O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, apresentou este Domingo um "plano de defesa do sector agrícola" composto por 20 medidas, incluindo uma linha de crédito para os agricultores e a redução de taxas do gasóleo agrícola.
Paulo Portas defendeu que "é preciso mudar rapidamente o desinvestimento no sector agrícola" e ajudar os agricultores a enfrentar a crise económica e a "queda de preços ao produtor".
O presidente do CDS-PP argumentou que "se a agricultura estiver devidamente apoiada é uma fonte geradora de riqueza", cria emprego, gera produção e consumo e contribui para diminuir o endividamento externo. "Cada euro a mais que produzirmos na agricultura e na floresta pode ser um euro a mais que exportamos ou que substitui importações", disse.
Paulo Portas acrescentou que "um plano de defesa da agricultura para esta situação de emergência" não é uma ideia "original" e que isso foi feito pelos governos francês e alemão e está a ser preparado em Espanha.
O plano proposto do CDS-PP inclui seis medidas para combater a crise económica.
"O Governo deve negociar uma verdadeira linha de crédito específica para os agricultores" e "deve pensar muito bem no que é que pode fazer para a próxima campanha em relação ao gasóleo agrícola, reduzindo taxas", defendeu Portas.
Outras duas medidas para combate à crise defendidas pelo CDS-PP são a inclusão de "verbas nacionais para uma execução competitiva, corajosa do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural)" e o adiamento da entrada em vigor do código contributivo prevista para 01 de Janeiro de 2010.
"O Governo deve empenhar-se num acordo equilibrado entre produtores, distribuidores e cooperativas no sector do leite" para proteger "os pequenos produtores" e num plano do interesse europeu, dos estados europeus que têm um mundo rural, em melhorar significativamente a questão dos seguros", concluiu o presidente do CDS-PP.
Além destas seis medidas, o plano do CDS-PP inclui "quatro medidas para que os pagamentos únicos passem a ser feitos a tempo e horas", exigindo da parte do Governo uma "cadeia de comando" clara e controlos atempados.
Por fim, o CDS-PP propõe dez medidas para "salvar o PRODER", destinadas essencialmente a simplificar as candidaturas, a evitar que projectos sejam reprovados por erros de preenchimento e a obrigar o Governo a "decidir a tempo", a "harmonizar critérios de decisão a nível das direcções regionais" e a simplificar os critérios de aprovação das candidaturas.
Questionado sobre os custos das medidas que aumentam a despesa do Estado, Paulo Portas respondeu: "Quando chegarmos à discussão do Orçamento do Estado o CDS fará uma definição claríssima do que é necessário lá estar. Neste momento aquilo que eu enuncio é um conjunto de medidas".
CDS com Sapo.pt e RTP
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