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quarta-feira, 24 de julho de 2013

É muito importante que a vontade de unir seja mais forte que a vontade de separar


Mota Soares: "É muito importante que a vontade de unir seja mais forte que a vontade de separar"

Pedro Mota Soares, vice-presidente do CDS-PP, acusou o PS de ter terminado "unilateralmente o processo negocial" da última semana com vista à obtenção de um "compromisso de salvação nacional" pedido pelo Presidente da República.
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O chefe da delegação do CDS-PP nas negociações afirmou terem sido aceites várias propostas dos socialistas, mas ao mesmo tempo acusa-os de não terem apresentado alternativas à redução de despesa, pedidas pelos partidos da maioria. "Infelizmente isso não sucedeu", afirmou.
Para o também ministro da Solidariedade e da Segurança Social, "Portugal precisa de uma cultura de compromisso e diálogo" e "a maioria dos portugueses queria que se chegasse a um acordo".
"Lamentamos a posição do PS", reforçou, acrescentando que o faz também por os socialistas não terem "reconhecido os pontos de convergência" a que os três partidos chegaram.
Mota Soares afirmou ainda, mais do que uma vez, que o CDS se preocupou em não dificultar a vida ao PS, nomeadamente ao defender a ideia de que se deve "potenciar um ciclo político mais focado no crescimento da economia e do emprego" e ao mostrar disponibilidade para "alterar o calendário eleitoral", um ponto "muito sensível" dos pilares propostos pelo Presidente da República.
Mas foi no segundo pilar, relativo ao cumprimento do memorando da troika, que se focou, deixando à vista que daqui resultaram as maiores divergências. "As obrigações do Estado são matéria de cumprimento, não sendo possíveis medidas que aumentem a despesa ou reduzam a receita fiscal", frisou.
Relativamente à trajectória do défice, que o PS propôs renegociar com a troika, Mota Soares afirmou que, "sabendo que os ajustamentos ao ajustamento não dependem só de nós", foi proposto "um método para que todos pudessem aceitar os resultados da negociação com a troika", sem revelar qual.
Revelou também que a maioria propôs a separação de medidas da sétima avaliação já votadas no Parlamento de "outras que ainda não o foram" - como são as leis relativas à Função Pública, cuja votação foi suspensa durante o processo negocial.
O CDS, acrescentou, defendeu a reforma do IRC e do IRS, "mostrou abertura" à reavaliação do IVA na restauração e "manteve a [sua] linha" no que diz respeito às pensões mínimas e rurais. Estas últimas referem-se à "linha vermelha" que Paulo Portas traçou em Maio, quando se insurgiu contra a aplicação do imposto especial sobre pensões, que o PSD prevê manter no próximo Orçamento do Estado.
Em conclusão, Mota Soares afirmou que o CDS está preocupado com a falta de acordo. O que, diz, "acentua a ideia que muitos portuguese têm que os partidos e os políticos não são capazes de se entenderem".
Ainda assim, afirmou que o CDS "mantém uma disposição para o diálogo".
"É muito importante que a vontade de unir seja mais forte que a vontade de separar".
 Sábado, 20 Julho 2013 01:00
Fonte: Público

