1ª Convenção Distrital de Santarém do
CDS-PP
(POPE) sobre segurança
(Proposta de
Orientação Política, Económica e Social)
Em primeiro lugar desejo
cumprimentar cordialmente, o Sr. Secretario de estado da Administração Interna
Dr. Filipe Lobo d´Avila, o Presidente da Mesa da
Convenção o Deputado à AR, Dr. João Rebelo, o Sr. Presidente da
Concelhia de Torres Novas, Carlos Gomes, o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia
Distrital Herculano Gonçalves, o Presidente da Distrital Dr. José Vasco
Matafome, bem como todos os presentes nesta 1ª Convenção Distrital do CDS-PP.
Este texto não está de acordo com o acordo, com o qual não
concordo, exemplo: o cágado já não é cágado,,,!!!!
Sr. Presidente vou tentar sintetizar, e não demorar mais de 3
minutos, se por acaso não conseguir peço desculpa.
Pitágoras há 2.500 anos disse:
"Eduquem as crianças de
hoje e não será preciso castigar os homens de amanhâ".
Sobre a Segurança ou a falta dela
A definição de segurança: A palavra “segurança” deriva do latim
“Segurus-se”+Cura. O termo refere-se “às
medidas destinadas à garantia da integridade das pessoas, dos bens e das
instituições”
Para nós leigos na materia,
mas com algum sentido prático e tendo a noção das coisas, esta definição no seu
sentido lato pode-se traduzir por
isto: O que entende-mos por segurança, “segurança das pessoas e bens”, segurança
da família, ou seja de tudo aquilo que nos é caro, é o poder
andar livremente pelas ruas a qualquer hora, não estar preocupado com assaltos
aos vários bens que de um momento para o outro desaparecem ou são destruídos, é
estar em qualquer lugar e poder disfrutar em paz e com calma, descansar sem
sermos incomodados, sem estarmos preocupados com algo que possa acontecer de
inesperado.
O Município de Setúbal foi nomeado membro do
Conselho Executivo do Fórum Europeu para a Segurança Urbana, permitindo uma
participação mais activa nas deliberações deste órgão consultivo do Comité das
Regiões da Comunidade Europeia.
O Fórum Europeu para a Segurança Urbana (FESU) funciona como
lugar de reflexão, cooperação e formação, congregando esforços para a
implementação de acções de prevenção da insegurança urbana, de combate ao crime
e de inserção social, estimulando, igualmente, as políticas locais, nacionais e
comunitárias nas áreas da prevenção da insegurança urbana e tratamento da
delinquência.
O fomento da cooperação técnica, a troca de experiências, a
realização de projectos comuns na área da segurança urbana e a organização de
seminários em que participam diversas personalidades peritas nas áreas da
segurança urbana e combate à criminalidade são objectivos do Fórum, sediado em
Paris.
O Fórum Europeu para a
Segurança Urbana (FESU) esteve
reunido, no passado dia 1 de Fevereiro, para apresentação das actividades
desenvolvidas no âmbito da segurança, bem como das iniciativas a promover. O
encontro, realizado em Loures, contou com a presença dos representantes dos
oito países membros do Fórum.
Os principais problemas que afectam as
cidades europeias foram debatidos no encontro do Comité Executivo do Fórum
Europeu para a Segurança Urbana (FESU), realizado, em Loures, a 1 de
Fevereiro, no Palácio dos Marqueses da Praia.
Representantes dos fóruns nacionais para a Segurança Urbana da Alemanha, França, Hungria, Bélgica e Luxemburgo, bem como das cidades de Paris, Roma, Budapeste, Modena, Havre e Sevilha, e da região italiana da Emília Romana, partilharam experiências no âmbito da prevenção da criminalidade e da violência. O Presidente da Câmara Municipal de Loures e Vice-Presidente do FESU, Carlos Teixeira, abriu a sessão destacando a importância do encontro enquanto espaço privilegiado de “troca de experiências e práticas entre os vários países”. Além de Loures, Portugal esteve representado pelo município de Matosinhos. Em conferência de imprensa, Michel Marcus, Director Executivo do FESU, referiu estar “satisfeito com o crescimento desta rede”, que congrega cerca de 300 autarquias, acrescentando que “esta reunião estatutária do Comité Executivo tem como principal objectivo comparar o que acontece nos vários países e partilhar as melhores formas de actuação”.
