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sexta-feira, 28 de setembro de 2012

ESFORÇO NACIONAL É PARA TODOS


CDS-PP e PSD apresentaram esta semana um Projeto de Lei que propõe uma nova redução de dez por cento, a acrescer à atualmente em vigor (também de dez por cento), à subvenção pública destinada ao financiamento das campanhas eleitorais, bem como aos limites das despesas de campanha eleitoral, a qual vigorará durante o ciclo eleitoral que culminará com as eleições presidenciais de 2016.

"É um sinal de que o esforço nacional é para todos", afirmou Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS-PP.

Os dois partidos propõem estender a redução, agora totalizada em 20 por cento, até 31 de dezembro de 2016, o que representa mais três anos de restrição neste tipo de gastos – recorde-se que o atual corte de dez por cento está previsto vigorar apenas até 31 de dezembro de 2013.

A proposta define ainda que haja maior disciplina nas despesas relativas à conceção, produção e afixação de estruturas, cartazes e telas, conhecidos por ‘outdoors’, não só com vista a proteger o meio ambiente, mas também e sobretudo como medida necessária à contenção de despesas no âmbito das campanhas eleitorais.

Por essa razão, CDS-PP e PSD propõem que se limite em 25 por cento o montante da subvenção que pode ser canalizado para as despesas relacionadas com ‘outdoors’.
Sexta, 28 Setembro 2012 10:26
In: CDS-PP

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