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domingo, 29 de julho de 2012

Parlamento aprova proposta do CDS sobre rede de cuidados para doentes crónicos

A proposta apresentada pelo CDS-PP para criar uma rede de cuidados para pessoas com doenças graves e incuráveis foi aprovada esta quarta-feira, por unanimidade, na Assembleia da República.

"Orgulhamo-nos bastante” pelo resultado conseguido, afirmou deputada Isabel Galriça Neto, uma defensora da criação da rede de cuidados paliativos, integrada no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com a deputada do CDS, com a nova rede "desburocratiza-se o processo de admissão de doentes a precisar de tratamento, que necessitava de avaliação intermédia e agora passa a ser determinado pelos serviços médicos onde é assistido".

"Os cuidados paliativos não são só para pessoas que estão a morrer, são também para quem tem doenças graves e incuráveis”, disse Isabel Galriça Neto.

A rede vai beneficiar de cerca de 60 mil doentes diretamente e de mais 180 mil pessoas indiretamente, quando contabilizados os familiares dos pacientes com doenças graves e incuráveis. A estrutura irá ser criada nos hospitais e nos centros de saúde com condições para isso, e irá sendo autonomizada da atual rede de cuidados continuados. Incluirá, também, apoio domiciliário aos doentes que não precisem de internamento.

Ainda de acordo com Isabel Galriça Neto, outra vantagem é a poupança que resulta das alterações, que variará entre os dois mil e os quatro mil euros por ano e por doente, embora tenha salvaguardado que essa “não é a principal razão”.

A deputada do CDS acrescentou que 20 a 25 por cento dos doentes internados nos hospitais precisam de cuidados paliativos e não tinham esse tipo de resposta. "Um hospital com mais de 250 camas, sem cuidados paliativos, não é uma unidade de saúde moderna", disse Isabel Galriça Neto.
In:CDS-PP

Quinta, 26 Julho 2012 09:32


quarta-feira, 25 de julho de 2012

CDS quer moinhos e azenhas a produzir energia para a rede elétrica pública.

O CDS-PP apresentou um projeto de resolução a recomendar ao Governo a ligação de moinhos, azenhas e açudes a produzir energia hidroelétrica à rede elétrica de serviço público em baixa tensão.

De acordo com o projeto de resolução, subscrito pelo deputado Altino Bessa, "o CDS-PP entende que existem outras vias para a pretendida implementação de aproveitamentos hidroelétricos, de forma mais abrangente e ecologicamente sustentável, como são a produção de energia hidroelétrica através da reabilitação/requalificação de moinhos, azenhas, açudes ou outros engenhos hídricos já existentes, que no contexto da estratégia energética de Portugal, não foi objeto de regulamentação".

A iniciativa pede ao Executivo que "regulamente a produção de energia hidroelétrica por via do aproveitamento e transformação de moinhos, azenhas, açudes ou outros engenhos hídricos já existentes em território nacional, em regime não bonificado, com a ligação à rede elétrica de serviço público em baixa tensão".

Simultaneamente, defende a "adoção de soluções simplificadas para a obtenção do título de utilização dos recursos hídricos, quando legalmente exigido" e que se "dispense estas unidades dos processos de avaliação de impacte ambiental, prevendo-se em sua substituição, nos casos em que se verifique alguma alteração das características das infraestruturas existentes, a realização de um estudo de incidências ambientais". O estudo seria "focado na análise dos descritores de qualidade ecológica da massa de água, por forma a garantir o cumprimento dos planos de gestão de região hidrográfica assim como da lei-quadro da água".

O CDS pretende ainda que o Governo "proceda, paralelamente, ao levantamento do potencial hídrico nacional, para utilização dos referidos engenhos hidráulicos". O objetivo é "desenvolver uma rede efetiva de instalações hidroelétricas de pequenas dimensões, enquanto forma de produção descentralizada de energia elétrica, através da utilização de infraestruturas cujos impactes ambientais já foram há muito apropriados pelo ecossistema, no qual estão inseridos, preservando assim os troços originais dos rios, gerando impactos positivos na economia local com respeito pelos valores sociais e com claros benefícios para a população local".

