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segunda-feira, 31 de maio de 2010

CDS PROPÕE REDUÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E ADMITE FIM DOS GOVERNOS CIVIS

Paulo Portas, anunciou que vai apresentar um Orçamento do Estado "alternativo" para 2011 com propostas para reduzir a despesa pública, como a "extinção significativa" de empresas municipais e a redução dos gestores públicos.

"Apresentaremos a nossa alternativa orçamental antes [de Outubro] e quantificaremos, na medida da transparência disponível, as nossas propostas", afirmou Paulo Portas.

O líder do CDS-PP, apresentou em conferência de imprensa um pacote de medidas de contenção e corte na despesa pública, que submeteu ao Conselho Nacional do partido, na qual disse que está a preparar "um guião para o orçamento para 2011" que visa "oferecer ao país uma alternativa orçamental" e "provar que há um caminho diferente ao caminho do PS e do PSD".

Entre as medidas, Paulo Portas disse estar disponível para estudar a "extinção dos governos civis" por não ver nas competências daquelas estruturas "nada de essencial" que não possa ser feito por outras.

O líder do CDS-PP disse que proporá que em 2011 seja proibida a criação de mais empresas municipais e a redução das que existem, 240, bem como dos respectivos gestores, que serão, segundo o líder do CDS-PP, cerca de dois mil.

"Somos favoráveis à redução em dois terços às despesas com consultorias externas das empresas" do sector empresarial do Estado, disse.

Em 2011, defendeu, deve haver um programa de "rescisões por mútuo acordo" na administração pública, central, regional e local, com "indemnizações atractivas".

"Em tudo o que temos visto" do acordo entre o Governo PS e o PSD, disse, "a verdade é que os impostos vão aumentar na terça-feira mas nenhuma redução da despesa estrutural do Estado foi feita", criticou Paulo Portas.

Domingo, 30 Maio 2010 21:04

domingo, 30 de maio de 2010

O CDS PROPÕE CORTES DE 10 POR CENTO NOS ORÇAMENTOS DO PR E NAS ASSESSORIAS DO GOVERNO

O líder do CDS-PP, defendeu este domingo um corte de 10 por cento nos orçamentos do Parlamento e do Presidente da República e a proibição de novas entradas nos gabinetes do Governo e empresas públicas.

Paulo Portas propôs a redução de "10 a 15 por cento" em "despesas de funcionamento político" como as "assessorias, deslocações e comitivas e gastos não urgentes", bem como o corte de "50 por cento na publicidade" dos organismos do Estado.

Estas medidas, entre outras, foram apresentadas este domingo em conferência de imprensa na sede do CDS-PP e constam de um "pacote para a redução da despesa pública" que o líder centrista submeteu ao debate no Conselho Nacional do partido.

Portas, defendeu ainda a "revisão em baixa da lista imensa de subsídios" que são atribuídos pelos ministérios, à excepção daqueles que são destinados a actividades de protecção social.

O líder do CDS-PP estima que as propostas para cortar na despesa do Estado resultariam na poupança de "umas largas dezenas de milhões de euros".

"As medidas exemplares podiam entrar em vigor já. Propusemos os cortes na Assembleia da República já e portanto qual é o problema de o senhor Presidente da República, os senhores ministros, os secretários de estado, os tribunais superiores fazerem igualmente um esforço de contenção e entrar em vigor já. Eu acho que não há problema nenhum, pelo contrário", defendeu Paulo Portas.

Portas disse admitir que não serão aquelas medidas que vão corrigir "a totalidade ou a maioria do défice estrutural, mas são sinais de autoridade e de contenção".

"Há um partido no arco da responsabilidade que mantém a palavra dada aos eleitores", afirmou, reiterando as críticas que tem feito ao "acordo PS/PSD para aumentar impostos".

Domingo, 30 Maio 2010 20:50

INICIATIVAS DISTRITAIS





Dia 5 de Junho - SANTARÉM - 18H00 -Feira da Agricultura e Jantar de Tomada de Posse da Distrital, com Paulo Portas



Dia 11 de Junho - SANTARÉM - Assembleia Distrital                      - 21H00 - Eleição do conselheiros nacionais.



Dia 12 de Junho - SANTARÉM -Sede Distrital - 15H00 - Reunião de Trabalho com os Autarcas e Deputado do Distrito.

DISCURSO DE TOMADA DE POSSE DA CONCELHIA DE ABRANTES DO CDS-PP


Proferido pelo Presidente, Dr. José Vasco Matafome.