Os participantes
na reunião tiveram oportunidade de visitar a Escola de Prevenção e Segurança,
equipamento da Câmara Municipal de Loures, inaugurado em Dezembro de 2007,
destinado a ensinar comportamentos seguros face a todo o tipo de riscos,
desde catástrofes naturais a riscos domésticos.
O FESU foi fundado em 1987, em Barcelona, sob a égide do Conselho da Europa, tendo como principais objectivos fomentar a cooperação técnica, a troca de experiências e a realização de projectos comuns na área da segurança urbana. O Fórum tem estatuto de perito e trabalha em estreita colaboração com a Comissão Europeia, o Conselho da Europa, o Parlamento Europeu, o Comité Europeu das Regiões e a Rede Europeia para a Prevenção da Criminalidade, integra na sua rede os fóruns nacionais da Bélgica, Espanha, França, Itália, Luxemburgo e Portugal.
«Criminalidade
não está relacionada com a crise»
A conclusão é do comité executivo do
Fórum Europeu para a Segurança urbana (FESU).
O
comité executivo do Fórum Europeu para a Segurança urbana (EFUS) concluiu que
«a criminalidade não está diretamente ligada com a crise europeia», disse o
presidente, Guilherme Pinto.
Na reunião daquele fórum estiveram presentes 20 representantes de sete cidades europeias de Portugal, Espanha, França, Alemanha, Itália, Bélgica e Malta para discutir a insegurança nos países nos quais entram emigrantes clandestinos. O presidente da Câmara de Matosinhos e do EFUS explica que «a conclusão tirada desta reunião foi de que não há nenhuma razão que leve a pensar que existe aumento de violência e criminalidade nos países de fronteira europeia. A criminalidade não está diretamente ligada com a crise». O fórum debateu ainda a necessidade de políticas de integração de imigrantes mais articuladas dentro da EU: «Decidimos reunir o comité executivo do EFUS para chamar atenção da comunidade europeia de que estas cidades vivem sozinhos estes problemas. São cidades que precisam de ajuda e que têm que dar melhores condições aos que chegam», disse Guilherme Pinto. Para além disso, «é necessário encontrar soluções noutros países para que acolham algumas destas pessoas», explicou Guilherme Pinto, que adiantou terem sido criadas dentro do fórum secções «para que os países troquem experiências e percebam como podem lidar com estas questões». O autarca de Matosinhos, que foi o primeiro eleito para presidir à EFUS, (Fórum Europeu para a Segurança urbana) garantiu ainda que da reflexão de todos os representantes presentes na reunião surgiu a ideia de que «o importante é investir na prevenção». «Para além de ser mais económico, é mais eficaz aplicar o dinheiro na prevenção. Agir depois de as coisas acontecerem não é uma boa política e, por isso mesmo que, nestes tipos de crise, é melhor apostar na prevenção e é com isso que pretendemos sensibilizar a comunidade europeia», afirmou.
Teve lugar
em
Itália, Bolonha a 3ª reunião dos parceiros da UE sobre o tema VIOLÊNCIA DE RUA, esta reunião efectuou-se a 27 e 28 de junho 2012. This project, which is co-financed by the European
Commission, aims at creating an online database that will include knowledge
and practices on the prevention of violence committed by groups of youths.
Este projecto, que é cofinanciado pela Comissão Europeia, visa criar um banco
de dados on-line que irá incluir
conhecimentos e práticas sobre a prevenção da violência cometida por grupos
de jovens. It will be accessible to field
workers, academics, and decision-makers. Será acessível aos
trabalhadores do campo, acadêmicos e tomadores de decisão.
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Tem esta introdução a finalidade de sensibilizar os presentes
para um problema que vem sendo debatido, e estudado, há algum tempo, dado ser
um problema comum e de interesse a nível internacional, é um problema transversal
a todas as cidades, embora haja quem diga que a segurança em Abrantes está
dentro dos “parâmetros normais” mas para aferir estes parâmetros que critérios
foram observados?
