/CDS ainda não foram aprovadas.

"Elas hão-de chegar ao Parlamento e, aí, os deputados têm a responsabilidade de analisar as medidas com muito cuidado, debatê-las, apresentar propostas para que, eventualmente, possam ser melhoradas e, só depois, é que temos orçamento [do Estado]", lembrou.

Nos termos da Constituição da República Portuguesa, enfatizou Cavaco Silva, "só o Parlamento pode aprovar impostos, pode aprovar o orçamento e, só depois disso, é que o documento chega à posse ao Presidente da República".

21-09-2012
 

Notícia atualizada às 14:27

In: LUSA

Cavaco considera "ultrapassada" hipótese de crise política

O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu hoje que a estabilidade política é "da maior importância" para Portugal, considerando estar "ultrapassada" a "eventualidade" de uma crise política, que seria "dramática" para o país.

"Cada português pode imaginar o que é que sucederia a Portugal, país que depende enormemente, todos os dias, do financiamento das instituições internacionais para o desempenho das funções do Estado, para o funcionamento das empresas e dos bancos, se juntássemos a essa situação uma crise política", alertou Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas depois de presidir à cerimónia de inauguração das duas fábricas de Évora da construtora aeronáutica brasileira Embraer.

Contudo, Cavaco Silva disse pensar que a "eventualidade" de uma crise política "está ultrapassada".

"Seria dramático para Portugal, e cada um, de certeza, está consciente do que é que sucederia a Portugal, se juntássemos às dificuldades de financiamento externo uma crise política", argumentou.

O resultado, segundo o Chefe de Estado, aludindo indiretamente à situação da Grécia, seria apenas um: "Resvalaríamos, inevitavelmente, para a situação em que se encontra um outro país europeu".

21 Setembro 2012

In: LUSA

VACINA DA GRIPE GRATUITA PARA TODOS OS IDOSOS A PARTIR DE OUTUBRO

Não vai ser preciso receita, é só aparecer no centro de saúde.

Os grupos de risco não isentos de pagamento, devem dirigir-se às farmácias.

Este ano, a vacina da gripe vai ser distribuída gratuitamente nos centros de saúde a todas as pessoas com mais de 65 anos de idade. Não vai ser necessário nem receita médica nem qualquer guia de tratamento.

“Faz parte do programa deste ano para prevenir a gripe sazonal”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Leal da Costa, em declarações à agência Lusa.

A maior agressividade da gripe sazonal no ano passado é uma das justificações avançadas para este alargamento da gratuitidade, que Leal da Costa não precisa quanto vai custar ao Estado.

"Não será muito significativo", diz apenas, adiantando que nos anos anteriores se tem verificado que não são consumidas todas as vacinas importadas para Portugal.

No ano passado, a vacina era gratuita apenas para os grupos de risco e para aqueles que recebem o Complemento Solidário.

A partir de 1 de Outubro, vão estar disponíveis um milhão e cem mil de vacinas, só para administrar a pessoas com mais de 65 anos.

As autoridades de saúde mantêm, contudo, a recomendação da vacina aos grupos considerados de risco: doentes crónicos, doentes com sistema imunitário comprometido, com mais de 6 meses, grávidas com mais de 12 semanas de gestação e profissionais de saúde.

As vacinas para quem não tem acesso gratuito podem ser compradas nas farmácias, mediante receita médica e com comparticipação estatal. Vão estar disponíveis cerca de 1,7 milhões de vacinas, segundo o Ministério da Saúde.

21-09-2012

In:RR – On-line

PSD E CDS VÃO CRIAR CONSELHO DE COORDENAÇÃO DA COLIGAÇÃO

O PSD e CDS vão criar um Conselho de Coordenação da Coligação para agilizar a cooperação entre os órgãos dos partidos do Governo.

"O PSD e o CDS consideram apropriado melhorar os níveis de articulação entre as direcções dos partidos, os grupos parlamentares e o Governo. Nesse sentido, foi decidido constituir um Conselho de Coordenação da Coligação", anunciaram hoje os dois partidos após o encontro de quase duas horas para debater o actual estado da coligação.

Num comunicado com oito pontos, sem qualquer referência à questão da Taxa Social Única (TSU), PSD e CDS reforçaram o seu compromisso com a coligação do Governo, reiterando o que ficou estabelecido no Acordo Politico de Coligação celebrado em Junho de 2011.

Os dois partidos "reafirmam o seu empenhamento na responsabilidade orçamental, nas reformas estruturais e na equidade da repartição dos esforços, princípios que permitem a Portugal vencer a crise e impulsionar uma trajectória de crescimento sustentável", lê-se no documento.

