DISCURSO DE TOMADA DE POSSE DA CONCELHIA DE ABRANTES DO CDS-PP

Proferido pelo Presidente, Dr. José Vasco Matafome.

Exmo. Sr. Dr. Ribeiro e Castro

Exma. Sra. Presidente da Distrital de Santarém, Dra. Margarida Netto

Exmo. Sr. Presidente da Distrital de Évora, Dr. Luís Assis

Exma. Sra. Presidente da juventude Popular desta concelhia, Sandra Silva e jovens aqui presentes

Exmos. Srs. Autarcas eleitos pelo CDS-PP

Caros militantes, simpatizantes,

Caros convidados,

Distinta comunicação social,

Meus Senhores e minhas Senhoras.

Quero agradecer a todos a vossa presença neste dia especial, a tomada de posse da nova concelhia do CDS-PP de Abrantes. Em particular às anteriores equipas, militantes e simpatizantes que contribuíram, dando sem dúvida o seu melhor, muitas vezes em condições adversas, em todas as tarefas para as quais foram chamados. Este grupo de cidadãos decidiu que em vez de criticar, seria melhor agir e tomar posição em relação à situação anárquica do país, que se revela através de políticas globais e sectoriais desastrosas, em domínios fundamentais como:

A Agricultura e pescas, Segurança, Educação, Saúde, Economia, Ambiente, Justiça, e  Poder Autárquico.

 

Podemos constatar que o “rei vai nu”, nada funciona, todos sabem e ninguém o diz.

Fomos invadidos por normas, regras, proibições, normativos legais que pura e simplesmente pararam o país e o tornaram inviável, ingovernável, com o único objectivo de punir, multar, intimidar e empobrecer aqueles que honestamente vivem do seu trabalho. São exemplos a eficiência da ditadura fiscal e a caça a multa por todos os serviços públicos.

É uma máquina de tal forma burocrática que em nome de uma democracia, se tornou numa ditadura insuportável.

A responsabilidade é colectiva, cada vez mais sacrifícios nos impõem, invocando o nome do país, a soberania, e de tantos outros valores pátrios, que esses não acreditam, não praticam, nem exercem.

Nestes últimos anos coexistiram dois países chamados Portugal, o real em que vive o comum dos cidadãos, e o virtual onde vive quem nos governa.

 

Governar é fundamentalmente olhar para os cidadãos permitindo-lhes participar activamente no progresso do país removendo todos os obstáculos e facilitando a sua dinâmica.

Estabelecendo metas e objectivos, traduzidos nos programas eleitorais que foram sufragados e que, quando não são cumpridos, retiram a legitimidade de quem foi eleito e governa. Neste caso, a única saída moral e ética, se é que a têm, é a demissão, nem que seja compulsiva.

Todas as políticas devem ter como base valores reconhecidos pela sociedade, a honestidade das acções e a verdade nos discursos não podem deixar de convencer à participação voluntária nos sacrifícios pedidos. No entanto, os indícios que todos os dias são veiculados pela comunicação social, de práticas que os contrariam, desmotivam e desmobilizam a nossa participação.

As acções da justiça e da política misturam-se de forma confusa e promíscua. A responsabilidade judicial pode vir a não ser apurada, mas a responsabilidade politica, pelo menos esta, deve e tem que ser esclarecida, conclusiva e efectiva por respeito a quem os elege.

 

O Governo deve ter um papel regulador e não interventor, quer na economia quer na vida dos cidadãos, assegurando porém impreterivelmente: saúde para todos, educação de qualidade, justiça rápida, eficiente e justa, segurança das pessoas e bens e garantir a soberania do país. Afinal, cumpra-se a Constituição.

Sem estes direitos fundamentais não há democracia, não há paz social, não há crescimento económico e não há respeito pelas instituições.

Sem a crença nas instituições não existe sociedade, existe nada.

A ditadura do pensamento único, apanágio daqueles que não sabendo fazer, dizem aos outros como se faz, tem-se traduzido nos maus resultados das políticas exercidas nos últimos governos.