domingo, 21 de julho de 2013

DEVEMOS AOS PORTUGUESES A NOSSA AVALIAÇÃO SOBRE O QUE ACONTECEU



COMUNICAÇÃO 20 JULHO

O PARTIDO SOCIALISTA TERMINOU ONTEM, UNILATERALMENTE, O PROCESSO DE DIÁLOGO ENTRE PARTIDOS, SOLICITADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
DEVEMOS AOS PORTUGUESES A NOSSA AVALIAÇÃO SOBRE O QUE ACONTECEU.
O CDS PARTICIPOU NESTAS CONVERSAÇÕES COM BOA-FÉ NEGOCIAL, EMPENHO E DISCRIÇÃO.
FIZEMO-LO PORQUE HÁ MUITO TEMPO QUE ACREDITAMOS E DEFENDEMOS QUE PORTUGAL PRECISA - E OS PORTUGUESES MERECEM DE UMA CULTURA DE COMPROMISSO E DIÁLOGO, NÃO APENAS ENTRE OS PARTIDOS QUE SE DISPÕEM A ASSUMIR RESPONSABILIDADES MAS, TAMBÉM, COM OS PARCEIROS SOCIAIS. A BOA-FÉ COM QUE AGIMOS DEMONSTRA-SE PELO FACTO DE TERMOS, DIA APÓS DIA, FEITO PROPOSTAS DE COMPROMISSO PARA REDUZIR DIVERGÊNCIAS E SUPERAR IMPASSES. O EMPENHO COM QUE O FIZEMOS REVELA-SE NA DISPONIBILIDADE TOTAL PARA PARTILHAR INFORMAÇÃO E NÃO BLOQUEAR NENHUM PONTO DE NEGOCIAÇÃO. A DISCRIÇÃO QUE MANTIVEMOS TEVE COMO REGRA SALVAGUARDAR O ESPAÇO NEGOCIAL, EVITAR FUGAS DE INFORMAÇÃO E RENUNCIAR A QUALQUER PRESSÃO EXTERIOR QUE CONDICIONASSE OU PREJUDICASSE O RESULTADO.
A MAIORIA DOS PORTUGUESES QUERIA QUE CHEGÁSSEMOS A UM ACORDO; FIZEMOS TUDO O QUE ESTAVA AO NOSSO ALCANCE PARA CHEGAR A ESSE OBJETIVO E LAMENTAMOS A POSIÇÃO DO PARTIDO SOCIALISTA, ATÉ POR NÃO TER RECONHECIDO OS PONTOS DE CONVERGÊNCIA SIGNIFICATIVOS QUE TINHAM SIDO OBTIDOS.
FEITA ESTA AVALIAÇÃO MAIS GLOBAL, É NOSSO DEVER INFORMAR OS PORTUGUESES SOBRE A SUBSTÂNCIA E O PROCEDIMENTO DO CDS NAS NEGOCIAÇÕES.
TIVEMOS SEMPRE PRESENTE A SITUAÇÃO CONCRETA DE PORTUGAL: DESDE 2011, FICÁMOS EM PROTETORADO; O OBJETIVO PRINCIPAL É REAVER A NOSSA INDEPENDÊNCIA;
 
 
CUMPRIMOS 2/3 DO CAMINHO; NÃO QUEREMOS, POR ISSO, NEM UM 2º RESGATE, NEM UM 2º PROGRAMA, NEM O PROLONGAMENTO DA TROIKA EM PORTUGAL. TAMBÉM TIVEMOS EM CONSIDERAÇÃO A NECESSIDADE DE, MESMO COM UMA MARGEM DE MANOBRA REDUZIDA, PROTEGER E POTENCIAR UM CICLO POLÍTICO MAIS FOCADO NA ECONOMIA, NAS EMPRESAS E NO EMPREGO.
POR RAZÕES INSTITUCIONAIS E OPERATIVAS, SEGUIMOS O "ROTEIRO" QUE O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA APRESENTOU AOS PARTIDOS, PARA QUE A NEGOCIAÇÃO NÃO SE DISPERSASSE:
QUANTO AO PRIMEIRO PILAR ENUNCIADO PELO CHEFE DE ESTADO A POSSIBILIDADE DE HAVER ELEIÇÕES ANTECIPADAS DEPOIS DE CONCLUÍDO O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA -, O CDS, FAZENDO EVIDENTEMENTE UM ESFORÇO DE APROXIMAÇÃO, NO SENTIDO DE NÃO INVIABILIZAR UM ACORDO, ESTEVE DISPONÍVEL PARA ALTERAR O CALENDÁRIO ELEITORAL, RESPEITANDO AS COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
COMO SE COMPREENDE, ESTE PONTO ERA POLITICAMENTE MUITO SENSÍVEL; MAS A MAIORIA REVELOU ABERTURA E DISPONIBILIDADE.
QUANTO AO 2º PILAR, OU SEJA, A MELHOR FORMA DE PORTUGAL CONCLUIR O AJUSTAMENTO E TERMINAR A FASE DO PROTETORADO, PARTIMOS DO PRINCIPIO DE QUE AS OBRIGAÇÕES INTERNACIONAIS DO ESTADO PORTUGUÊS SÃO MATÉRIA DE CUMPRIMENTO, NÃO SENDO OBVIAMENTE POSSÍVEIS, NO ATUAL CONTEXTO, POLÍTICAS QUE SIMULTANEAMENTE AUMENTEM A DESPESA OU AUMENTEM, AINDA MAIS, A CARGA FISCAL.
NO DECURSO DAS NEGOCIAÇÕES O CDS ESTEVE DISPONÍVEL PARA SE ENCONTRAR, POR CONSENSO ENTRE OS TRÊS PARTIDOS, UMA ESTRATÉGIA NEGOCIAL COM A TROIKA; EM COERÊNCIA, MANIFESTÁMOS O NOSSO INTERESSE E ABERTURA NA OBTENÇÃO DE UMA TRAJETÓRIA DIFERENTE PARA O DÉFICE; SABENDO QUE OS AJUSTAMENTOS AO AJUSTAMENTO NÃO DEPENDEM SÓ DE NÓS, PROPUSEMOS UM MÉTODO PARA QUE TODOS
 
