O CDS congratulou-se com a decisão do Governo de adiar o agravamento da Taxa Social Única até Janeiro de 2011. Pedro Mota Soares recorda que esta era uma medida defendida há muito pelo seu partido.
O deputado “popular” sublinha, no entanto, que há outras questões do Código contributivo que não foram ainda esclarecidas pelo Governo, como a do aumento das taxas sociais a pagar pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
O Governo anunciou que adiará até 2011 o aumento da Taxa Social Única em três pontos percentuais para empresas que façam contratos a termo, assim como a redução de um por cento para os contratos sem termo.
Pedro Mota Soares lembra que, quando o partido "actua", ao apresentar propostas nesse sentido, "o Governo recua".
No entanto, segundo o CDS-PP, há "questões que não estão minimamente esclarecidas": o agravamento das contribuições sociais para os agricultores, pequenos e médios comerciantes, trabalhadores domésticos e suas entidades patronais e para as instituições particulares de solidariedade social.
Para os democratas-cristãos, "não faz sentido num cenário de crise" o aumento para as instituições, pelo que pretendem saber do Executivo de José Sócrates se o agravamento das contribuições "vai entrar em vigor em 2010 ou se há dilação".
No caso dos agricultores e comerciantes, o CDS-PP defende que as taxas sociais devem incidir nos lucros efectivos e não no volume de negócios.
Quanto às contribuições dos trabalhadores domésticos e das famílias que os empregam, o partido liderado por Paulo Portas sustenta que o agravamento deve ser "escalonado no tempo".
CDS com RR
O deputado “popular” sublinha, no entanto, que há outras questões do Código contributivo que não foram ainda esclarecidas pelo Governo, como a do aumento das taxas sociais a pagar pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
O Governo anunciou que adiará até 2011 o aumento da Taxa Social Única em três pontos percentuais para empresas que façam contratos a termo, assim como a redução de um por cento para os contratos sem termo.
Pedro Mota Soares lembra que, quando o partido "actua", ao apresentar propostas nesse sentido, "o Governo recua".
No entanto, segundo o CDS-PP, há "questões que não estão minimamente esclarecidas": o agravamento das contribuições sociais para os agricultores, pequenos e médios comerciantes, trabalhadores domésticos e suas entidades patronais e para as instituições particulares de solidariedade social.
Para os democratas-cristãos, "não faz sentido num cenário de crise" o aumento para as instituições, pelo que pretendem saber do Executivo de José Sócrates se o agravamento das contribuições "vai entrar em vigor em 2010 ou se há dilação".
No caso dos agricultores e comerciantes, o CDS-PP defende que as taxas sociais devem incidir nos lucros efectivos e não no volume de negócios.
Quanto às contribuições dos trabalhadores domésticos e das famílias que os empregam, o partido liderado por Paulo Portas sustenta que o agravamento deve ser "escalonado no tempo".
CDS com RR
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