NUNO MELO DESAFIA BANCO DE PORTUGAL A CEDER DOCUMENTOS À COMISSÃO INQUÉRITO

Nuno Melo desafiou hoje o Banco de Portugal a enviar à comissão parlamentar de inquérito ao caso BPN o relatório de supervisão de 2005, frisando que as acusações que fez são "sustentadas em documentos".

"Tudo o que eu digo é sustentado em documentos, tudo o que o Banco de Portugal vem afirmando, só se tem justificado em declarações e muitas vezes contraditórias", afirmou Nuno Melo.
O Banco de Portugal refutou quarta-feira as acusações de Nuno Melo segundo as quais o supervisor sabia da existência do Banco Insular e faltou à verdade na comissão de inquérito parlamentar ao caso BPN.

Em comunicado, o Banco de Portugal atribuiu as "conclusões precipitadas" de Nuno Melo a "ignorância ou má-fé" sobre o modo como decorrem os processos de supervisão.

"Se a comissão parlamentar de inquérito em relação ao BPN no que toca à supervisão isso só se deve à recusa reiterada do Banco de Portugal em colaborar enviando documentos e informações acerca da supervisão", contrapôs o deputado, em declarações à Agência Lusa.

Recusando "má-fé" nas declarações que fez, o deputado insistiu que o Banco de Portugal deve "no tempo útil de funcionamento da comissão [que termina em Maio], enviar o relatório de supervisão de 2005", frisando que "quem não deve não teme".

"Esse relatório revela em si mesmo graves contradições entre aquilo que em 2005 foi apurado e aquilo que um elemento da supervisão disse o Banco de Portugal conhecer à época relativamente ao BPN", afirmou.

Quanto à acta da reunião de 12 de Maio de 2008 do conselho superior da SLN, que o deputado do CDS apresentou quarta-feira em conferência de imprensa, dá conta de uma reunião antes dessa data com o vice-governador do Banco de Portugal, Duarte Neves, em que este terá sugerido à Sociedade Lusa de Negócios (SLN) que vendesse o Banco Insular a terceiros.

O Banco de Portugal negou as acusações e afirmou que "nunca o vice-governador [do supervisor] produziu ou poderia ter produzido tal afirmação relativa ao Banco Insular".

"Essa referência na acta do conselho superior da SLN não faz qualquer sentido e traduz, no mínimo, um lapso ou um mal-entendido por parte dos seus autores", defendeu quarta-feira o Banco de Portugal.

Face a esta justificação, Nuno Melo frisou que nunca "alguma vez essa acta foi questionada, corrigida ou rectificada como seria suposto se os factos não correspondessem à verdade".

CDS acusa Banco de Portugal de faltar reiteradamente à verdade

O CDS acusou hoje o Banco de Portugal de “faltar reiteradamente à verdade, e em diversos momentos, ao Parlamento” quando os seus responsáveis garantiram não ter tido conhecimento do Banco Insular antes de 15 de Maio de 2008.
Em causa está a acta de uma reunião do Conselho Superior do BPN entregue à comissão parlamentar de inquérito pelo antigo presidente daquele órgão, Rui Machete, e que Nuno Melo mencionou hoje em conferência de imprensa para exemplificar “as contradições insanáveis” dos responsáveis do Banco de Portugal (o governador Vítor Constâncio e o vice-governador Pedro Duarte Neves) nas declarações prestadas sobre o banco Insular aos deputados das comissões de orçamento e finanças e de inquérito à nacionalização do BPN.Na acta da reunião, de 12 de Maio de 2008, vem referido que o antigo presidente do BPN, Abdool Vakil mencionou o facto do senhor vice-governador do Banco de Portugal, "numa reunião havida recentemente, ter considerado que a melhor solução era a venda dessa entidade [Insular] a terceiros”.Nas audições perante as comissões de orçamento e finanças e inquérito à nacionalização do BPN, Constâncio e Duarte Neves asseguraram só ter tido conhecimento do banco Insular numa carta que lhes foi enviada por Vakil, a 15 de Maio de 2008.Nuno Melo citou ainda o relatório de uma auditoria realizada pelo Banco de Portugal ao BPN em 2004, em que os responsáveis pela inspecção concluem a existência de práticas irregulares no banco.Entre elas o facto de a atribuição de crédito ser realizada à margem da análise de risco de cliente, de existir sobrevalorização dos resultados do grupo e transacções suspeitas entre clientes do BPN e o grupo SLN.No relatório de auditoria, concretizado em 2005, são ainda referidas as relações entre o BPN e o libanês Al-Assir, bem como o processo da Sogipart (a ex-SLN Imobiliária que foi vendida a cinco accionistas, mas manteve-se no grupo através de uma off-shore), revelou Nuno Melo.“O Banco de Portugal não pode afirmar ter apenas indícios [de irregularidades] quando os seus próprios documentos revelam o seu conhecimento sobre factos de gravidade extensa”, sublinhou o deputado.

(http://www.cds.pt/)