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terça-feira, 19 de maio de 2009

Lopes da Mota terá de comparecer no Parlamento

O presidente do Eurojust terá de comparecer perante os deputados, apesar do anúncio do "chumbo" do PS ao requerimento entregue na comissão de Assuntos Constitucionais.

O CDS-PP admite usar um dos agendamentos potestativos para forçar a comparência de Lopes da Mota no Parlamento.

A necessidade de haver esclarecimentos leva o CDS-PP a insistir na presença do representante de Portugal no Eurojust, o organismo da União Europeia que visa aumentar a eficácia de investigação e acção judicial entre Estados-membros.

"Se o PS não reponderar e chumbar o nosso requerimento, vou usar um dos agendamentos potestativos a que temos direito", afirmou o deputado democrata-cristão Nuno Melo. Este mecanismo dispensa a aprovação da maioria parlamentar e obrigará à comparência de Lopes da Mota na comissão de Assuntos Constitucionais.

"Numa democracia saudável as coisas não se passam assim", declarou o deputado democrata-cristão, que é também cabeça-de-lista às eleições europeias.

"O que está em causa é a avaliação da interferência política de Lopes da Mota numa investigação criminal Não se concebe que alguém com aquela responsabilidade tente o arquivamento do processo e invoque ilegitimamente o nome do ministro da Justiça, tal como não se concebe que o ministro da Justiça nem se indigne nem se demarque", declarou Nuno Melo.

CDS com RTP

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