"Acresce que, embora a quantidade de energia elétrica suscetível de ser produzida nestes aproveitamentos hidroelétricos possa ser inferior ao das restantes centrais mini-hídricas, tendo em conta a menor queda de água utilizada bem como a respetiva capacidade de armazenamento dos açudes, já a soma das potências instaladas nos moinhos de cascata, ao longo do curso de água, poderá resultar num valor significativo e relevante equiparável a uma única mini-hídrica".

Outro projeto de resolução apresentado pelo CDS recomenda ao Governo o "reforço da fiscalização da atividade dos operadores de estão de resíduos perigosos" e a regulamentação do regime jurídico dos solos contaminados. Tendo também como primeiro subscrito o deputado Altino Bessa, a iniciativa recomenda ao Executivo que "tome as medidas que julgue necessárias, uma das quais o reforço da fiscalização da atividade dos operadores de gestão de resíduos perigosos em Portugal, por forma a assegurar as boas práticas concorrenciais neste sector, corrigindo eventuais externalidades ambientais que possam estar a distorcer as regras de mercado".

Também a "regulamentação do regime jurídico dos solos contaminados, resolvendo um problema ambiental que se vem arrastando ao longo do tempo" é outra das recomendações do CDS.
IN:CDS.PP
Quinta, 19 Julho 2012

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Combate à fraude no RSI permite poupança de 70 milhões de euros

  

Maior controlo e combate à fraude, relativamente ao Rendimento Social de Inserção (RSI), vai permitir poupar 70 milhões de euros, o valor necessário para aumentar as pensões mais baixas, revelou o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares.

“Um conjunto de novas regras que tomámos relativamente ao RSI, que têm a ver com um maior controlo, maior combate à fraude, maior combate ao excesso, dá-nos uma estimativa de poupança de cerca de 70 milhões de euros nesta prestação, que é curiosamente o mesmo valor que precisamos para fazer um aumento das pensões mínimas, das pensões sociais e das pensões rurais”, afirmou o ministro.

Pedro Mota Soares criticou a anterior legislação sobre o RSI que permitia que famílias com 100 mil euros de património mobiliário recorressem àquele subsídio. “Entendemos que, neste tempo que é um tempo de dificuldades, não fazia sentido que alguém que tem 100 mil euros no banco pudesse receber RSI. Baixámos esse valor de uma forma muito considerável para 25 mil euros e, portanto, admito que no futuro possa vir a acontecer até mais”.

Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e da Segurança Social.
In: CDS-PP
Quinta, 19 Julho 2012 11:13

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Nacionalização do BPN penalizou contribuintes e a culpa foi do Governo socialista


O período de nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) foi extremamente prejudicial para os contribuintes por culpa política do anterior Governo socialista, considerou hoje o deputado e porta-voz do CDS-PP, João Almeida, tendo em conta as audições da comissão de inquérito parlamentar ao processo de nacionalização, gestão e alienação do banco.

Segundo João Almeida - que criticou duramente a gestão do BPN pela Caixa Geral de Depósitos, entre o início de 2008 e o final de 2011, na sequência de uma decisão política do executivo liderado por José Sócrates -, os quase quatro anos de nacionalização não resolveram os problemas da gestão de Oliveira e Costa à frente do banco, contribuíram para uma perda de valor acentuada do banco e provocaram uma reprivatização "feita por imposição da ‘troika', em condições muito negativas".

"Ao longo do tempo em que esteve nacionalizado, o BPN foi perdendo valor, não teve uma recuperação da marca, perdeu quatro quintos dos seus depósitos e não conseguiu recuperar valores significativos do crédito que já tinha sido concedido antes da nacionalização. Está ainda por apurar se nas imparidades existentes neste momento não há imparidades que resultem de créditos concedidos já depois da nacionalização ou de reestruturações feitas também depois da nacionalização", disse João Almeida.

