Condição de recursos para 25 mil pensionistas

Paulo Portas anuncia "condição de recursos" para 25 mil pensionistas

Vice-primeiro-ministro diz que só quem tiver duas ou mais pensões é que terá "alguma forma de redução".

O corte nas pensões de sobrevivência, a que hoje o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, chamou de "condição de recursos", vai atingir, maioritariamente, viúvas e viúvos que acumulem pensões num valor superior a dois mil euros.

A "condição de recursos" vai atingir 3,5 por cento dos 800 mil pensionistas, isto é, 25 mil das pessoas que têm direito a pensão de sobrevivência "terão alguma forma de impacto - e mesmo assim gradual e moderado", explicou o vice-primeiro-ministro ladeado pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e pelo ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares.

"A condição de recursos apenas será aplicada aos pensionistas com mais de duas pensões, com valor superior a dois mil euros e apenas no valor da segunda pensão", salientou Paulo Portas que interrompeu o conselho de ministros para fazer um "esclarecimento tranquilizador" sobre os anunciados cortes nas pensões de sobrevivência.

"Soma-se o valor da pensão original, que nunca será tocado, com uma segunda pensão e vai-se ver, se apurado o rendimento, a receção integral desse segundo valor se justifica na totalidade", explicou, realçando o facto de assim se "seguir critérios de justiça social".

A "condição de recursos" irá "operar", como preferiu dizer o também líder do CDS, a partir de rendimentos que "são muito altos para a média portuguesa", e estão excluídas as pensões de orfandade, deficiência ou de distinção por feitos pelo país.

Corte será aplicado por escalões 

O corte vai ser efetuado segundo uma tabela que será divulgada mais tarde, mas da qual Portas deu dois exemplos: entre os 2000 e os 2500 euros, os pensionistas receberão 54% da segunda pensão; acima dos quatro mil euros, terão direito a 39%. Até agora, a percentagem era de 60%.

Fazendo a conta ao contrário, Portas frisou que "96,5% dos pensionistas de sobrevivência, viúvas e viúvos, maioritariamente, estão sossegados", já que "não serão afetados", depois de dizer que "houve quem quisesse assustar e alarmar, sem escrúpulos, os idosos", muito embora ser beneficiário de tipo de pensão não signifique uma idade avançada.

"Apesar das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social, o Estado paga, para este tipo de pensões 2700 milhões de euros por ano. Os descontos que o Estado recebe para poder fazer o pagamento não ultrapassam os 1500 milhões, se verificadas as questões como elas devem ser verificadas", disse Portas para justificar que, "mesmo numa versão conservadora, há um défice contributivo".

A aplicação da "condição de recurso às pensões de sobrevivência" irá permitir uma poupança de 100 milhões de euros, segundo o vice-primeiro-ministro, e está agora "completamente desenhada" e aprovada em Conselho de Ministros.

Reunido com os restantes membros do Governo em Conselho de Ministros extraordinário desde as 10h, Paulo Portas explicou que "os trabalhos são complexos para poderem ser justos" e irão "poupar, por deliberada opção política, os rendimentos mais baixos".

O vice-primeiro-ministro adiantou ainda que, a partir do próximo ano, também haverá novas regras para quem vier a beneficiar destas pensões, seja por um regime de convergência ou uma forma de avaliação de rendimentos.  

Ao concluir a conferência de imprensa, na qual nem Maria Luís Albuquerque nem Mota Soares se manifestaram, Paulo Portas disse estar com pressa "para regressar ao sétimo andar", uma vez que "ainda estavam em Conselho de Ministros".

Anabela Natário e Mariana Cabral

Expresso XL

Domingo, 13 de outubro de 2013

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