Creio que não valerá a pena enumerar os assaltos, mas vou
citar alguns dos mais correntes nos nossos dias, os roubos dos materiais dos mais
variados possíveis, roubos que há um par de anos atrás, ninguém se lembraria de
fazer, e muito menos executar, falo do roubo de “PTs, transformadores de grande
potencia instalados em postes de alta tensão, de fios de cobre dos telefones
públicos, com os cortes dos respectivos postes da rede telefónica, dos roubos
fios de cobre dos pivôs de rega, causando prejuízos e transtornos enormes, e
pondo em causa a própria vida dos ladrões que já vitimou alguns, devido às
descargas de alta tensão.
Bem e aqui faço uma pergunta, se por acaso o dono ou alguém
responsável pelo funcionamento destes equipamentos, encontrar os amigos do
alheio em pelo assalto, e transtornado pegar numa arma e começar aos tiros, acabando
por ferir ou mesmo matar algum dos intervenientes no assalto, o que lhe
sucederá?
Por proteger o que de direito lhe pertence ou o qual estava
confiado à sua guarda? Sim vai preso e acusado de tentativa ou mesmo de
assassinato. Sim já sei o que vão responder, que a lei não nos permite fazer
justiça pelas próprias mãos, sim eu sei-o e vós também. Mas em casos como os
que estamos assistindo, o que fazer, ficar de braços cruzados?
Como cidadãos que pagamos os nossos impostos, e que cumprimos
a lei, devemos exigir a quem tem a responsabilidade de zelar pela segurança em
geral, tome as medidas necessárias, para que a mesma seja efectiva a todos os
níveis.
Recorde-se que em Outubro de 2010 o
Comando Distrital da PSP de Santarém afirmou, em comunicado, que “a
criminalidade denunciada e detectada pela Esquadra da Polícia de Segurança
Pública de Abrantes está dentro dos parâmetros de registo criminal normais”.
A Superintendente Paula
Cristina da Graça Peneda, apresentou-se no Comando Distrital de Santarém, na
terça-feira dia 3 de Abril de 2012, depois de ter tomado posse perante o
Ministro da Administração Interna, na Direção Nacional da PSP.
Desejamos à nova Comandante as maiores felicidades, para que a
partir de agora haja um novo parâmetro na actividade da PSP do Distrito de
Santarém, e para que não se repitam actuações desastrosas como a que deu origem
a este triste comunicado.
''Depois de muitas notícias e algumas
diligências efectuadas sobre segurança em Abrantes a PSP distrital emitiu este
comunicado que transcrevemos na totalidade:
A Polícia de Segurança Pública do
Distrito de Santarém, com base nos recentes ilícitos criminais que têm sido
mediatizados na área de Abrantes, esclarece o seguinte:
1. A criminalidade denunciada e
detectada pela Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Abrantes está dentro dos parâmetros de registo
criminal normais, comparativamente a anos anteriores;
2. As situações que têm vindo a público estão
devidamente identificadas, destacando apenas duas que passamos a descrever o
encaminhamento dado pela PSP:
- a. Um crime
de ofensas à integridade física, e dois de danos ocorreu num estabelecimento de
pastelaria, onde num espaço de tempo reduzido, verificaram-se três ocorrências
- o processo encontra-se em fase de investigação por parte da PSP, sendo que
logo que este seja concluído será enviado ao Ministério Público junto do
Tribunal Judicial da Comarca de Abrantes;
- b. Suspeita
de crime contra a integridade física e extorsão, a um responsável pela
exploração de um bar – a investigação efectuada pela Polícia de Segurança
Pública de Abrantes está concluída, embora neste caso falta apenas interrogar o
arguido, que não compareceu para o referido acto processual.
3. A Polícia de Segurança Pública do Distrito de
Santarém está a intensificar o patrulhamento apeado, quer através das suas
equipas de intervenção rápida, quer através das brigadas de investigação
criminal, além dos elementos afectos ao programa integrado de policiamento de
proximidade.