Para o deputado do CDS, na sequência das audições até agora realizadas pela comissão de inquérito parlamentar, "está também provado que o BPN nacionalizado, gerido pelo Estado, não conseguiu resolver todos os problemas que tinha com o anterior grupo SLN [Sociedade Lusa de Negócios], designadamente no que respeita a inúmeros ‘off-shores’ que eram proprietários da coleção de arte Miro - questão que ainda hoje está por resolver em termos de propriedade".

Na próxima sexta-feira, adiantou João Almeida, o ex-presidente do BPN Francisco Bandeira será confrontado pelo CDS com os resultados "de uma nacionalização que não serviu os interesses dos contribuintes". E acrescentou: "Essa responsabilidade tem de ser atribuída à administração que foi nomeada pela Caixa Geral de Depósitos, mas também ao Governo do PS, que não apenas decidiu nacionalizar o banco, como foi ainda responsável pela estratégia daquela administração."

- João Almeida, Deputado e porta-voz do CDS-PP, na AR.

Terça, 17 Julho 2012 16:20

In: CDS-PP

sábado, 14 de julho de 2012

CDS quer plena integração dos cuidados paliativos do SNS


   
       O CDS-PP defendeu a (15 Junho 2012) a "plena integração dos cuidados paliativos no Serviço Nacional de Saúde" (SNS), considerando que esta deve ser uma área prioritária.
      Numa declaração política no parlamento, a deputada Isabel Galriça Neto lembrou que as doenças graves e avançadas são "uma área prioritária" para o CDS, anunciando que vai propor "o estudo de medidas que visem a plena integração dos cuidados paliativos no SNS, a nível dos hospitais e do serviço domiciliário". A parlamentar defendeu que se deve caminhar para um maior "acesso e articulação entre os profissionais" de cuidados paliativos, para "uma rede mais funcional e desburocratizada, que está "muito longe do modelo que ainda vigora".
     Isabel Galriça Neto criticou os anteriores governos socialistas, afirmando que "no passado as medidas contribuíram para o subdesenvolvimento destes cuidados específicos" e advertindo que distritos como Santarém, Viana, Aveiro, Leiria ou as próprias regiões autónomas "continuam a não ter respostas de cuidados paliativos".
     A deputada referiu que "apenas em quatro distritos” há resposta[ao nível de cuidados paliativos nos hospitais e mais de 25 por cento dos doentes internados nos hospitais têm necessidade destes cuidados". Segundo Isabel Galriça Neto, "estes doentes podem ser tratados mais adequadamente, humanizando e trazendo qualidade assistencial a este setor, gastando melhor, com eficiência e sustentabilidade". – IN CDS-PP 

Sexta, 15 Junho 2012 10:13

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Paulo Portas pede ao PS mais realismo


O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas pediu ao PS mais realismo e menos pessimismo, advertindo que a atual conjuntura não recomenda guinadas radicais nem hesitações, agora que o País está mais distante do "precipício".

Na sua intervenção no encerramento do debate sobre o ‘estado da Nação’, na Assembleia da República, e sem nunca citar os nomes das forças políticas da oposição, Paulo Portas separou a "oposição democrática", o PS, da extrema-esquerda parlamentar "que nem sequer aceitou falar com os credores", o Bloco de Esquerda e o PCP.

Dirigindo parte substancial do seu discurso ao PS, e numa referência implícita a propostas socialistas para flexibilizar os prazos para o cumprimento do programa de assistência financeira, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros referiu o facto de Portugal estar agora a meio do caminho e perguntou se "é agora o momento para vacilar no essencial ou dar guinadas radicais" no cumprimento dos compromissos. "Não é prudente fazê-lo. O processo de ajustamento tem nove avaliações, já foram feitas quatro, as quatro foram manifestamente positivas e Portugal vai a caminho da quinta. Será este o momento para desistir do essencial ou hesitar naquilo que é crucial para a nossa credibilidade e reputação? Vale a pena a nossa oposição democrática ser tão pessimista e negativista que até esquece o contributo que ela deu para a aprovação de importantes reformas estruturais sem a oposição de toda a oposição?", questionou Paulo Portas, numa alusão ao novo Código do Trabalho.

