DEVEMOS AOS PORTUGUESES A NOSSA AVALIAÇÃO SOBRE O QUE ACONTECEU

COMUNICAÇÃO 20 JULHO

O PARTIDO SOCIALISTA TERMINOU ONTEM, UNILATERALMENTE, O PROCESSO DE DIÁLOGO ENTRE PARTIDOS, SOLICITADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

DEVEMOS AOS PORTUGUESES A NOSSA AVALIAÇÃO SOBRE O QUE ACONTECEU.

O CDS PARTICIPOU NESTAS CONVERSAÇÕES COM BOA-FÉ NEGOCIAL, EMPENHO E DISCRIÇÃO.

FIZEMO-LO PORQUE HÁ MUITO TEMPO QUE ACREDITAMOS E DEFENDEMOS QUE PORTUGAL PRECISA - E OS PORTUGUESES MERECEM – DE UMA CULTURA DE COMPROMISSO E DIÁLOGO, NÃO APENAS ENTRE OS PARTIDOS QUE SE DISPÕEM A ASSUMIR RESPONSABILIDADES MAS, TAMBÉM, COM OS PARCEIROS SOCIAIS. A BOA-FÉ COM QUE AGIMOS DEMONSTRA-SE PELO FACTO DE TERMOS, DIA APÓS DIA, FEITO PROPOSTAS DE COMPROMISSO PARA REDUZIR DIVERGÊNCIAS E SUPERAR IMPASSES. O EMPENHO COM QUE O FIZEMOS REVELA-SE NA DISPONIBILIDADE TOTAL PARA PARTILHAR INFORMAÇÃO E NÃO BLOQUEAR NENHUM PONTO DE NEGOCIAÇÃO. A DISCRIÇÃO QUE MANTIVEMOS TEVE COMO REGRA SALVAGUARDAR O ESPAÇO NEGOCIAL, EVITAR FUGAS DE INFORMAÇÃO E RENUNCIAR A QUALQUER PRESSÃO EXTERIOR QUE CONDICIONASSE OU PREJUDICASSE O RESULTADO.

A MAIORIA DOS PORTUGUESES QUERIA QUE CHEGÁSSEMOS A UM ACORDO; FIZEMOS TUDO O QUE ESTAVA AO NOSSO ALCANCE PARA CHEGAR A ESSE OBJETIVO E LAMENTAMOS A POSIÇÃO DO PARTIDO SOCIALISTA, ATÉ POR NÃO TER RECONHECIDO OS PONTOS DE CONVERGÊNCIA SIGNIFICATIVOS QUE TINHAM SIDO OBTIDOS.

FEITA ESTA AVALIAÇÃO MAIS GLOBAL, É NOSSO DEVER INFORMAR OS PORTUGUESES SOBRE A SUBSTÂNCIA E O PROCEDIMENTO DO CDS NAS NEGOCIAÇÕES.

TIVEMOS SEMPRE PRESENTE A SITUAÇÃO CONCRETA DE PORTUGAL: DESDE 2011, FICÁMOS EM PROTETORADO; O OBJETIVO PRINCIPAL É REAVER A NOSSA INDEPENDÊNCIA; JÁ

 

 

CUMPRIMOS 2/3 DO CAMINHO; NÃO QUEREMOS, POR ISSO, NEM UM 2º RESGATE, NEM UM 2º PROGRAMA, NEM O PROLONGAMENTO DA TROIKA EM PORTUGAL. TAMBÉM TIVEMOS EM CONSIDERAÇÃO A NECESSIDADE DE, MESMO COM UMA MARGEM DE MANOBRA REDUZIDA, PROTEGER E POTENCIAR UM CICLO POLÍTICO MAIS FOCADO NA ECONOMIA, NAS EMPRESAS E NO EMPREGO.

POR RAZÕES INSTITUCIONAIS E OPERATIVAS, SEGUIMOS O "ROTEIRO" QUE O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA APRESENTOU AOS PARTIDOS, PARA QUE A NEGOCIAÇÃO NÃO SE DISPERSASSE:

QUANTO AO PRIMEIRO PILAR ENUNCIADO PELO CHEFE DE ESTADO – A POSSIBILIDADE DE HAVER ELEIÇÕES ANTECIPADAS DEPOIS DE CONCLUÍDO O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA -, O CDS, FAZENDO EVIDENTEMENTE UM ESFORÇO DE APROXIMAÇÃO, NO SENTIDO DE NÃO INVIABILIZAR UM ACORDO, ESTEVE DISPONÍVEL PARA ALTERAR O CALENDÁRIO ELEITORAL, RESPEITANDO AS COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

COMO SE COMPREENDE, ESTE PONTO ERA POLITICAMENTE MUITO SENSÍVEL; MAS A MAIORIA REVELOU ABERTURA E DISPONIBILIDADE.

