ESCLARECIMENTO

Ana Gomes agora voltou-se contra o Portas e lá vem outra vez a
história dos submarinos, esta senhora parece que é a dona da verdade,
mas só meias verdades que é como lhes convém, e como este pessoal
acredita em tudo o que lhe dizem então, para atacar, que é como se diz
na guerra e no amor, vale tudo, ou seja os fins justificam os meios,
então outra jogada nos submarinos que pelos vistos pega bem e á que
aproveitar.

Fazendo referência, ao assunto pois parece nunca ser demais o bater da mesma tecla.

"2010/09/15 SUBMARINOS - FACTOS E ARGUMENTOS * Texto do CDS

“Este texto foi publicado Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 com o tema:

Submarinos Factos e argumentos”

Porque só um povo informado, esclarecido, e com opinião, bem formada pode decidir em consciência. 

Submarinos Factos e argumentos

No dia em que o “Tridente” chega a Portugal, um argumentário para colocar a questão dos submarinos no seu devido lugar.

1. A história dos submarinos

· A capacidade submarina de Portugal não começou em 2004. Faz, em 2010, cem anos que Portugal tem submarinos. A capacidade submarina de Portugal foi confirmada pela Monarquia, pela I República, pelo Estado Novo e pelo regime saído do 25 de Abril;

· A última frota submarina portuguesa foi adquirida em 1962. À época, no Estado Novo, Portugal comprou 4 submarinos da classe Albacora, que foram entregues em 1968.

· A duração média de uma frota de submarinos oscila entre os 30 e 40 anos; quando, em 2002, o CDS ocupou a pasta da Defesa Nacional, já só estava em condições operacionais 1 dos 4 submarinos, e mesmo esse já tinha feito a sua 6.ª revisão operacional.

· A esquadra que começa agora a chegar é, portanto, a 5.ª, em cem anos. Os atrasos na decisão entre

1993 e 2004 podiam ter colocado em risco a existência da escola submarinista em Portugal (o treino e o conhecimento de uma tripulação submarina, se não operar, perde-se).

2. Quem e como lançou o concurso dos submarinos?

· A primeira declaração de intenção para aquisição de novos submarinos é de 1993;

· O concurso para renovação da capacidade submarina foi lançado em 1998, era Primeiro-Ministro António Guterres;

· O concurso lançado pelo governo socialista em 1998 previa a aquisição de 3 a 4 submarinos (número idêntico à esquadra anterior);

· O valor estimado, no concurso lançado em 1998, para a aquisição de 3 submarinos aproximava-se dos 2.000 milhões de euros;

· A Lei de Programação Militar previa recurso ao leasing em cerca de 70% dos valores das várias aquisições;

· O Governo PSD/CDS herdou o concurso já na sua fase final (2002);

· A decisão tomada foi a de reduzir a aquisição para 2 submarinos, baixando o custo de 2.000 M€ para 1.000M€; foi também tomada a decisão de reduzir para 50% o valor da Lei de Programação Militar previsto em leasing, de modo a evitar maiores custos financeiros;

· Quando, em 2004, a decisão final é tomada, a dívida pública portuguesa era de 58% do PIB, ou seja, dentro dos limites do Tratado; hoje, depois de 5 anos de governo socialista, essa dívida pública aproxima-se dos 90% do PIB, muito acima do aceitável.

· Todos os ministros da Defesa socialistas - Veiga Simão, Jaime Gama, Castro Caldas, Rui Pena, Luís Amado e Severino Teixeira foram favoráveis à aquisição de submarinos, e inscreveram-na em sucessivas Leis de Programação Militar.