PUDÉSSEMOS ACEITAR OS RESULTADOS DA NEGOCIAÇÃO COM A TROIKA; E PROCURÁMOS NÃO DIFICULTAR A VIDA AO PARTIDO SOCIALISTA, SEPARANDO ATÉ MEDIDAS DA 7ª AVALIAÇÃO QUE JÁ FORAM VOTADAS NO PARLAMENTO, DE OUTRAS QUE AINDA NÃO O FORAM.
PARA ATINGIR OS OBJETIVOS NECESSÁRIOS, PEDIMOS AO PARTIDO SOCIALISTA, QUE APRESENTASSE MEDIDAS ALTERNATIVAS DE REDUÇÃO DE DESPESA ÀQUELAS QUE CONTESTAVA. EM NENHUM MOMENTO ISSO SUCEDEU.
QUANTO À COMPETITIVADE DA ECONOMIA É IMPORTANTE QUE OS PORTUGUESES SAIBAM QUE O CDS PROCUROU PROTEGER UMA REFORMA DO IRC QUE É DECISIVA PARA O INVESTIMENTO; DISPONIBILIZOU-SE PARA UMA COMISSÃO DE REFORMA DO IRS;
E MOSTROU ABERTURA PARA UMA SOLUÇÃO MAIS FAVORÁVEL NO IVA DA RESTAURAÇÃO, DESDE QUE ISSO NÃO IGNORE A CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL.
IGUALMENTE VALORIZOU O PAPEL DA CONCERTAÇÃO SOCIAL NA QUESTÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
MANTIVEMOS A NOSSA LINHA DE ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES MÍNIMAS, SOCIAIS E RURAIS, QUE SÃO PRECISAMENTE AS QUE DEFINEM O NÍVEL DE VIDA DOS MAIS VULNERÁVEIS EM PORTUGAL.
FOI AINDA IMPORTANTE A ABERTURA NEGOCIAL PARA DEFINIR UM PACTO DE MÉDIO PRAZO PARA A SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA, TENDO AINDA EM ATENÇÃO PROPOSTAS CREDÍVEIS, AO NÍVEL EUROPEU, PARA O PROBLEMA DAS DÍVIDAS SOBERANAS.
COM ESTE ESCLARECIMENTO OS PORTUGUESES PODEM OBSERVAR TRABALHO E A ATITUDE DO CDS NA MESA DAS NEGOCIAÇÕES.
A BOA-FÉ DE UMA NEGOCIAÇÃO MEDE-SE PELO NÚMERO DE PASSOS QUE CADA UM DÁ, DIFERENTES DA SUA POSIÇÃO INICIAL, PARA CHEGAR A UM ACORDO COM A OUTRA PARTE.
PROCURÁMOS FAZÊ-LO, ACEITANDO VÁRIAS PROPOSTAS DO PS.
ESTAMOS PREOCUPADOS COM O FACTO DE AS NEGOCIAÇÕES NÃO TEREM CHEGADO A BOM TERMO; ISSO ACENTUA A IDEIA, QUE MUITOS PORTUGUESES TÊM, DE QUE OS PARTIDOS E OS POLÍTICOS NÃO SÃO CAPAZES DE SE ENTENDER E, POR ISSO, QUEREMOS REAFIRMAR A NOSSA DISPONIBILIDADE PARA, EM SEDE DE INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E EM CONCERTAÇÃO SOCIAL, APROVEITAR O CAMINHO QUE, APESAR DE TUDO SE FEZ, E MANTER UMA DISPOSIÇÃO DE DIÁLOGO.
É MUITO IMPORTANTE PARA A CREDIBILIDADE EXTERNA DE PORTUGAL, E PARA A PAZ SOCIAL NA NOSSA SOCIEDADE, QUE A VONTADE DE UNIR SEJA MAIS FORTE DO QUE A VONTADE DE SEPARAR.