Os pactos de regime entre partidos semelhantes ideologicamente (se a ideologia ainda existe) mais não são que mais do mesmo, para manter tachos, panelas e outras incompetências cozinhadas.

Há uma alternativa viável e credível para melhorar os destinos do país. Nós podemos mudar.

 

Agora que acordaram as consciências em relação ao despesismo e num acto moralizador para a comunicação social, quer-se reduzir o número de deputados e os custos das despesas na Assembleia da República.
Estamos de acordo com as reduções de despesa supérfluas mas, propomos que, na revisão constitucional que se avizinha, para além da implementação dos círculos uninominais, o número de deputados deveria ser em função do número de votos apurados, da percentagem de abstenção no acto eleitoral, da contagem dos votos brancos e nulos que contribuiriam, na mesma proporção, para a diminuição do número de deputados no hemiciclo, dando voz, finalmente, aos eleitores que não estão satisfeitos e não se revêem em nenhum partido ou deputado.
Esta fórmula obrigaria a uma maior consciência, uma maior responsabilidade e um melhor desempenho de quem nos representa e não a governos, que embora com uma maioria, na realidade, possuem apenas uma pequena percentagem da totalidade dos votos dos cidadãos eleitores (o maior partido é o da abstenção).

 

Vou fazer-vos um apelo para participarem, para tomarem posição, para serem eficientes em todas as actividades que exercem.

Só o exemplo de um trabalho bem feito envergonha os incompetentes.

Este apelo é em especial para os jovens, sereis vós a fazer a diferença, espero que não copiem exemplos infelizes, de quem faz exames ao domingo para obter uma licenciatura e que para não ser apontado como uma excepção, legalizou o culto do facilitismo e das incompetências.

O importante é estar preparado para a vida real, munido do domínio do saber fazer.

 

As autarquias, microcosmo do poder central, mais não são que o reflexo local deste poder, que se acentua quando a cor é igual.

Na base da aprovação dos projectos conta essencialmente, não a eficácia das medidas ou investimentos mas, o conhecimento ou a megalomania dos intervenientes. A cronologia dos investimentos não é pensada em favor do bem-estar dos cidadãos.
Não existe saneamento básico em todas as freguesias deste concelho, as ETAR´s não funcionam, o Aquapólis está poluída, não está optimizado tendo-se perdido a oportunidade de adaptar o projecto a uma mini-hidrica.

Urge valorizar o indivíduo, destino final de todas as políticas, sem o qual nada faz sentido.

É a visão antropocêntrica do homem que nos faz correr, e não exocêntrica em que nenhum de nós tem lugar.

Os casos recentes do ataque ao euro e à Comunidade Europeia, através das economias da Grécia, de Espanha e Portugal, são a constatação de que os mercados se emanciparam da tutela do poder político.

Os países membros compreenderam, finalmente, que a domesticação dos mercados passa por uma actuação conjunta e que um problema num dos estados membros afecta toda a Comunidade.

No passado as decisões políticas condicionavam o comportamento dos mercados, hoje as companhias transnacionais e o lobing são o garrote e o cabresto que influencia a decisão política de cada país.

 Os governos nacionais limitam-se a reagir ao funcionamento dos mercados sem que possam exercer o seu papel regulador.

Para uma resposta eficaz, de cada estado membro, é necessário o fortalecimento de entidades supranacionais, como a União Europeia, de forma a diminuir a vulnerabilidade de cada parceiro face aos ataques das empresas transnacionais, caso contrário, esta questão levará à falência, inevitável, do poder político de cada estado membro e como consequência à perda de soberania.

A existência de uma Constituição da União Europeia, é urgente e fundamental para o garante da regulamentação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos europeus, actuando assim como efeito regulador na política e economia de mercado face às empresas especuladoras transnacionais.

A liberdade individual, a máxima responsabilidade e o trabalho em equipa farão necessariamente a diferença.

Caros amigos,

Conto convosco, contem com esta equipa, contem comigo.

Viva Portugal.

Viva o CDS - Partido Popular

 

O Presidente da Concelhia do CDS-PP de Abrantes

Dr. José Vasco Matafome