· O consenso em torno desta capacidade sempre foi estendido ao PS, PSD e CDS (os partidos pró-atlantistas)

· Na Assembleia da República, a decisão de reduzir para 2 os submarinos a adquirir, foi criticada pelo PS, argumentando que isso colocaria a capacidade submarina de Portugal ao nível da Argélia;

3. Pode Portugal ser um país oceânico e deixar de ter submarinos?

· Portugal é um país oceânico e marítimo. Ora, os países oceânicos e de tradição marítima na Europa têm, mantém e renovam a sua capacidade submarina. Por alguma razão será…

· Vejamos os principais exemplos:

· A Espanha terá uma capacidade de 12 submarinos (4 actuais; 8 em construção);

· A França terá uma capacidade de 17 submarinos (10 actuais; 7 em construção);

· A Itália terá uma capacidade de 9 submarinos (7 actuais; 2 em construção);

· A Holanda tem 4 submarinos;

· Os países escandinavos têm submarinos: Noruega 6, Suécia 7;

· A Grécia terá uma capacidade de 12 submarinos (8 actuais; 4 em construção);

· O Reino Unido terá uma capacidade de 16 submarinos (12 actuais; 4 em construção);

· A Alemanha terá uma capacidade de 16 submarinos (12 actuais; 4 em construção);

· Os países de Leste que aderiram à UE têm capacidade submarina (exemplo: Polónia com 5; Bulgária com 1); até a Albânia – país modelo do Bloco de Esquerda… - teve capacidade submarina (2);

· Obviamente as grandes potências têm capacidade submarina (EUA 82; Rússia 73; China 67);

· Se Portugal abandonasse a capacidade submarina, seria o único país oceânico da Europa a demitir-se da soberania marítima;

· Se Portugal o fizesse, todas as responsabilidades marítimas de Portugal seriam imediatamente ocupadas por países vizinhos, nomeadamente Espanha (cujo plano de renovação da esquadra entrava em linha de conta com a possibilidade de Portugal perder essa capacidade);

4. Razões militares e estratégicas para Portugal ter capacidade submarina

· É uma componente vital da Marinha para a defesa naval, para a vigilância, reconhecimento e interdição dos nossos mares.

· Por ser um meio silencioso, furtivo e flexível na utilização, dissimulando a sua presença, garante os requisitos de dissuasão nas missões de recolha de informações.

· Nas missões de interesse público os submarinos desempenham um papel muito relevante na luta contra o tráfico de droga, pirataria, imigração ilegal, pesca ilegal, terrorismo, crimes ambientais e outros actos ilícitos.

· A incerteza quanto à sua presença permite ser um excelente meio de dissuasão.

· É também um excelente e fundamental meio militar no controlo dos espaços marítimos (e em caso de guerra).

· É praticamente impensável ter fragatas se não houver um meio de as proteger, ou seja, capacidade submarina. E deixar de ter fragatas seria o mesmo que deixar de ter Marinha (sublinha-se que Portugal tem 5 fragatas cuja protecção depende dos submarinos);

· Se Portugal abandonasse a capacidade submarina, seríamos o único país europeu com mar territorial e ZEE a deixar de ter essa capacidade.

5. Razões económicas para ter capacidade submarina

· Portugal tem uma superfície territorial de 92 mil km² e uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) de 1milhão 658 mil km², tornando o nosso pais no 11º ao nível mundial;

· Este espaço vai, provavelmente, crescer: Portugal apresentou à Comissão dos Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas a sua proposta de extensão dos limites da plataforma continental. Prevê-se o aumento dos actuais 1,66 milhões de km² para 3,6 milhões de km², uma das maiores do mundo;

· Com todos os continentes descobertos e pesquisados, a ciência diz-nos que é nos oceanos e no fundo dos mares que se encontram as riquezas e os bens por descobrir;

· O valor real do mar português é por isso notável e o seu potencial enorme. Basta pensar nas pescas, no turismo, do transporte e comércio marítimo. Neste momento mais de 80% dos bens transaccionados, 90% do comércio intercontinental e cerca de 70% do petróleo são transportados por mar. Na União Europeia 53% do comércio passa em espaços marítimos sob nossa responsabilidade.

· Todo este património nacional necessita de uma capacidade de o proteger, reclamar e salvaguardar. É impossível o exercício dessa soberania sem a capacidade submarina.

6. A questão dos valores em causa

· Trata-se de uma defesa de soberania, ou, como costuma dizer o Prof. Adriano Moreira, um investimento em soberania;

· Desde 1998 que se sabe que Portugal irá adquirir capacidade submarina; os custos foram, aliás, substancialmente reduzidos em 2002;

· Pelas regras do Eurostat, cada bem militar é imputado no défice apenas uma vez, no ano da sua recepção definitiva (ao contrário do que sucede com as SCUT, PPPs, grandes obras, etc.)

