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terça-feira, 21 de abril de 2009

A Câmara de Abrantes mostra-se prepotente e grosseira numa contra-ordenação inqualificável.

FARMÁCIA SILVA 115 ANOS
Uma faixa alusiva ao aniversário histórico de uma farmácia a laboral há 115 anos no mesmo local, em vez das felicitações pela proeza, recebe uma notificação grosseira, persecutória e mesquinha do vice-presidente.


Assim se enxovalhou uma família que há três gerações soube manter erguido o mais antigo estabelecimento no Centro Histórico.

A Candidatura Abrantes Popular não podia deixar de manifestar o mais vigoroso repúdio por este atentado às mais elementares regras de civilidade, por esta postura indigna e vergonhosa que não pode deixar de ofender a sensibilidade, os sentimentos e os valores da civilização e da cidadania, tal qual a conhecemos no mundo livre e civilizado da Europa.

Em anexo a carta da resposta da Farmácia Silva à Câmara
Farmácia Silva, Lda.

Rua José Estêvão, nº1
2200 – 420 Abrantes
À Câmara Municipal de Abrantes
A/c Vereador e Vice-Presidente
João Carlos Pina da Costa
Praça Raimundo Soares2200 – 366 Abrantes

Assunto: Resposta à V/carta Processo contra-ordenação nº 59/09

Em resposta à V/ carta sobre um Processo de contra-ordenação, apraz-me dizer:No dia 1 de Abril de 2009 foi colocado na nossa fachada do prédio virada à Praça Raimundo José Soares Mendes uma facha amovível com a inscrição “Farmácia Silva 115 anos” alusiva à comemoração do aniversário desta tão distinta Instituição.
Segundo a vossa participação tal fachada encontra-se na freguesia de S. João no concelho de Abrantes, o que não corresponde à verdade, mas sim na Freguesia de S. Vicente, Rua José Estêvão, nº 1 no concelho de Abrantes.
O representante legal da firma não é o Dr. José Agostinho Leitão Ribeiro (Director Técnico), mas sim o Dr. Joaquim José Simões Ribeiro (Sócio-Gerente).
Não se trata a nosso ver de publicidade, mas sim informação aos cidadãos de que esta farmácia presta serviço neste concelho há pelo menos 115 anos, sendo provavelmente a entidade particular mais antiga desta cidade a laborar ainda nos dias de hoje.
Quando recebemos esta carta registada ainda pensámos que seria a Câmara a congratular -se e a dar-nos os parabéns pela dita idade. Até aos dias de hoje não o fez. Ou quem sabe a convidar-nos para receber alguma medalha de mérito da cidade, de ouro!
Mas não, era simplesmente para tentar punir quem trabalha, para apresentar coimas e tirar dividendos directa ou indirectamente.
Quanto ao pagar ou não pagar taxas, não se trata de publicidade, mas sim de um lençol amovível de informação preso por cordas, o qual se tira em qualquer momento ou instante.
Para além de que este ano, talvez por ser ano de eleições, a CMA isentou a publicidade no centro histórico da mesma, ou a farmácia não está no centro histórico?
Constato também que não foi necessário mais de um dia para os senhores reclamarem… assim agissem em todas as circunstâncias.
De qualquer forma informo também que a farmácia não é um estabelecimento comercial mas sim uma entidade prestadora de serviços que tem um regime próprio quanto à publicidade conforme descrito pelo INFARMED (está sob consulta no site www.infarmed.pt).
Não querendo entrar em conflitos e empobrecendo mais uma vez o centro histórico, vamos retirar a faixa dos 115 anos.

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