Esta quinta-feira feira foi debatido no parlamento um Projecto de Lei do CDS-PP que consagra o crime de violência escolar, agravando as penas por crimes praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de ensino.
A segurança da comunidade escolar, quer no exterior quer no interior das escolas, tem sido uma constante preocupação do CDS, que considera a criação do crime de violência escolar como uma resposta ao recrudescimento de manifestações do denominado bullying, que inclui principalmente intimidações, agressões e assédios, de natureza física ou psicológica, de forma grave ou reiterada e muitas vezes praticados por mais de um agressor contra outro elemento da mesma comunidade escolar que se encontra numa situação de maior fragilidade.
Esta iniciativa prevê a criminalização da violência escolar com penas até dez anos de prisão e uma recomendação contra essa solução em defesa de medidas como o trabalho comunitário
Quinta, 20 Janeiro 2011 12:29
In: cds
Violência Escolar: aprovados projectos do CDS
Foram aprovadas, esta sexta-feira no Parlamento as recomendações do CDS-PP ao Governo para reforçar os meios humanos e materiais do programa "
Escola Segura" e para a apresentação à Assembleia da República de relatórios semestrais sobre segurança e violência escolar foram aprovadas.
Já a proposta do CDS-PP, que consagrava o crime da violência escolar, foi rejeitada, com os votos contra do BE, PCP e PEV e também dos dois deputados socialistas Vera Jardim e Sousa Pinto.
In: CDS
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