· Se a dívida pública está, em termos reais, em mais de 100% do PIB, acima dos 170 Milhões de euros, o valor de que estamos a falar é 0,6% do problema.

2010/09/15

Submarinos - Factos e argumentos *

Texto do CDS Comentário ao texto acima.

Navios de superfície, submarinos e aéreos (aviões e helicópteros) precisam
de exercícios frequentes uns com os outros para o pessoal ganhar perícia no
manejo dos respectivos equipamentos. Simuladores ajudam mas não chegam.
Uma fragata com pessoal mal preparado defrontando submarino hostil bem
preparado será presa fácil e todo o dinheiro investido numa fragata e todo o
seu pessoal se esvaem em minutos.
E aquilo que a fragata deveria defender fica indefeso.
E qualquer um, submarino hostil, incluindo de organização terrorista,
poderia também minar os nossos portos com facilidade provocando o caos no
abastecimento e comércio do país e perdas humanas irreparáveis.
Além disso, as gerações de marinheiros renovam-se constantemente. Todos os
anos há ingresso de jovens que é preciso preparar a partir do zero.
Sem submarinos, a nossa capacidade de defesa contra submarinos - a arma
mais temida no mar - seria totalmente ineficaz.

António José de Matos Nunes da Silv C/Alm Ref

Transcrevemos com muito gosto o texto do Sr. Ten/Cor Pilav (Ref) João José Brandão Ferreira transcrito das Farpas:

Farpas Actualidade November 6, 2010 at 10:39pm

Assunto: Submarinos

Alguém acredita que se tivéssemos políticos e partidos do “calibre actual”, no século XV, alguma vez Vasco da Gama teria, não direi, chegado à Índia, mas sequer saído a barra do Tejo?

Já demos que sobre para este peditório, mas enfim, uma esmola mais não fica mal a ninguém.

Já não bastava que o processo de substituição da anterior esquadrilha de submarinos (Portugal tem submersíveis desde 1913, primeiro que a Espanha), se tivesse arrastado entre as mais diversas peripécias, durante cerca de 15 anos; que politicamente nunca se tivesse explicado devidamente todo este assunto; que nunca houvesse defesa institucional consistente; que tivessem “inventado” um sistema de financiamento perigoso e caro mais próprio de uma empresa de vão de escada do que de um estado soberano; que tenha havido oficiais generais a discordarem na praça pública da compra dos submarinos, já depois da decisão tomada; que o número de unidades tenha sido reduzido de três para duas, mutilando a nova esquadrilha de coerência operacional; que o lançamento à água dos novos submarinos que deveria constituir um momento de orgulho nacional, se fizesse na semi clandestinidade, etc., etc., para agora que é preciso começar a pagá-los, estando estes já a fazerem provas de mar, corram os mais insistentes boatos que o governo os quer vender! Isto não é sério, mas tem que ser levado a sério.

E no momento em que se descobre que é preciso dinheiro para os pagar – que ninguém acautelou, apesar de estar previsto nas Leis de Programação Militar que, aliás, também não são para levar a sério – desabam na imprensa notícias, em momento político delicado, de que há eventuais suspeitas de “fraude”/corrupção sobre o ministro que, mal ou bem, teve a coragem de assinar o contrato, e gera-se a maior confusão, com ameaça de processos judiciais, relativamente a falhas grosseiras no cumprimento das contrapartidas contratuais.

No auge da confusão de um jantar/convívio/debate/arruada/comício, em que é fértil a nossa vida partidária, o presidente do PS, Dr. Almeida Santos – que já foi nº dois da hierarquia do Estado – pergunta-se a si próprio se é burro, já que lhe escapa a necessidade do país ter submarinos, e nem vale a pena analisar os termos em que o fez, embora fosse curioso saber quem lhe encomendou o sermão.