À saída do Hotel Tivoli, nenhum dos membros do PSD e CDS falaram aos jornalistas, direccionando todas as declarações para o comunicado.

Sobre a contestação social às últimas medidas de austeridade anunciadas por Passos Coelho, nomeadamente as mexidas nas contribuições sociais dos trabalhadores e empresas, os dois partidos manifestaram a sua confiança no esforço dos parceiros de concertação, sublinhando a importância da promoção do consenso social, para avançar com as medidas adicionais para cumprir as exigências internacionais.

E as manifestações do passado sábado também não foram indiferentes a PSD e CDS, interpretando-as "com respeito". "Constatamos o digno anseio amplamente referenciado pelos portugueses, no sentido da defesa de um modo de vida justo e equilibrado, mensagem que, de resto, deve ser acolhida com responsabilidade e humildade por todos os agentes políticos e sociais", frisam os responsáveis.

Paralelamente, agendaram para a próxima semana um reunião para preparar as eleições autárquicas, com o objectivo de formar eventuais coligações de âmbito local.

20/09/12

In: Económico

PARCEIROS DIZEM QUE PASSOS COELHO MOSTROU ABERTURA PARA MEXER NA TSU

João Machado garante que se a redução da taxa social única avançar, a CAP redistribuirá o valor da redução pelos trabalhadores.

 

O primeiro-ministro não apresentou nenhuma proposta concreta sobre a taxa social única (TSU) a patrões e à UGT na reunião que manteve esta quarta-feira com os parceiros sociais. Mas segundo disseram os parceiros, Pedro Passos Coelho terá mostrado abertura para fazer alterações.

Foram duas horas e meia de conversações em que, segundo informaram os parceiros sociais, o primeiro-ministro mostrou total abertura para fazer alterações.
Pedro Passos Coelho fez uma exposição com dados macroeconómicos e orçamentais que os parceiros não tinham conhecimento.

Com a abertura mostrada pelo primeiro-ministro, os parceiros têm agora trabalho de casa para apresentarem propostas na reunião de concertação.

Ao que a Renascença apurou, uma das possibilidades em estudo é a dos salários até 700 euros brutos não serem abrangidos pelo aumento de 7% na contribuição para a segurança social.

João Machado, da Confederação do Agricultores de Portugal, fez uma espécie de ultimato ao primeiro-ministro garantindo que se a baixa da taxa social única for para a frente nos actuais moldes a CAP redistribuirá o valor da redução da tsu pelos trabalhadores, anulando os feitos da medida.

A discussão sobre a redução da taxa social única para as empresas segue agora para sede de concertação social já na próxima segunda-feira

IN: RR- On-line

19-09-2012 14:10

 

PAULO PORTAS DESDRAMATIZA DIFERENÇAS NA COLIGAÇÃO

O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, afirmou hoje que os elementos dos órgãos do partido reunidos no sábado lhe pediram "especial empenho" na questão da Taxa Social Única (TSU), e lhe transmitiram a recusa de uma crise política.

Paulo Portas, desdramatizou também as "diferenças" dentro da coligação governativa, que disse serem ultrapassadas na procura do "compromisso e do equilíbrio", tendo em conta "que uns tiveram mais votos e outros tiveram menos".

"Os contratos que se assinam são contratos que se cumprem", afirmou o líder do CDS referindo-se à coligação com o PSD no Governo.

Paulo Portas argumentou que "é normal haver diferenças dentro de uma coligação, por isso é que uma coligação não é uma fusão", sendo que "o essencial é perceber qual é a atitude cimeira das forças políticas que compõem uma coligação".

"A atitude essencial só pode ser uma: a procura do compromisso e do equilíbrio. E quando digo equilíbrio não desconheço que uns tiveram mais votos e outros tiveram menos votos", afirmou, referindo-se ao menor peso eleitoral do CDS-PP, que teve 12 por cento de votos nas eleições legislativas. A procura do compromisso é, assim, o que prevalece quando os partidos que compõem a coligação alteram as referências objetivas porque se regem, no caso o programa eleitoral.

"É evidente que, como a realidade evolui, os programas não são estáticos, mas sempre que for necessário avaliar uma alteração do programa, o nosso dever mútuo é sentarmo-nos à procura de um compromisso como quando nos sentámos quando foi feito o programa", disse, acrescentando: "Eu acredito sinceramente que é esta a atitude que existe nos dois partidos que formam a maioria, para que Portugal tenha um Governo, faça as suas reformas, atravesse este caminho doloroso, mas no fim tenha um resultado".

