João Almeida,
porta-voz do CDS-PP, frisou esta tarde no Parlamento, em declarações aos
jornalistas, que as medidas do orçamento retificativo são essencialmente de
corte na despesa dos ministérios, na linha do caminho que os
democratas-cristãos defendem para a consolidação orçamental.
“As medidas
que são tidas como alternativas e que constam do orçamento retificativo são
essencialmente medidas de corte na despesa dos ministérios, caminho que o CDS
sempre defendeu como sendo prioritário, o do corte de despesa, para a
consolidação orçamental”,.
Quanto a
ministérios como os da Saúde e da Educação, João Almeida afirmou que
"devem aguentar cortes que sejam cortes de eficiência no funcionamento
dos ministérios e que permitam manter a prestação de funções por parte desses
mesmos ministérios e fazê-lo com um menor custo. Isso é essencial para que
esses ministérios continuem a desempenhar as suas funções e não sejam
afetados por cortes nas prestações. O CDS-PP sempre defendeu que essa devia
ser a prioridade".
João Almeida
recordou que para o CDS-PP, "era fundamental que não houvesse nestas
medidas alternativas, aumento de impostos e não há. Registamos até que o
orçamento retificativo tem medidas de aumento do benefício fiscal para os
contribuintes e surge no quadro de outras medidas que o Governo tem tomado,
como o IVA de caixa, o crédito fiscal, que são medidas em sentido contrário
em matéria fiscal".
Segundo o
porta-voz do CDS-PP, o orçamento retificativo é a "resposta necessária
ao Tribunal Constitucional e é uma reposta que vai no melhor sentido
possível, neste momento, dados os constrangimentos".
Fonte:CDS-PP
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Sexta, 31 Maio 2013
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