Exmo. Sr. Dr. Ribeiro e Castro

Exma. Sra. Presidente da Distrital de Santarém, Dra. Margarida Netto

Exmo. Sr. Presidente da Distrital de Évora, Dr. Luís Assis

Exma. Sra. Presidente da juventude Popular desta concelhia, Sandra Silva e jovens aqui presentes

Exmos. Srs. Autarcas eleitos pelo CDS-PP

Caros militantes, simpatizantes,

Caros convidados,

Distinta comunicação social,

Meus Senhores e minhas Senhoras.

Quero agradecer a todos a vossa presença neste dia especial, a tomada de posse da nova concelhia do CDS-PP de Abrantes. Em particular às anteriores equipas, militantes e simpatizantes que contribuíram, dando sem dúvida o seu melhor, muitas vezes em condições adversas, em todas as tarefas para as quais foram chamados. Este grupo de cidadãos decidiu que em vez de criticar, seria melhor agir e tomar posição em relação à situação anárquica do país, que se revela através de políticas globais e sectoriais desastrosas, em domínios fundamentais como:

A Agricultura e pescas, Segurança, Educação, Saúde, Economia, Ambiente, Justiça, e  Poder Autárquico.

 
Podemos constatar que o “rei vai nu”, nada funciona, todos sabem e ninguém o diz.

Fomos invadidos por normas, regras, proibições, normativos legais que pura e simplesmente pararam o país e o tornaram inviável, ingovernável, com o único objectivo de punir, multar, intimidar e empobrecer aqueles que honestamente vivem do seu trabalho. São exemplos a eficiência da ditadura fiscal e a caça a multa por todos os serviços públicos.

É uma máquina de tal forma burocrática que em nome de uma democracia, se tornou numa ditadura insuportável.

A responsabilidade é colectiva, cada vez mais sacrifícios nos impõem, invocando o nome do país, a soberania, e de tantos outros valores pátrios, que esses não acreditam, não praticam, nem exercem.

Nestes últimos anos coexistiram dois países chamados Portugal, o real em que vive o comum dos cidadãos, e o virtual onde vive quem nos governa.

 
Governar é fundamentalmente olhar para os cidadãos permitindo-lhes participar activamente no progresso do país removendo todos os obstáculos e facilitando a sua dinâmica.

Estabelecendo metas e objectivos, traduzidos nos programas eleitorais que foram sufragados e que, quando não são cumpridos, retiram a legitimidade de quem foi eleito e governa. Neste caso, a única saída moral e ética, se é que a têm, é a demissão, nem que seja compulsiva.

Todas as políticas devem ter como base valores reconhecidos pela sociedade, a honestidade das acções e a verdade nos discursos não podem deixar de convencer à participação voluntária nos sacrifícios pedidos. No entanto, os indícios que todos os dias são veiculados pela comunicação social, de práticas que os contrariam, desmotivam e desmobilizam a nossa participação.

As acções da justiça e da política misturam-se de forma confusa e promíscua. A responsabilidade judicial pode vir a não ser apurada, mas a responsabilidade politica, pelo menos esta, deve e tem que ser esclarecida, conclusiva e efectiva por respeito a quem os elege.

 
O Governo deve ter um papel regulador e não interventor, quer na economia quer na vida dos cidadãos, assegurando porém impreterivelmente: saúde para todos, educação de qualidade, justiça rápida, eficiente e justa, segurança das pessoas e bens e garantir a soberania do país. Afinal, cumpra-se a Constituição.

Sem estes direitos fundamentais não há democracia, não há paz social, não há crescimento económico e não há respeito pelas instituições.

Sem a crença nas instituições não existe sociedade, existe nada.

A ditadura do pensamento único, apanágio daqueles que não sabendo fazer, dizem aos outros como se faz, tem-se traduzido nos maus resultados das políticas exercidas nos últimos governos.

Os pactos de regime entre partidos semelhantes ideologicamente (se a ideologia ainda existe) mais não são que mais do mesmo, para manter tachos, panelas e outras incompetências cozinhadas.

Há uma alternativa viável e credível para melhorar os destinos do país. Nós podemos mudar.

 
Agora que acordaram as consciências em relação ao despesismo e num acto moralizador para a comunicação social, quer-se reduzir o número de deputados e os custos das despesas na Assembleia da República.
Estamos de acordo com as reduções de despesa supérfluas mas, propomos que, na revisão constitucional que se avizinha, para além da implementação dos círculos uninominais, o número de deputados deveria ser em função do número de votos apurados, da percentagem de abstenção no acto eleitoral, da contagem dos votos brancos e nulos que contribuiriam, na mesma proporção, para a diminuição do número de deputados no hemiciclo, dando voz, finalmente, aos eleitores que não estão satisfeitos e não se revêem em nenhum partido ou deputado.
Esta fórmula obrigaria a uma maior consciência, uma maior responsabilidade e um melhor desempenho de quem nos representa e não a governos, que embora com uma maioria, na realidade, possuem apenas uma pequena percentagem da totalidade dos votos dos cidadãos eleitores (o maior partido é o da abstenção).

