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sábado, 4 de abril de 2009

CDS RESPONSABILIZA GOVERNO PELO CONFLITO ENTRE FARMACÊUTICOS E ORDEM DOS MÉDICOS

Paulo Portas, considerou hoje que o conflito entre a Associação Nacional de Farmácias e a Ordem dos Médicos sobre os medicamentos genéricos “deve muito à omissão do Governo” no alargamento do sector.

“O que não é não é todo aceitável é um conflito que deve muito à omissão do Governo e em que amanhã se possa dizer que um medicamento foi mal dispensado e que causou consequências a um determinado doente. Isso que deve ser prevenido e evitado”, defendeu Paulo Portas.
O líder democrata-cristão falava em conferência de imprensa para anunciar a entrega, “em breve”, de um projecto de resolução que recomenda ao Governo a alteração da lei 176/2006 visando “estabelecer como regra a prescrição de medicamentos por princípio activo”.

O CDS-PP propõe que a regra só pode ser afastada “com uma justificação técnica escrita detalhadamente na receita” e que essas justificações “podem ser escrutinadas e avaliadas pelo Infarmed” (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P.).

Segundo a proposta, o farmacêutico “tem a obrigação de dispensar o genérico que tiver o preço mais acessível”.

Evitando tomar partido “no conflito” entre a ANF e a Ordem dos Médicos sobre a questão dos genéricos, Paulo Portas advertiu no entanto que os utentes podem sentir insegurança na hora de ir à farmácia e defendeu que a ministra da Saúde, Ana Jorge, devia “indicar um caminho”.

“Quando nós vemos a ANF dizer que se vão substituir à receita do médico e a OM responder com a ameaça de queixas judiciais e sugerindo uma desresponsabilização, os portugueses se perguntam-se se não há uma solução segura a favor dos genéricos”, criticou.

Portas disse “ver com a maior dificuldade que a maioria PS se oponha” à recomendação do CDS-PP uma vez que “o primeiro-ministro assinou em 2005 um documento”, - Compromisso com a saúde - em que se compromete a generalizar “com a maior urgência a prescrição médica pela denominação comum internacional por princípio activo”.

Algumas farmácias começaram quarta-feira a substituir medicamentos receitados pelos médicos por genéricos mais baratos, mesmo quando os clínicos se oponham, na receita, à troca.

A medida, da iniciativa da Associação Nacional de Farmácias, é contestada pela Ordem dos Médicos que ameaça denunciar os casos ao ministério Público.

(www.cds.pt)

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