O Dr. Almeida Santos seguramente que não é burro, no sentido popular do termo que significa não ser lerdo no entendimento das coisas ou a na verbalização das ideias; não tenho dados para saber se é inteligente, mas é seguramente esperto, senão não tinha tido a vida que teve. Mas, no caso vertente, é ignorante - um ignorante atrevidote. E foi pena que o Almirante Chefe da Armada, questionado sobre a questão, não lhe tenha respondido à letra. Compreendemos a delicadeza da questão, mas é por causa destas e muitas outras que os atrevidotes ignorantes (ou pior do que isso), continuam a dizer e a fazer coisas que vão desgraçando a Nação, com total impunidade. Um dia alguém vai ter que se sacrificar…

Mas vamos lá condensar rapidamente as razões porque necessitamos dos submarinos (e ainda de muito mais), pois parece que ninguém quer assumir estas coisas.

Como se sabe as FAs servem em tempo de guerra para combater, pela violência, os inimigos e em tempo de paz, para pôr em respeito os amigos. Neste âmbito devem constituir-se como elemento fundamentais de soberania, dissuasão, segurança e uma outra coisa que se deixou de falar, que é serem garantes da “unidade do Estado”.

Ora podemos elaborar sobre uma quantidade de missões que os submarinos podem fazer ou ajudar a fazer:

- Manter uma escola de saber centenária;

- Garantir treino autónomo (inclui outros Ramos);

- Valorizar a componente de navios de superfície (sem o seu apoio pouco vale);

- Projectar Poder;

- Obter capacidade de dissuasão autónoma (único meio que Portugal terá, juntamente com os F-16);

- Aumentar as opções tácticas e até estratégicas;

- Vigiar as águas territoriais e a enorme ZEE de que dispomos e, também, a plataforma continental (cerca de três milhões de Km2);

- Ajudar a garantir a navegabilidade de linhas de comunicação marítima de interesse nacional;

- Colaborar no combate ao contrabando e tráfego de droga;

- Aumentar as opções em termos de operações especiais, etc.

Mas as razões principais são de estratégia pura e dura, que derivam de uma “ditadura” geográfica, que gera uma realidade geopolítica que não podemos contornar, e que é perfeitamente entendível em duas frases de portugueses ilustres de antanho. São eles o cronista Gomes Eanes de Azurara “por um lado nos cerca o mar e por outro temos muro no reino de Castela”; e D. João II, “conter Castela em terra e batê-la no mar”.

Isto quer dizer, em termos simples, que só temos fronteira com um único país (quatro a cinco vezes mais poderoso) e que não podemos fechar a fronteira marítima que é não só a nossa janela de liberdade como de oportunidade. E político português que não saiba isto ou não perceba isto, é indigno de ocupar qualquer cargo de responsabilidade. Percebe-se que seja política e diplomaticamente melindroso, quiçá inconveniente, assumir isto publicamente, por isso é que temos que formar elites que saibam estas e outras coisas básicas, que devem constituir os nossos “segredos de família”.

Não se pode, é ainda por cima, andar a fazer chicana política com coisas sérias. E para o caso de ninguém neste desconchavado país que ainda é o nosso, se ter dado conta, a Espanha está em vias de possuir duas fortíssimas “task force”, uma no Atlântico e outra no Mediterrâneo, com um porta-aviões cada e numerosos vasos de guerra de superfície e submarina, do mais moderno que há no mundo. Não pagam em leasing e não há notícias de contestação.

Por tudo isto faz todo o sentido que os novos submarinos “Arpão” e “Tridente” sejam aumentados ao efectivo da “Briosa” e que a população se reveja neles e acarinhe as guarnições, porque na roda do leme, continua lá escrito “A Pátria honrai que a Pátria vos contempla”.

O que não faz sentido é gastar-se biliões de contos, por exemplo, no sistema educativo e o resultado ser a medíocre formação da grande maioria dos nossos jovens em termos culturais, físicos, morais, cívicos, ou seja em todos os âmbitos que devem fazer parte da formação de um cidadão completo.

O que não faz sentido é ter submarinos e depois não os operar de um modo eficaz (que não eficiente), não haver gente que se proponha a arriscar a vida a operá-los ou, sendo necessário, não existir liderança com coragem para mandar disparar. Isto sim, seria um desperdício.

Não querer submarinos é renunciar à independência. E, calhando, é isto mesmo o que está em causa.

Gostaria de voltar a ter gente séria a governar o meu país.

João José Brandão Ferreira

TCor Pilav (Ref)