Paulo Portas referiu-se também às origens da crise financeira portuguesa e defendeu que só com realismo as dificuldades poderão ser superadas. "Os portugueses sabem que foi o Estado que criou este problema, sabem que a dignidade depende de um esforço que não pode fracassar, em que ganhamos todos ou perdemos todos, pela simples razão que é a viabilidade financeira, e portanto a viabilidade económica, e portanto a viabilidade social que estão em causa. Por isso, não vale a pena exacerbar divisões, mas vale a pena todos os dias ter abertura política para consensos alargados e ter uma prática de diálogo social para compromissos importantes", afirmou Paulo Portas.

Referindo-se ao "critério do realismo" como critério orientador da política, o responsável pela diplomacia portuguesa disse que "os portugueses que trabalham, os portugueses que empregam e os portugueses que sofrem são os mais realistas", acrescentando que "querem que este período difícil termine antes e não depois e que o Portugal pós-crise seja um país de oportunidades, mais moderno, competitivo e solvente".

Fazendo uma série de comparações entre a realidade do País há um ano, com o Governo de José Sócrates, e a atualidade, o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, disse que, um ano depois, "é muito claro que Portugal está bem mais longe do precipício" da insolvência, realidade traduzida nos diferenciais de juro das obrigações portuguesas, que recuaram em todos os prazos.

De acordo com Paulo Portas, a reputação internacional melhorou junto de todas as instituições. "Isto quando ainda há um ano "era frequente e obsessivo comparar Portugal com a Grécia" e agora "essa teoria simplesmente desapareceu", disse, acrescentando que "Portugal tem agora maior margem de manobra para melhorar o processo de ajustamento com a credibilidade que conquistou a pulso". E concluiu: "A nossa credibilidade é a nossa margem de manobra". -  In-CDS-PP
Quinta, 12 Julho 2012 10:02

segunda-feira, 9 de julho de 2012

- Esclarecimento - Olha o Papalvo! Pio! Despardalado!.


Esclarecimento:

Olha o Papalvo! Pio! Despardalado!


Este texto foi enviado em e-mail, a título informativo o seu destino era o jornal de Alferrarede, mas foi considerado de interesse, e como tal publicado neste blog, ao seu autor, o Dr. António Velez pedimos as nossas desculpas pelos comentários, acerca deste assunto, nos quais não tem responsabilidade, directa, uma vez que o seu destino não a publicação nesta página, mas sim o Jornal de Alferrarede.
Sr. Martinho
Cá vai mais um.
Votos de boa saúde.
Um abraço
Ant. Velez










quarta-feira, 4 de julho de 2012

Olha o Papalvo! Pio! Despardalado!


Olha o Papalvo! Pio! Despardalado!



Anda para ai um gajo, que, segundo me contam, ainda é do meu partido. É claro que o meu Partido é o mesmo de sempre, o CDS, e aquele a que eu já no Liceu pertenci… era da Juventude Centrista e depois de crescer passei a ser do CDS.

Ora nunca me senti prejudicado profissionalmente por ter sempre a mesma cor, já que o meu escritório fala por si.

Também me dei sempre bem com a esquerda … especialmente o PCP, onde tenho amigos que me estimam.

Nunca fui político activo e nunca ganhei qualquer tipo de dinheiro, ou poleiro, à custa do CDS ou doutro qualquer.

Nunca quis ter tachos e não tive.

Quis ser advogado e sou.

Quis gostar de Abrantes e Abrantes gosta de mim, à excepção, logicamente, duma minoria que não gostará e terá razões para isso – admita-se que o pior que se pode dizer de um advogado é que ele é muito bom rapaz!

Pelo que sou um homem minimamente feliz, embora algo desencantado por vezes (q. b), com as coisas que vejo.

Não poderei gostar de ver o meu povo acabrunhado, despedido, sem dinheiro e desencantado!

Faço o que posso pelos outros e para muitos, trabalho de graça.

Sou bisneto de um homem que na cidade de outrora, nas vésperas de Natal e na calada da noite de capote, ia meter debaixo das portas de alguns uns envelopes com o pouco dinheiro que lhe sobrava…

Parece que ainda há quem saiba disso e que esse Senhor morreu pobre.