 

IN: CDS-PP - Domingo, 16 Setembro 2012 00:01

 

PAULO PORTAS DIZ QUE AS PESSOAS TÊM DE VER “UM FIM E UM OBJETIVO CLARO PARA O ESFORÇO”

Paulo Portas admitiu que eleitores do Governo possam ter estado nas manifestações de sábado e que as pessoas "têm que conseguir ver" um "fim e um objetivo claro para o esforço que estão a fazer". "A vida está muito difícil para muita gente e as pessoas têm que conseguir ver um fim e um objetivo claro para o esforço que estão a fazer. Portanto, não faço julgamentos sobre a natureza dessas manifestações", afirmou o líder do CDS-PP, acrescentando que "é muito provável que tenham estado naquelas manifestações pessoas com ligações a partidos, mas [estiveram também] muitas pessoas que não têm ligações a partidos". "Até, porventura, pessoas que contribuíram para que esta maioria estivesse no Governo", disse, recusando, por isso, uma "avaliação estritamente partidária" dos protestos. "Há apenas uma fronteira em que eu acho que a esmagadora maioria dos portugueses comunga com o que eu vou dizer: não são em nenhuma circunstância em democracia admissíveis atos violentos, mas como isso é uma expressão residual, a maioria das pessoas, incluindo as que lá estavam, não gostam disso" defendeu. Na conferência de imprensa para falar das reuniões dos órgãos do CDS no sábado, Paulo Portas já tinha feito um "apelo ao bom senso da sociedade portuguesa", antes de ser questionado sobre as manifestações, um apelo que estendeu às "instituições" e às "lideranças portuguesas". "Acho que as pessoas que têm todo o direito a expressar o que lhes vai na alma, porque as coisas estão muito difíceis pedem respostas, pedem soluções, pedem que se melhore as coisas, dentro daquilo que é possível", afirmou Paulo Portas.

 

IN: CDS-PP - Domingo, 16 Setembro 2012 00:02

 

Coordenador do CDS na comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação diz não compreender eventual fecho da RTP2

O coordenador do grupo parlamentar do CDS-PP na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, Raúl de Almeida, disse não compreender um possível fecho da RTP2 e afirmou que as declarações do consultor António Borges sobre uma eventual concessão a privados da RTP1 geraram um ruído desnecessário. O deputado do CDS-PP, que reuniu com elementos do Conselho de Redação da RTP, no Porto, lembrou que há três estudos em curso por consultoras internacionais e por um escritório de advogados nacional sobre a privatização da RTP, que foram "abafados por o anúncio de um deles no final de agosto por uma pessoa que não tem mandato político para o fazer", algo que classifica como "no mínimo estranho", gerador de um ruído "perfeitamente desnecessário". Raúl de Almeida, que em julho disse que podia compreender a eventual alienação de um canal da RTP, quando questionado sobre se compreendia a possível extinção do segundo canal foi perentório: "Não. Ponto." A reunião do deputado do CDS com o Conselho de Redação da RTP "correu muito bem", partilhando Raul de Almeida das preocupações dos jornalistas da instituição. "É uma preocupação que também temos e partilhamos e que é uma preocupação permanente independentemente de qualquer conjuntura, de qualquer anúncio sobre o futuro da instituição”, realçou o deputado, coordenador do grupo parlamentar do partido na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação. Raúl de Almeida acrescentou ser muito importante que a RTP "esteja saudável para que os profissionais possam trabalhar saudavelmente e nesse sentido seria utópico imaginar-se a RTP como um monstro ingovernável de despesa brutal para o país e para os contribuintes e dentro de si os trabalhadores a trabalharem alegremente".   In: CDS-PP - Quinta, 30 Agosto 2012

Compra da EDP provou que companhias não europeias têm as mesmas possibilidades de entrar em Portugal

Compra da EDP provou que companhias não europeias têm as mesmas possibilidades de entrar em Portugal

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros disse quinta-feira, no Brasil, que a compra da EDP por uma empresa chinesa provou que companhias não europeias têm as mesmas possibilidades de ganhar um processo de privatização em Portugal.

"Quando da privatização da EDP, verificando-se que a proposta chinesa era melhor, ganhou a chinesa. Isso provou que pode ser uma empresa não europeia e, apresentando a melhor proposta, ganhar uma privatização em Portugal", defendeu o responsável pela diplomacia portuguesa, quando questionado sobre uma possível participação de empresas brasileiras na venda da companhia aérea TAP.

Recorde-se que duas empresas aéreas brasileiras, TAM e Gol, demonstraram interesse em participar no concurso da TAP.

Paulo Portas reforçou ainda que a intenção do Governo é garantir a maior transparência possível durante todo o processo. "Quanto está lançado um processo de privatizações, o responsável governamental tem de ser muito formal e muito respeitador daquilo que são as regras dos concursos", enfatizou Portas, em conferência de imprensa, em Brasília.