4. A Polícia de Segurança Pública do Distrito de
Santarém tem efectuado formação em várias valências, que naturalmente irão
contribuir para a qualidade do serviço policial e aumento da eficácia na
solução de algumas incivilidades, no combate à criminalidade e no aumento do
sentimento de segurança.
5. No
sentido de melhorar a qualidade de serviço prestado ao cidadão, apelamos a que
qualquer assunto que considerem de interesse comunicar à PSP no distrito de
Santarém, seja efectuado através do endereço electrónico rpub.santarem@psp.pt
Estamos seguros que as medidas agora implementadas
irão prevenir a ocorrência destes crimes, contribuindo assim para o aumento do
sentimento de segurança da comunidade Abrantina.''
07 AGO 2012
Abrantes: MP acusa "camorra" que aterroriza
a cidade desde 2000
Por Jornal Abarca
O Ministério Público (MP) de Abrantes
acusou sete arguidos, entre os 19 e os 52 anos, considerados muito violentos e
perigosos, imputando-lhes os crimes de associação criminosa, extorsão na forma
continuada, coacção, dano, ofensas corporais e ameaça agravada. Quase todos
residem no problemático bairro social de Vale das Rãs, em Abrantes.
Durante 10 anos, o grupo extorquiu
dinheiro e bens a comerciantes, instaurando um verdadeiro clima de terror. Um
empresário de Abrantes foi violentamente espancado em duas ocasiões, ameaçado
de morte com arma de fogo e viu o seu café ser destruído várias vezes por
recusar sempre pagar a "protecção" exigida pelos agressores. A
situação foi, na altura, noticiada pelo jornal Abarca (edição 267, de 23 de
Setembro).
Segundo a acusação, muitos comerciantes, perante
ameaças de morte ou de vandalização, viram-se forçados a pagar mensalmente
"quantias não inferiores a 50 euros, bem como géneros alimentícios e
outras mercadorias", como tabaco e bebidas. "A obtenção dos valores
monetários desta forma ficou conhecida por ‘camorra’", refere o despacho
de acusação.
Por outras palavras; O medo reinava em
Abrantes.
Apesar de levar sete arguidos a julgamento, o próprio
MP reconhece que não conseguiu identificar e deduzir acusação contra todos os
elementos do grupo que espalhou o terror na cidade desde 2000.
Recorde-se que em Outubro de 2010 o
Comando Distrital da PSP de Santarém afirmou, em comunicado, que “a
criminalidade denunciada e detectada pela Esquadra da Polícia de Segurança
Pública de Abrantes está dentro dos parâmetros de registo criminal normais”.
O que podemos fazer para contribuir para a nossa segurança?
O autarca de Matosinhos, Guilherme Pinto garantiu ainda que da
reflexão de todos os representantes presentes na reunião, surgiu a ideia de que
«o importante é investir
na prevenção». Diz o autarca e muito bem e dizemos nós também.
O melhor método é a prevenção, (lá diz o ditado que homem
prevenido vale por dois), para evitarmos termos surpresas, pois os amigos do
alheio estão sempre à espera de uma oportunidade, e não facilitam se ela surgir
não tenham dúvidas eles não a desperdiçam, esta falsa sensação de segurança em
que vivíamos, leva a que sejamos um pouco descuidados, esta sensação ainda
persiste, o que leva as pessoas não levarem a sério a questão de segurança,
mesmo com as notícias, que diariamente se ouvem, as pessoas pensam que só
acontece aos outros.
Edições
relacionadas com este tema no: Jornal Abarca
- Edição
267, de 23 de Setembro de 2010
- Edição
269, de 07 de Outubro de 2010
- Edição
272, de 28 de Outubro de 2010
Ps: Para quem é mais velho, ainda se devem lembrar que quando
alguém batia à porta se dizia “entre quem é”.
Com saúde e paz, o resto vem atrás.
"Eduquem as crianças de
hoje e não será preciso castigar os homens de amanhâ". (Pitágoras há 2.500 anos)
Viva CDS-PP- viva Portugal.
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