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quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Versão final da proposta orçamental tem de ser melhor do que a inicial


CDS diz que versão final da proposta orçamental tem de ser melhor do que a inicial

O CDS-PP advertiu logo no primeiro dia de discussão na generalidade da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2013 de que é preciso explicar à 'troika' que os orçamentos se aplicam às pessoas e que só se estará à altura do momento se a proposta orçamental final for melhor do que a inicial.

O deputado João Almeida, que tomou a palavra após a intervenção do ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, no debate na generalidade da proposta de OE para o próximo ano, afastou-se das teses favoráveis aos modelos económicos de caráter determinista, defendendo (tal como fizera o Paulo Portas) que Portugal deve ter uma atuação "pró-ativa" e, como tal, "é preciso explicar à 'troika' (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia) que o Orçamento é para se aplicar às pessoas".

João Almeida, que além de vice-presidente do CDS é porta-voz oficial do partido, deixou também vários recados de caráter político, dos quais se destacou a ideia de que, para se "estar a altura do momento da situação do país, é preciso que o Orçamento que saia do Parlamento seja melhor do que a proposta que entrou".

"Se não se mudasse nada, não estaríamos à altura do momento", disse João Almeida, antes de deixar ainda avisos sobre o que se passou na execução orçamental do corrente ano. Para o deputado, é preciso explicar às pessoas o que terá corrido mal em termos de metas e se o cenário macroeconómico traçado é sustentável. "Se os objetivos oferecessem dúvidas, não conseguiríamos mobilizar os portugueses. Em política só se consegue fazer aquilo que se consegue explicar", disse.

O ministro de Estado e das Finanças respondeu de forma breve, comentando que o deputado do CDS falara de uma evolução diferente do cenário macroeconómico relativamente ao previsto e sobre a disponibilidade por parte do Governo e dos parceiros internacionais no sentido de procurar soluções para essa evolução imprevista. "Senhor deputado João Almeida, essa é a regra que está assente no funcionamento do programa desde o primeiro dia e foi de resto o processo usado no quinto exame regular [pela troika em Portugal], em que os limites para o défice e a dívida foram adaptados. Essa alteração é muito significativa e permite uma margem para o funcionamento dos estabilizadores automáticos que em 2012 foi fundamental", disse. Ou seja, segundo Vítor Gaspar, essa alteração "é portanto um exemplo do passado do tipo de prática sobre a qual interrogava o deputado João Almeida".

Terça, 30 Outubro 2012 22:09
In:CDS-PP







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