 

Portugal aguarda com serenidade decisão brasileira sobre vinho

O responsável pela diplomacia portuguesa, Paulo Portas, disse que Portugal aguarda "serenamente" uma decisão das autoridades brasileiras sobre a possível aplicação de salvaguardas à importação de vinhos.

As declarações de Paulo Portas foram feitas após um encontro de trabalho com o ministro do Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior do Brasil, Fernando Pimentel, na sede do MDIC, em Brasília.

"As instituições portuguesas do vinho, do Estado e do setor privado, trabalharam magnificamente junto com a nossa diplomacia para defender o vinho português e nós agora esperamos serenamente uma decisão das autoridades brasileiras", afirmou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, mostrando-se confiante de que o resultado será positivo para Portugal.

Recorde-se que no início deste ano, na sequência de um pedido dos produtores brasileiros, o Ministério das Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior do Brasil (MDIC) criou uma comissão técnica para avaliar a necessidade de aplicação de salvaguardas à entrada de vinhos estrangeiros no país. Uma decisão que gerou forte polémica, inclusive entre os consumidores e donos de restaurantes brasileiros, que se posicionaram contra a restrição.

"Toda gente sabe - e são os brasileiros que estão a falar isso - que o vinho português é ótimo. E quando se pode consumir um vinho ótimo, não é bom ficar sem ele", reforçou Paulo Portas.

Portas diz que tensão entre UE e Mercosul não afeta relações entre Portugal e Brasil

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, afirmou, em Brasília, que as recentes tensões entre União Europeia (UE) e Mercosul não afetam as relações entre Portugal e Brasil.

"Uma coisa é a relação entre a União Europeia e o Mercosul ter alguma tensão - e isso é público e conhecido -, outra coisa são as relações entre Brasil e Portugal. Há maneiras entre os dois países de manter um clima favorável e é o que os governos estão a fazer", afirmou o responsável pela diplomacia portuguesa, após um encontro privado com o ministro brasileiro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Fernando Pimental.
Paulo Portas destacou, como prova das boas relações entre os dois países, o facto de o Governo brasileiro ter poupado os produtos portugueses da lista de exceção do Mercosul, divulgada no início desta semana. Lista que inclui uma centena de mercadorias importadas que terão as suas tarifas aduaneiras aumentadas, como forma de proteger a indústria nacional.

"O Brasil publicou ontem [quarta-feira] uma lista de 100 produtos cujos direitos aduaneiros vão ser aumentados e, se consultarem essa lista, poderão verificar que as principais exportações portuguesas para o Brasil foram salvaguardadas", congratulou-se Paulo Portas.

De entre as mercadorias mais importantes no fluxo comercial português para o Brasil estão o vinho, o azeite, metais e peças de aviação. Nenhum desses itens entrou na lista de salvaguardas brasileira

 

IN: CDS-PP - Sexta, 07 Setembro 2012

MP diz que não há indícios contra Paulo Portas

Face às recentes notícias na comunicação social que alegam a existência de suspeitas sobre o Presidente do Partido no chamado caso dos submarinos, junto envio a notícia da agência Lusa em que o Ministério Público, pela terceira vez, esclarece que não há indícios contra o Dr. Paulo Portas.

MP diz que não há indícios contra Paulo Portas

2012-09-04, 17h58

Lisboa, 04 set (Lusa) - Cândida Almeida, diretora do DCIAP, informou hoje o líder do CDS/PP que não foram "recolhidos indícios da prática de ilícito de natureza criminal" por parte de Paulo Portas "no processo dos submarinos", num documento a que a Lusa teve acesso.

"Em resposta à solicitação, o DCIAP informa que o chamado 'processo dos submarinos' tem a sua investigação aberta contra desconhecidos, não tendo sido recolhidos indícios da prática de ilícito de natureza criminal por parte de V. Exa (Paulo Portas) ", escreveu Cândida Almeida diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal no documento enviado hoje ao ministro dos Negócios Estrangeiros que cumpre uma deslocação ao Brasil.

De acordo com as fontes próximas do líder do CDS-PP, Paulo Portas "na sequência de notícias publicadas na imprensa sobre o "caso dos submarinos" solicitou segunda-feira, "ao abrigo do artigo 86 do Código de Processo Penal" o esclarecimento ao DCIAP.

As mesmas fontes referiram ainda que esta é a "terceira vez, nos últimos sete anos, que o líder do PP solicita esclarecimentos ao Ministério Público e é a terceira vez que a resposta é a mesma".

Paulo Portas encontra-se hoje em S. Paulo e desloca-se esta semana a Brasília para o lançamento do Ano de Portugal no Brasil.

Com os melhores cumprimentos,

António Carlos Monteiro

Secretário-geral