Portanto gosta-se ou desgosta-se do que se sabe ou vê!

Mas daí a andar para aí um gajo, há anos, a dizer mal de mim e que nunca me viu mais gordo – isso não lhe tolero.

Pensando bem até tolero, porque é um gajo e eu sou um Senhor, pelo que a diferença é enorme.

Dizem-me que o gajo tem feito tudo para que eu lhe responda; mas como o “calado é o melhor” não lhe dei troco até hoje e reservo-lhe o meu silêncio de indiferença e tenho-lhe enviado os meus “moita-carrasco”. Parece que ele fica possesso! Pois hoje envio-lhe outro “moita-carrasco” ou pensavam os meus leitores que eu lhe ia responder? Nunca! Não gosto de chinelos e uso sempre sapatos de marca.

Aliás isto do escrever é sempre uma faca de dois gumes, o que por acaso acaba por ser melhor que a imprensa regional e local, vendida e que só publica a sua própria tendência.

É claro que quando estão muito aflitos, vêm cá perguntar o que eu acho… e eu digo… geralmente de borla.

Tenho agora batalhas mais importantes a travar: a proposta de Lei para as Associações Públicas (as Ordens) e a saída das “valências” dos Tribunais de Abrantes.

Por mim até podiam ir atafulhar o Tribunal do Entroncamento ou passar para Huelva, porque nós advogados passamos a vida de um lado para o outro… é um desassossego diário no Pais; mas agora vai você também e as suas testemunhas, sendo que os hotéis agradecem; ademais as audiências só começam às nove horas da manhã e há bons transportes diários para Tomar, onde até os desempregados não pagam…

Por mim até compro mais um escritório e ora janto no Fazenda ora almoço no Tabuleiro.

Mas estou bem porque estou a defender Abrantes e todos os Abrantinos – mas todos. De borla claro…como alias só alguns Advogados a sério o fazem e cá no burgo ainda há uns três ou quatro (pelo que não sou nenhum bicho raro). Mas desses, o gajo também diz mal e eles fazem-lhe o mesmo que eu – votam-no ao desprezo.

O que o gajo se esquece ou não sabe é que tanto gajo como Senhor é homem. E que há homens que às vezes dão umas fortes “lanchetas” nas ventas de outros.

Pode ser que ele as grame num dia em que eu esteja mal disposto…

E agora vem a comunicação social, que só relata o que lhe apetece, perguntar-me a quem me refiro e eu vou dizer-lhes ou não?

Logo se vê… mas têm que cá vir perguntar.

Outras vezes nem é preciso: licenciou-se em brutologia atómica a filha da D. Alzira, com média elevada e “ parabéns à prima que a velha está coxa “.

Ademais se eu quiser noticiar noticio.

Cá vai: o Presidente da Concelhia de Abrantes e da Distrital de Santarém do CDS é o Dr. José Vasco Matafome (Oh Zé estes tinham que as gramar).

- Eu sou o 1º Vice-Presidente da Mesa Distrital e o Presidente da Mesa Concelhia.

- E a Distrital do CDS é agora em Abrantes sediada.

- Além disso ainda estou à espera que me marquem a data da defesa da minha tese de Mestrado em Ciências Jurídico Criminais (Dt.º Médico). Claro que vou ser Mestre e depois vou-me Doutorar.

- E a filha do Silva entrou para a Faculdade de Ciências Culturais e Recreativas da Póvoa de Santo Adrião e um dia destes é engenheira de recriação.

- A minha filha mais velha vai entrar com 18 ou 19 valores para a Universidade de Direito de Coimbra, que foi fundada em 1290.



E finalmente:

Um dia destes, vou às ventas dum gajo.

Belo! Belo! Queriam conversa?

“ Evaristo: tens cá disto? “



Quase me ia esquecendo de dizer que para ser credível, confiável e advogado; não é só preciso ser culto e letrado… ainda se tem que ser besta como eu, pois só uma besta ainda pode amar Abrantes e o seu Povo.



A besta que se assina, atenciosamente,

António Velez