 
Vou fazer-vos um apelo para participarem, para tomarem posição, para serem eficientes em todas as actividades que exercem.

Só o exemplo de um trabalho bem feito envergonha os incompetentes.

Este apelo é em especial para os jovens, sereis vós a fazer a diferença, espero que não copiem exemplos infelizes, de quem faz exames ao domingo para obter uma licenciatura e que para não ser apontado como uma excepção, legalizou o culto do facilitismo e das incompetências.

O importante é estar preparado para a vida real, munido do domínio do saber fazer.

 
As autarquias, microcosmo do poder central, mais não são que o reflexo local deste poder, que se acentua quando a cor é igual.

Na base da aprovação dos projectos conta essencialmente, não a eficácia das medidas ou investimentos mas, o conhecimento ou a megalomania dos intervenientes. A cronologia dos investimentos não é pensada em favor do bem-estar dos cidadãos.
Não existe saneamento básico em todas as freguesias deste concelho, as ETAR´s não funcionam, o Aquapólis está poluída, não está optimizado tendo-se perdido a oportunidade de adaptar o projecto a uma mini-hidrica.

Urge valorizar o indivíduo, destino final de todas as políticas, sem o qual nada faz sentido.

É a visão antropocêntrica do homem que nos faz correr, e não exocêntrica em que nenhum de nós tem lugar.

Os casos recentes do ataque ao euro e à Comunidade Europeia, através das economias da Grécia, de Espanha e Portugal, são a constatação de que os mercados se emanciparam da tutela do poder político.

Os países membros compreenderam, finalmente, que a domesticação dos mercados passa por uma actuação conjunta e que um problema num dos estados membros afecta toda a Comunidade.

No passado as decisões políticas condicionavam o comportamento dos mercados, hoje as companhias transnacionais e o lobing são o garrote e o cabresto que influencia a decisão política de cada país.

 Os governos nacionais limitam-se a reagir ao funcionamento dos mercados sem que possam exercer o seu papel regulador.

Para uma resposta eficaz, de cada estado membro, é necessário o fortalecimento de entidades supranacionais, como a União Europeia, de forma a diminuir a vulnerabilidade de cada parceiro face aos ataques das empresas transnacionais, caso contrário, esta questão levará à falência, inevitável, do poder político de cada estado membro e como consequência à perda de soberania.

A existência de uma Constituição da União Europeia, é urgente e fundamental para o garante da regulamentação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos europeus, actuando assim como efeito regulador na política e economia de mercado face às empresas especuladoras transnacionais.

A liberdade individual, a máxima responsabilidade e o trabalho em equipa farão necessariamente a diferença.

Caros amigos,

Conto convosco, contem com esta equipa, contem comigo.

Viva Portugal.

Viva o CDS - Partido Popular

 
O Presidente da Concelhia do CDS-PP de Abrantes

Dr. José Vasco Matafome




domingo, 23 de maio de 2010

TOMADA DE POSSE DA CONCELHIA DE ABRANTES DO CDS-PP

- 19H30 - Recepção aos convidados, aos militantes e simpatizantes do CDS-PP.
- 20H00 - Inicio do jantar.
- 21H30 - Tomada de posse dos elementos que compõem a lista da Concelhia de Abrantes, do CDS-PP.
- Seguidamente, o Presidente da nova Concelhia de Abrantes, eleito no dia 10 de Abril de 2010, Sr. Dr. José Vasco Matafome, fará uma intervenção subordinada ao tema, "O CENTRALISMO E O DESCALABRO DE PORTUGAL".
- Intervenção de outros Dirigentes Nacionais.
- Intervenção do Deputado à Assembleia da Republica, Sr. Dr. Filipe Lobo D'Ávila.
- Por fim a intervenção do Sr. Dr. Ribeiro e Castro, que fará uma Palestra, subordinada ao tema, "O ESTADO GERAL DA NAÇÃO"
Este evento terá lugar no Restaurante "A CASCATA", 1º andar, dia 28 de Maio de 2010.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Conferência do Deputado Filipe Lobo d'Ávila


Data: Sábado, 22 de Maio de 2010
Hora: 17:00 - 19:00
Local: em Coruche
Rua: Auditório do Museu Municipal

sexta-feira, 7 de maio de 2010

AMANHÃ, DIA 8 DE MAIO, O PRESIDENTE DO CDS/PP VISITARÁ A "EXPOCAÇA", EM SANTARÉM.

Pelas 16h30, o Presidente do CDS/PP, Dr. Paulo Portas, acompanhado de dirigentes nacionais e locais, visitará a EXPOCAÇA 2010, que se realiza no CNEMA em Santarém.

Contamos com a sua presença.