QUANTO AO 2º PILAR, OU SEJA, A MELHOR FORMA DE PORTUGAL CONCLUIR O AJUSTAMENTO E TERMINAR A FASE DO PROTETORADO, PARTIMOS DO PRINCIPIO DE QUE AS OBRIGAÇÕES INTERNACIONAIS DO ESTADO PORTUGUÊS SÃO MATÉRIA DE CUMPRIMENTO, NÃO SENDO OBVIAMENTE POSSÍVEIS, NO ATUAL CONTEXTO, POLÍTICAS QUE SIMULTANEAMENTE AUMENTEM A DESPESA OU AUMENTEM, AINDA MAIS, A CARGA FISCAL.

NO DECURSO DAS NEGOCIAÇÕES O CDS ESTEVE DISPONÍVEL PARA SE ENCONTRAR, POR CONSENSO ENTRE OS TRÊS PARTIDOS, UMA ESTRATÉGIA NEGOCIAL COM A TROIKA; EM COERÊNCIA, MANIFESTÁMOS O NOSSO INTERESSE E ABERTURA NA OBTENÇÃO DE UMA TRAJETÓRIA DIFERENTE PARA O DÉFICE; SABENDO QUE OS AJUSTAMENTOS AO AJUSTAMENTO NÃO DEPENDEM SÓ DE NÓS, PROPUSEMOS UM MÉTODO PARA QUE TODOS

 

PUDÉSSEMOS ACEITAR OS RESULTADOS DA NEGOCIAÇÃO COM A TROIKA; E PROCURÁMOS NÃO DIFICULTAR A VIDA AO PARTIDO SOCIALISTA, SEPARANDO ATÉ MEDIDAS DA 7ª AVALIAÇÃO QUE JÁ FORAM VOTADAS NO PARLAMENTO, DE OUTRAS QUE AINDA NÃO O FORAM.

PARA ATINGIR OS OBJETIVOS NECESSÁRIOS, PEDIMOS AO PARTIDO SOCIALISTA, QUE APRESENTASSE MEDIDAS ALTERNATIVAS DE REDUÇÃO DE DESPESA ÀQUELAS QUE CONTESTAVA. EM NENHUM MOMENTO ISSO SUCEDEU.

QUANTO À COMPETITIVADE DA ECONOMIA É IMPORTANTE QUE OS PORTUGUESES SAIBAM QUE O CDS PROCUROU PROTEGER UMA REFORMA DO IRC QUE É DECISIVA PARA O INVESTIMENTO; DISPONIBILIZOU-SE PARA UMA COMISSÃO DE REFORMA DO IRS;

E MOSTROU ABERTURA PARA UMA SOLUÇÃO MAIS FAVORÁVEL NO IVA DA RESTAURAÇÃO, DESDE QUE ISSO NÃO IGNORE A CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL.

IGUALMENTE VALORIZOU O PAPEL DA CONCERTAÇÃO SOCIAL NA QUESTÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

MANTIVEMOS A NOSSA LINHA DE ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES MÍNIMAS, SOCIAIS E RURAIS, QUE SÃO PRECISAMENTE AS QUE DEFINEM O NÍVEL DE VIDA DOS MAIS VULNERÁVEIS EM PORTUGAL.

FOI AINDA IMPORTANTE A ABERTURA NEGOCIAL PARA DEFINIR UM PACTO DE MÉDIO PRAZO PARA A SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA, TENDO AINDA EM ATENÇÃO PROPOSTAS CREDÍVEIS, AO NÍVEL EUROPEU, PARA O PROBLEMA DAS DÍVIDAS SOBERANAS.

COM ESTE ESCLARECIMENTO OS PORTUGUESES PODEM OBSERVAR TRABALHO E A ATITUDE DO CDS NA MESA DAS NEGOCIAÇÕES.

A BOA-FÉ DE UMA NEGOCIAÇÃO MEDE-SE PELO NÚMERO DE PASSOS QUE CADA UM DÁ, DIFERENTES DA SUA POSIÇÃO INICIAL, PARA CHEGAR A UM ACORDO COM A OUTRA PARTE.

PROCURÁMOS FAZÊ-LO, ACEITANDO VÁRIAS PROPOSTAS DO PS.

ESTAMOS PREOCUPADOS COM O FACTO DE AS NEGOCIAÇÕES NÃO TEREM CHEGADO A BOM TERMO; ISSO ACENTUA A IDEIA, QUE MUITOS PORTUGUESES TÊM, DE QUE OS PARTIDOS E OS POLÍTICOS NÃO SÃO CAPAZES DE SE ENTENDER E, POR ISSO, QUEREMOS REAFIRMAR A NOSSA DISPONIBILIDADE PARA, EM SEDE DE INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E EM CONCERTAÇÃO SOCIAL, APROVEITAR O CAMINHO QUE, APESAR DE TUDO SE FEZ, E MANTER UMA DISPOSIÇÃO DE DIÁLOGO.

É MUITO IMPORTANTE PARA A CREDIBILIDADE EXTERNA DE PORTUGAL, E PARA A PAZ SOCIAL NA NOSSA SOCIEDADE, QUE A VONTADE DE UNIR SEJA MAIS FORTE DO QUE A VONTADE DE SEPARAR.